Peretti & Carvalho Advogados Associados

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Oferecemos serviços para pessoas físicas e jurídicas. Entre em contato conosco! Teremos imenso prazer em atendê-lo!

Nosso escritório reúne em seu corpo jurídico profissionais com ampla experiência na solução e prevenção de conflitos. Oferecemos uma série de serviços para pessoas físicas e jurídicas, atuando sempre com o intuito de resguardar seus direitos.

👩🏻‍⚖️ Esse tema repetitivo do TST não significa que “liberou geral” para os empregadores!🕧 Muito pelo contrário.✍🏻 A fa...
26/05/2026

👩🏻‍⚖️ Esse tema repetitivo do TST não significa que “liberou geral” para os empregadores!

🕧 Muito pelo contrário.

✍🏻 A falta de assinatura do empregado nos controles de jornada não invalidam os registros, mas o descumprimento do dever de transparência da empregadora, SIM!

🛜 Empresas que adotam uma rotina digital quanto a documentação do vínculo precisam garantir que seus empregados tenham acesso aos créditos, débitos e saldo de horas.

📁 A organização documental e a comunicação adequada entre a empresa e seus empregados continuam sendo essenciais para reduzir passivos trabalhistas!

🌹MÊS DAS MÃES ⚖️ Segundo o posicionamento predominante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a exigência de teste de g...
12/05/2026

🌹MÊS DAS MÃES

⚖️ Segundo o posicionamento predominante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a exigência de teste de gravidez no exame demissional é considerada legal e não discriminatória, desde que realizada com o consentimento da trabalhadora.

👩🏻‍⚖️ O exame demissional com teste de gravidez é visto como uma segurança jurídica tanto para a trabalhadora, quanto para a empregadora.

🤰🏻 Ainda, o TST entende que o referido exame não viola a intimidade da trabalhadora, pois visa proteger o emprego e o nascituro.

🔐 Todavia, o teste deve ser realizado de forma ética, com o consentimento da trabalhadora - preferencialmente por escrito - e o resultado tratado com sigilo absoluto pelo médico do trabalho, informando à empregadora apenas se está apta ou não para ter seu contato rescindido.

➡️ Ficou com dúvidas? Pergunta pra gente!!! 🙋🏻‍♀️

🌹MÊS DAS MÃES ⚖️ Segundo o posicionamento predominante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a exigência de teste de ...
12/05/2026

🌹MÊS DAS MÃES

⚖️ Segundo o posicionamento predominante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a exigência de teste de gravidez no exame demissional é considerada legal e não discriminatória, desde que realizada com o consentimento da trabalhadora.

👩🏻‍⚖️ O exame demissional com teste de gravidez é visto como uma segurança jurídica tanto para a trabalhadora, quanto para a empregadora.

🤰🏻 Ainda, o TST entende que o referido exame não viola a intimidade da trabalhadora, pois visa proteger o emprego e o nascituro.

🔐 Todavia, o teste deve ser realizado de forma ética, com o consentimento da trabalhadora - preferencialmente por escrito - e o resultado tratado com sigilo absoluto pelo médico do trabalho, informando à empregadora apenas se está apta ou não para ter seu contato rescindido.

Feliz Páscoa! 🐰✨A equipe Peretti & Carvalho deseja a todos uma Páscoa repleta de significado e bons momentos.Que este se...
05/04/2026

Feliz Páscoa! 🐰✨

A equipe Peretti & Carvalho deseja a todos uma Páscoa repleta de significado e bons momentos.

Que este seja uma data de renovação, esperança e união, ao lado de quem realmente importa.

📲 51 9108-1968

🏠 Vendeu um imóvel? Isso pode impactar o seu Imposto de Renda!A venda de um imóvel pode gerar imposto a pagar, especialm...
27/02/2026

🏠 Vendeu um imóvel? Isso pode impactar o seu Imposto de Renda!

A venda de um imóvel pode gerar imposto a pagar, especialmente quando há ganho de capital na operação. Muitos contribuintes acreditam que basta informar a venda na declaração anual, mas, na prática, a apuração correta exige atenção.

Em alguns casos, a legislação prevê hipóteses de isenção, como quando o valor da venda é utilizado para a aquisição de outro imóvel residencial dentro do prazo legal. Em outros, o imposto é devido e deve ser apurado de forma específica, inclusive antes da declaração anual.

Avaliar corretamente a operação evita inconsistências, multas e questionamentos futuros pela Receita Federal.

Em situações como essa, a orientação adequada traz mais segurança na declaração.

Entre em contato com nossa equipe.
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📑 Recebeu herança? Saiba como isso impacta o Imposto de RendaEmbora a herança não seja tributada pelo Imposto de Renda, ...
12/02/2026

📑 Recebeu herança? Saiba como isso impacta o Imposto de Renda

Embora a herança não seja tributada pelo Imposto de Renda, isso não significa que ela esteja fora da declaração. Bens e valores recebidos devem ser informados corretamente, tanto pelo valor quanto pela forma de aquisição.

Além disso, é importante diferenciar o Imposto de Renda do ITCMD, tributo estadual que incide sobre a transmissão dos bens. A confusão entre esses dois impostos é um erro frequente.

Declarar corretamente a herança evita inconsistências e questionamentos futuros.

Cada situação possui particularidades que merecem análise cuidadosa.

Precisa de orientação jurídica segura e personalizada?
Entre em contato com nossa equipe.
📲 51 9108-1968

05/02/2026

O Peretti & Carvalho atua com uma advocacia próxima, transparente e sólida, construída a partir de uma relação de confiança com cada cliente.

No campo do direito tributário, através de uma visão estratégica do negócio, nosso trabalho é fazer a retaguarda jurídica do empresário, assumindo os desafios legais para que ele possa focar no que realmente importa: a gestão e o crescimento da sua empresa.

Acreditamos que orientação jurídica de qualidade passa por clareza, atualização constante e apresentação das melhores alternativas para decisões seguras e conscientes.

Precisa de uma assessoria jurídica que esteja ao seu lado nas decisões estratégicas?

Entre em contato e converse com nossa equipe.
📲 51 9108-1968

&Carvalho

É comum que sócios realizem retiradas de valores da empresa ao longo do ano, mas nem todas são tratadas da mesma forma p...
27/01/2026

É comum que sócios realizem retiradas de valores da empresa ao longo do ano, mas nem todas são tratadas da mesma forma pelo Imposto de Renda. Existe uma diferença relevante entre pró-labore e distribuição de lucros.

A isenção da distribuição de lucros depende, entre outros fatores, da regularidade da escrituração contábil da empresa. Quando isso não é observado, a Receita pode questionar os valores recebidos pelo sócio.

A correta classificação desses rendimentos é essencial para evitar autuações e cobranças indevidas.

Planejamento e orientação adequada fazem diferença na segurança fiscal.
📲 Entre em contato: 51 9108-1968

O Peretti & Carvalho Advogados informa que criminosos estão utilizando indevidamente o nome, imagens e dados do escritór...
26/01/2026

O Peretti & Carvalho Advogados informa que criminosos estão utilizando indevidamente o nome, imagens e dados do escritório e de seus advogados para entrar em contato com clientes e terceiros, solicitando pagamentos, transferências ou PIX por telefone ou WhatsApp.

⚠️ Atenção:
O escritório não solicita pagamentos por mensagens, ligações inesperadas ou números que não sejam oficiais.
Valores judiciais não são liberados mediante depósitos ou PIX.

Em caso de contato suspeito:
❌ não realize pagamentos
❌ desconfie da abordagem

✅ entre em contato diretamente conosco pelos canais oficiais:
📞 (51) 3028-4662
📧 [email protected]

08/01/2026

Desde 2016, o Peretti & Carvalho constrói uma advocacia humana e estratégica, baseada na escuta ativa, na orientação clara e na tradução do direito para o dia a dia.

Cada caso recebe análise técnica criteriosa e atenção individualizada, reforçando uma atuação responsável, acessível e comprometida com resultados.

Precisa de orientação jurídica segura e próxima da sua realidade?

Entre em contato e converse com nossa equipe.
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