Ferrari Advogados e Consultores Associados

01/12/2025

📢 Mudanças no Imposto de Renda – Lei nº 15.270/2025

A Lei nº 15.270/2025 trouxe alterações relevantes na tributação de pessoas físicas e, principalmente, na distribuição de lucros e dividendos.

⚖️ O que isso significa para as empresas

Empresas e sócios precisam deliberar sobre a distribuição de resultados ainda em dezembro de 2025 para garantir isenção e evitar custos adicionais a partir de 2026.

📌 Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso escritório. Estamos prontos para orientar você!

17/11/2025

⚖️ ICMS na compensação de energia solar: uma tese jurídica em construção.

A incidência de ICMS sobre a energia elétrica compensada por sistemas de micro e minigeração distribuída tem sido objeto de discussões recentes no Judiciário.

Algumas decisões vêm reconhecendo que, nessas operações, pode não haver fato gerador do imposto, especialmente quando há apenas empréstimo gratuito da energia à distribuidora e posterior compensação.

Nosso escritório oferece diagnóstico gratuito: analisamos sua estrutura de geração e compensação, avaliamos a viabilidade jurídica da ação e apresentamos proposta compatível com o escopo do trabalho.

Entre em contato e saiba mais!

22/08/2025

Sem transmissão, não há transição energética.

Na nova coluna publicada na revista O Setor Elétrico, nosso sócio Frederico Carbonera Boschin destaca um ponto crucial para o futuro da matriz energética brasileira: sem uma rede de transmissão robusta, a energia limpa não chega onde é necessária.

O artigo aborda os gargalos do Sistema Interligado Nacional (SIN), o impacto do curtailment e a urgência de investimentos estratégicos para viabilizar uma transição energética segura e eficiente.

Transmitir energia é tão essencial quanto gerá-la — e o Brasil tem potencial para liderar esse movimento.

🔗 Leia a coluna completa: https://www.osetoreletrico.com.br/sem-transmissao-nao-ha-transicao-energetica/

22/08/2025

⚡ Sem transmissão, não há transição energética.

Na nova coluna publicada na revista O Setor Elétrico, nosso sócio Frederico Carbonera Boschin destaca um ponto crucial para o futuro da matriz energética brasileira: sem uma rede de transmissão robusta, a energia limpa não chega onde é necessária.

O artigo aborda os gargalos do Sistema Interligado Nacional (SIN), o impacto do curtailment e a urgência de investimentos estratégicos para viabilizar uma transição energética segura e eficiente.

📡 Transmitir energia é tão essencial quanto gerá-la — e o Brasil tem potencial para liderar esse movimento.

🔗 Leia a coluna completa: https://www.osetoreletrico.com.br/sem-transmissao-nao-ha-transicao-energetica/

20/08/2025

🔌 Energia por assinatura: qual o melhor formato jurídico?
Nosso advogado, Juan Sanchez, publicou no Conjur uma análise sobre os modelos jurídicos da geração compartilhada de energia: cooperativas, consórcios, associações civis e condomínios.
Cada formato tem implicações legais e tributárias distintas - e a escolha certa pode garantir mais eficiência e segurança jurídica para seu negócio.
⚖️ No nosso escritório, oferecemos assessoria especializada para quem deseja atuar nesse mercado com estratégia e respaldo legal.
📲 Confira o artigo completo

10/06/2025

04/06/2025

No dia 26 de junho, São Paulo sediará na FIESP a terceira edição do Masterclass da ABSOLAR!

Exclusivo para associados, este evento será uma oportunidade única para entender as principais mudanças trazidas pela reforma tributária e seus impactos diretos no setor solar. Desde operações de negócios até os efeitos em projetos, os participantes saíram com uma visão clara do que esperar. Entre os palestrantes, contamos com a participação de grandes nomes do setor.

Entrada gratuita e exclusiva para associados ABSOLAR! 🎊

Inscreva-se em: https://absolar.glueup.com/event/masterclass-absolar-reforma-tribut%c3%a1ria-141573/

27/05/2025

Apresentando os integrantes do nosso time.

Juan Sanchez é sócio do escritório, advogado OAB/RS 132.060.

Especialista em Direito Empresarial, M&A, Societário, Contratos e Arbitragem. Atualmente fazendo Mestrado em Direito Privado na UFRGS e graduado pela mesma instituição.

Atua em operações de M&A, financiamento de projetos e mercado de capitais, com foco em energia, infraestrutura, tecnologia e criptoativos.

É Membro da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Também é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Energia (IBDE) e integra a comissão do Editorial da Revista Acadêmica do IBDE.

Possui artigos publicados sobre o setor de energia e infraestrutura, mercado de capitais, tokenização e M&A.

22/05/2025

Apresentando os integrantes do nosso time.

A segunda é a Carina Toniolo Orlandini, advogada OAB/RS 81.461, especializada em Direito de Energia, Sustentabilidade e Mercado de Carbono, além de pós-graduanda em Carbono e Mercado pela PUCRS.

Advogada e Controller Jurídico na Ferrari Boschin Advogados, possui expertise na regulação do setor energético, transição energética e temas ambientais estratégicos.

Busca integrar a aspectos jurídicos com inovação, regulação e sustentabilidade, oferecendo soluções alinhadas às transformações do setor elétrico e às exigências ambientais globais.

22/05/2025

Apresentando os integrantes do nosso time:

O primeiro é Bruno Ferrari Lucas, advogado com OAB/RS de n.° 137.311.

Especialista em Direito da Energia, Bruno atua na resolução de conflitos no setor elétrico, nas esferas administrativa e judicial.

Possui experiência em Direito Civil, Processual Civil, Propriedade Intelectual e Direito do Consumidor, ele lidera demandas estratégicas e protege ativos intelectuais com precisão.

Formado pela UFRGS (2019-2024) com Láurea Acadêmica, integrou o Núcleo de Pesquisas de Direito Comparado e Internacional (2023-2024) e foi voluntário no G7 - Direitos do Consumidor (SAJU, 2019-2022).

21/03/2023

Olá, pessoal!
Hoje é o Dia Internacional da Síndrome de Down e gostariamos de aproveitar esta oportunidade para destacar a importância de garantir os direitos das pessoas portadoras da síndrome. Temos um papel fundamental em defender os direitos dessas pessoas e promover a igualdade de oportunidades em todas as esferas da sociedade.
Portadores da síndrome de Down têm o direito fundamental de serem tratadas com respeito, dignidade e compaixão, sem serem discriminadas ou marginalizadas por causa de sua condição. É nosso dever garantir que esses direitos sejam respeitados e que as pessoas com síndrome de Down tenham acesso à educação, à saúde, à igualdade de oportunidades e à participação plena na vida social e cultural.
Também ajudamos a combater o estigma e a discriminação em relação às pessoas com síndrome de Down, promovendo a conscientização e a inclusão em nossas comunidades e locais de trabalho. Podemos trabalhar para garantir que as empresas ofereçam oportunidades de emprego e adaptações necessárias para que as pessoas com síndrome de Down possam realizar suas funções com sucesso.
O dia de hoje é uma oportunidade para refletirmos sobre a importância de garantir os direitos das pessoas com síndrome de Down e promover a inclusão em todas as esferas da sociedade. Como advogados, temos um papel importante em defender esses direitos e trabalhar pela igualdade de oportunidades para todos.
A união pela igualdade faz a diferença e estamos juntos nessa! 💙

20/03/2023

🌱🌾🚜Hoje, 20 de março, comemoramos o Dia Mundial da Agricultura!

⚖ Reforçamos nosso compromisso com nossos clientes/parceiros agricultores e temos orgulho em ser uma empresa que trabalha para que estes tenham a segurança jurídica necessária para seus negócios.

🔎 Aliás, vocês sabiam que o ramo jurídico do agronegócio é essencial para especificar e sistematizar o agronegócio propriamente dito, intensificando a segurança jurídica de suas atividades? Isso é importante para solidificar e fortalecer este âmbito e suas atividades comerciais, incluindo o produtor rural e o empresário.

🌾 💙 Parabéns à todos que fazem o   do nosso país acontecer!