APRESENTAÇÃO
Nosso escritório foi formalmente constituído em 25 de outubro de 2001, por Leonardo Kauer, Helena Villar e Eduardo Faria, com a denominação “Kauer, Villar e Faria - Advogados Associados”. Assessorar organizações que buscam a afirmação dos direitos humanos fundamentais, com a perspectiva de uma advocacia popular e de um direito insurgente. Trabalhávamos com entidades de classe e movim
entos sociais do campo, quando em 2005 o advogado Eduardo Faria deixou a sociedade para se dedicar à carreira acadêmica em Curitiba – PR. Neste período, o escritório consolidou como elemento fundamental teórico e prático de sua atuação o ensino jurídico-popular, a partir da apreensão humilde e tolerante da realidade das lutas em que se envolvia. Compreendíamos e continuamos compreendendo que, para além de uma qualificada atuação contenciosa em processos judiciais, o exercício profissional da advocacia popular nos exige a capacidade de ensinar e aprender com nossos/as clientes, proporcionando a todas as pessoas envolvidas um entendimento mais amplo da realidade e um melhor posicionamento frente a esta. Em 2012, ingressou na sociedade o advogado Diego Vedovatto, que permaneceu sócio até 2016, quando se desligou para seguir na advocacia popular em Brasília - DF. Em 2018, a advogada Claudia Castanho Dutra veio a integrar a sociedade, que passou a ter a sua denominação atual, “Kauer, Villar e Advogados Associados”. Em 2021, ingressou na sociedade o advogado Daniel Severo. Nestas duas décadas, advogamos para organizações de classe (sindicatos e associações), da agricultura familiar e campesina, da economia popular e solidária, de defesa e garantia de direitos, e entre tantos e tão significativos serviços ....
Defendemos os resultados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, quando da política de criminalização dos movimentos sociais decorreram duas dezenas de Tomadas de Contas Especiais, junto ao Tribunal de Contas da União, contra o trabalho do Instituto de Educação Josué de Castro. Assessoramos cooperativas que deram um sentido mais amplo e generoso à Reforma Agrária. Em parceria com a Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul - APROJUS, obtivemos o arquivamento de processos de sindicância respondidos por dezenas de servidores/as, pelo simples fato de terem participado de atividades de mobilização da categoria. Mantivemos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a justa causa de empregado dispensando por prática de assédio sexual. Defendemos, em vários processos, a gestão democrática e a autonomia escolar e anulamos a votação do projeto de lei “Escola sem Partido” em Porto Alegre. Como “amicus curiae”, com a Fundação Luterana de Diaconia – FLD e o Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN, advogamos no Supremo Tribunal Federal – STF tese contrária ao Marco Temporal, para garantir o direito dos povos indígenas e quilombolas às suas terras, independentemente de que as estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição Federal de 1988. No agravamento da pandemia COVID-19, representando o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA, suspendemos as aulas presenciais por largo período, com liminar paradigmática, e, juntos com outros escritórios, promovemos ação judicial para evitar a flexibilização de protocolos sanitários definida pelo Governo do Estado. Garantimos o direito ao teletrabalho às servidoras gestantes, com remuneração integral enquanto durar a pandemia COVID-19 e o atendimento gratuito em escola de educação infantil aos/às filhos/as e dependentes com idade de zero a seis anos dos/as servidores/as municipais, representando o Sindicato dos Servidores do Município de Esteio – SISME. Integramos redes, associações e coletivos de advogados/as que se manifestaram contra o Golpe de Estado que depôs a Presidenta Dilma em 2016. Denunciamos com vários/as colegas os excessos da operação Lava Jato e a parcialidade do Juiz Sérgio Moro e nos solidarizamos com os/as defensores/as do Presidente Lula. Estivemos e estamos de mãos dadas (mandato) com nossos/as clientes, não apenas dispondo de conhecimento à defesa dos direitos humanos, mas, sobretudo, como nos ensinou Paulo Freire, “criando as possibilidades para sua própria produção ou a sua construção”. Pedagogia da Autonomia - saberes necessários à prática educativa. São ações, reuniões, plantões, seminários, audiências, mas, fundamentalmente, pessoas e organizações, com suas/nossas vitórias e derrotas, que definem nesta história quem somos: profissionais da advocacia comprometidos/as com uma sociedade livre, justa e solidária!
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Nosso escritório trabalha com foco nas necessidades de sua clientela, constituída majoritariamente por associações, sindicatos, cooperativas, fundações e seus/sua integrantes. Daí resulta uma atuação destacada em matérias de direito administrativo, trabalhista, previdenciário e civil.
