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Atuamos em Direito Empresarial: Startups, Studios de games e Contratos Empresariais

Recesso do escritório no feriado de Carnaval! 🎉 Informamos que o escritório estará em recesso nos dias 16 e 17. Retornam...
09/02/2026

Recesso do escritório no feriado de Carnaval! 🎉

Informamos que o escritório estará em recesso nos dias 16 e 17. Retornamos na quarta-feira, dia 18.02, das 13h às 19h. 😊

Startups e estúdios de games costumam nascer da criatividade, da colaboração e da velocidade. O desafio é que, muitas ve...
04/02/2026

Startups e estúdios de games costumam nascer da criatividade, da colaboração e da velocidade. O desafio é que, muitas vezes, a estrutura jurídica f**a para depois, quando o projeto já está rodando, faturando ou atraindo investidores.

O direito societário é o que organiza essa base desde o início. Ele define responsabilidades, direitos, participações, regras de entrada e saída de sócios, formas de decisão e proteção do negócio no longo prazo. Sem essa governança inicial, o crescimento pode se transformar em risco.

Nesse contexto, o acordo de sócios é essencial. É ele que deixa claro quem decide o quê, evita conflitos de ego, reduz disputas judiciais, prepara a empresa para receber investimento e protege a startup ou o estúdio das próprias relações societárias.

Um planejamento societário bem feito evita conflitos internos, protege a propriedade intelectual, traz previsibilidade para o crescimento e garante que o projeto continue saudável mesmo diante de mudanças.

Se você atua com startup ou estúdio de games, estruturar corretamente a sociedade é uma decisão estratégica, não apenas jurídica.

Vamos conversar? Acesse: caputoduarte.com.br

28/01/2026

🎯 LGPD para Healthtechs na prática!

Você sabia que dados de saúde são considerados sensíveis e exigem cuidado redobrado?

💻 Em nosso artigo mostramos como sua healthtech pode se adequar à LGPD passo a passo:

🔎 1. Mapeie todos os dados que você coleta e entenda como eles circulam na sua operação;

🔐 2. Implemente boas práticas de proteção e segurança (consentimento claro, minimização de dados e controles de acesso);

📄 3. Estruture uma política de privacidade transparente e de fácil entendimento;

🤝 4. Ajuste contratos com fornecedores e parceiros com cláusulas essenciais de proteção de dados. ✍️

Garantir a conformidade com a LGPD não é só cumprir a lei. É conquistar a confiança de pacientes e parceiros!

👉 Saiba mais em nosso artigo completo no blog:

https://caputoduarte.com.br/como-aplicar-a-lgpd-em-healthtechs-passo-a-passo-de-boas-praticas-e-clausulas-essenciais/

Crescer rápido é o sonho de toda startup. Mas crescer sem base jurídica costuma ser o caminho mais curto para conflitos,...
26/01/2026

Crescer rápido é o sonho de toda startup. Mas crescer sem base jurídica costuma ser o caminho mais curto para conflitos, travamentos e perdas evitáveis.

Contratos entre sócios, estrutura societária, investimentos, proteção intelectual e governança não são etapas “para depois”. São decisões que moldam o futuro do negócio desde o início.

Assessoria jurídica para startups não é custo operacional. É parte da estratégia de crescimento.

Vamos conversar? Acesse: caputoduarte.com.br

A inovação no agro não termina no laboratório. Ela só se completa quando chega ao mercado protegida juridicamente. 🌱Cult...
22/01/2026

A inovação no agro não termina no laboratório. Ela só se completa quando chega ao mercado protegida juridicamente. 🌱

Cultivares são ativos estratégicos, especialmente para agritechs e deeptechs que investem pesado em pesquisa, desenvolvimento e validação. Sem proteção adequada, todo esse esforço pode se perder, comprometendo competitividade, parcerias e até a viabilidade do negócio.

Em nosso artigo do blog, explicamos por que a proteção de cultivares é decisiva para transformar inovação científ**a em valor econômico real.

🔗 Leia o conteúdo completo:
https://caputoduarte.com.br/do-laboratorio-ao-campo-por-que-proteger-cultivares-e-essencial-para-agritechs-e-deeptechs/

Bastidores do   no dia de hoje no  🚀🚀 Primeiro presencial do ano com a equipe em Porto Alegre atualizada! 😁
20/01/2026

Bastidores do no dia de hoje no 🚀🚀 Primeiro presencial do ano com a equipe em Porto Alegre atualizada! 😁

31/12/2025

🚀 Que 2026 seja um ano de ideias que saem do papel e ganham estrutura.

Empreender é assumir riscos, tomar decisões difíceis e seguir mesmo sem todas as respostas.

Mas quando existe base, estratégia e governança, o crescimento deixa de ser aposta e passa a ser construção.

Seguimos ao seu lado para que cada passo seja dado com estrutura, estratégia e responsabilidade.

🤝 Em 2026, conte com o Caputo Duarte para crescer com segurança.

#2026

O   deseja a todos os nossos amigos, parceiros e clientes, um Feliz Natal, com muita saúde, alegria, paz e amor! 🎅🎄💫    ...
24/12/2025

O deseja a todos os nossos amigos, parceiros e clientes, um Feliz Natal, com muita saúde, alegria, paz e amor! 🎅🎄💫

🚨Atenção pessoal, recesso do escritório a partir do dia 24.12 e retorno no dia 05.01! 😁O que vocês acharam da imagem cri...
09/12/2025

🚨Atenção pessoal, recesso do escritório a partir do dia 24.12 e retorno no dia 05.01! 😁

O que vocês acharam da imagem criada pelo Gemini? Estão estilosos, não é? 🚀🚀

Hoje, no Dia Nacional da Consciência Negra, celebramos mais do que uma data no calendário: celebramos resistência, histó...
20/11/2025

Hoje, no Dia Nacional da Consciência Negra, celebramos mais do que uma data no calendário: celebramos resistência, história e dignidade.

Em 20 de novembro, recordamos a importância da luta contra o racismo estrutural que possui raízes tão profundas no Brasil.

Essa data nos convida a refletir sobre os desafios que ainda persistem: desigualdade, racismo institucional, exclusão social, e, reafirmar a importância de uma justiça que seja de fato para todos!

No Caputo Duarte Advogados, entendemos que lutar pela equidade racial também é lutar por direito, acesso e respeito. É um compromisso com a promoção de uma sociedade mais justa.

18/11/2025

O Programa Centelha é uma iniciativa de empreendedorismo inovador que oferece recursos financeiros, capacitação e suporte para transformar ideias inovadoras em negócios.🚀🚀

Confirma quais são os requisitos para participar do Edital e não perca tempo. Inscrições até 15.12! 🤩 Saiba mais em: https://programacentelha.com.br/

12/11/2025

Qual a importância da Assessoria Jurídica para uma Startup? 🚀 Entrevista com o Alan, da Cognitiva Academy, durante o evento GORN. 🎙️

Endereço

Instituto Caldeira/Tv. São José, 455/1° Andar
Porto Alegre, RS
90240200

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+5551995704514

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Contar com Assessoria Jurídica é fundamental em todos os momentos e pode ser decisivo para o sucesso do seu negócio.

No início, os futuros sócios deverão decidir o tipo societário, elaborar o contrato social e acordo entre cotistas. Posteriormente, haverá a necessidade de proteger a marca, elaborar contratos com os clientes, fornecedores e quando tiverem funcionários, dar atenção às questões trabalhistas.

Em um segundo momento, se a empresa receber aporte de investidores, será necessário analisar qual é a melhor forma de captação e qual é o tipo contratual ideal para avaliar os riscos e proteger os interesses da Startup.