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Zanella Advogados Associados é um tradicional escritório de advocacia de Porto Alegre (RS), fundado em 1984, dedicado à assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas, no âmbito extrajudicial e contencioso judicial, nas áreas do Direito Civil e Empresarial, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito de Família e Sucessões e Direito Ambiental.

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21/05/2026

ANTT atualiza os conceitos de carga lotação e carga fracionada.
Arraste para o lado e entenda as principais mudanças da PORTARIA SUROC Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2026.

Em caso de dúvidas, contate nossa equipe.

29/04/2026

A Portaria ANTT nº 6/26 trouxe mudanças relevantes para a fiscalização do piso mínimo de frete, especialmente no que se refere ao TAC agregado, à carga fracionada, aos critérios de distância e ao retorno vazio.

Enquanto alguns dispositivos consolidam entendimentos já adotados na prática, outros promovem alterações relevantes na interpretação regulatória aplicável ao setor.

Arraste para o lado e confira os principais impactos da nova regulamentação para transportadores e embarcadores.

Em caso de dúvidas, contate nossa equipe.

16/03/2026

Zanella Advogados presente na Mega Feira Agafarma 2026!

Os advogados Dr. Fernando Zanella e Dra. Tainá Spadoa Vidi participaram da Mega Feira 2026, um dos principais encontros do setor farmacêutico.

Promovido pela Agafarma, o evento reúne associados, lideranças e mais de 70 marcas das indústrias farmacêutica e de beleza, criando um ambiente estratégico para networking, troca de experiências e geração de negócios.

A Mega Feira também reforça o compromisso da rede com o crescimento coletivo, a cooperação entre os associados e o fortalecimento das parcerias que movimentam o setor.

Agradecemos a oportunidade de participar, mais uma vez, deste importante encontro.

13/03/2026

Fernando Massignan, da Zanella Advogados, representou a FETRANSUL na instauração do Grupo de Trabalho de Combate à Informalidade e Ilegalidade, promovido pela SEFAZ-RS.

A iniciativa reúne diferentes entidades com o objetivo de fortalecer ações e políticas voltadas ao enfrentamento da evasão e da sonegação de ICMS, práticas que impactam diretamente a concorrência no setor. O grupo também busca coibir empresas que recebam ou comercializem bens de origem ilegal, como produtos provenientes de roubo de carga ou falsificados.

Seguimos comprometidos em contribuir para um ambiente de negócios mais justo, transparente e seguro.

10/02/2026

A reforma tributária no transporte de cargas vinculados à exportação

Em artigo publicado pelo Dr. Fernando Massignan e pela Dra. Mayla Souza, analisa-se a (não) incidência de CBS e IBS nas operações de transporte de cargas com destino à exportação, conforme a Lei Complementar nº 214/25.

O texto examina como essas operações foram corretamente classificadas como exportação de serviços, assegurando a imunidade tributária e preservando a competitividade do setor. A análise também esclarece a autonomia normativa dessas regras frente aos critérios gerais de consumo, ressaltando a importância de manter o direito ao creditamento tributário para os exportadores no novo cenário econômico.

Leia o artigo completo no link da bio e nos stories.

29/12/2025

Desejamos que o novo ano venha cheio de oportunidades, e que saibamos conduzir cada escolha com responsabilidade, clareza e propósito.

Que 2026 seja um ano de saúde, prosperidade, bons caminhos e decisões seguras.

Feliz Ano Novo! ✨

#2026

23/12/2025

Que este Natal seja um convite à renovação da fé, da esperança e das melhores intenções.

Desejamos momentos de união, significado e um novo ano repleto de realizações.

Feliz Natal! ✨🎄

20/02/2025

Na manhã de hoje, 20 de fevereiro, estivemos presentes no Café com Jurídico para debater um tema essencial para o transporte rodoviário de cargas: Vale-Pedágio.

O SETCERGS promoveu um encontro com associados e parceiros para discutir as atualizações no Vale-Pedágio Obrigatório e seus reflexos no setor, além de apresentar um panorama dos principais assuntos tratados no CONET&Intersindical. O evento proporcionou uma análise da nova legislação, destacando melhorias em eficiência, segurança e sustentabilidade no transporte rodoviário de cargas.

O evento contou com a presença de Andressa Scapini, Superintendente de Relações do Trabalho do SETCERGS, Fernando Zanella, Assessor Jurídico do SETCERGS, e representantes das empresas apoiadoras Veloe Go e Ticket Log. Durante o encontro, foram esclarecidas dúvidas e reforçada a necessidade de adaptação às novas regulamentações.

Repost

31/12/2024

Em um ano repleto de desafios, foi a união, a força e a resiliência do nosso povo que nos manteve firmes e nos ajudou a superar as adversidades.

Em 2024, aprendemos, mais do que nunca, que juntos somos capazes de transformar obstáculos em aprendizados e construir caminhos ainda mais sólidos. Por isso, desejamos que 2025 seja um ano repleto de realizações, saúde e prosperidade.

Que possamos celebrar os laços que nos conectam, tanto no trabalho quanto na vida, renovando a esperança e a determinação para um ano novo cheio de conquistas e boas resoluções.

Feliz Ano Novo! ✨

24/12/2024

Que os laços de amor, paz e alegria se fortaleçam e que a magia do Natal inspire bondade e multiplique os bons sentimentos, tornando cada momento especial.

Desejamos a todos um Natal repleto de luz, harmonia e felicidade.

Boas festas! ✨🎄

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