CCM Advogados

CCM Advogados CCM Advogados é um escritório especializado em Direito do Trabalho e Previdência Social

Camargo, Catita, Maineri, Advogados Associados – CCM Advogados é um escritório especializado em direito do trabalho, com 40 anos de atuação na defesa de trabalhadores e sindicatos de trabalhadores.

11/08/2026

Hoje celebramos quem dedica sua trajetória à defesa dos direitos, à promoção da justiça e à construção de uma sociedade mais igualitária.

Para cada direito conquistado, há um advogado ou uma advogada para respaldá-lo. Além de representar interesses, a advocacia tem o compromisso de orientar, esclarecer e contribuir para que direitos sejam conhecidos e respeitados.

Neste Dia da Advogada e do Advogado, homenageamos todos os profissionais que exercem essa missão com ética, responsabilidade e dedicação.

Feliz Dia da Advogada e do Advogado!

Os agentes de trânsito desempenham uma atividade essencial para a segurança viária e a organização do espaço urbano. No ...
10/08/2026

Os agentes de trânsito desempenham uma atividade essencial para a segurança viária e a organização do espaço urbano. No exercício das funções, podem estar expostos a diferentes fatores de risco, conforme as características da atividade e do ambiente de trabalho.

O trabalho exercido por agentes de trânsito pode gerar direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade, desde que estejam presentes os requisitos previstos na legislação e, quando exigido, haja caracterização por meio de perícia técnica.

O adicional de insalubridade refere-se à exposição habitual a agentes nocivos. Já o adicional de periculosidade é devido quando o trabalhador efetua operações consideradas perigosas. É preciso f**ar atento, pois a existência desses direitos não depende simplesmente do cargo ocupado.

Por isso, o reconhecimento do direito exige a análise das atividades efetivamente desempenhadas e das condições em que o trabalho é realizado.

Mais do que estar ao lado, ser pai é participar. É acompanhar os primeiros passos, ouvir, orientar, apoiar e construir m...
09/08/2026

Mais do que estar ao lado, ser pai é participar. É acompanhar os primeiros passos, ouvir, orientar, apoiar e construir memórias que deixam marcas para toda a vida.

Que este dia seja um convite para valorizar não apenas o amor de pai, mas também a importância de uma paternidade presente, responsável e afetuosa.

Feliz Dia dos Pais a todos aqueles que caminham ao lado de seus filhos, oferecendo cuidado, proteção e a certeza de que nunca estarão sozinhos.

As parcelas de natureza salarial recebidas durante o contrato de trabalho devem produzir efeitos no cálculo da aposentad...
07/08/2026

As parcelas de natureza salarial recebidas durante o contrato de trabalho devem produzir efeitos no cálculo da aposentadoria. No caso dos bancários da Caixa Econômica Federal, as funções gratif**adas reconhecidas como integrantes da remuneração também podem repercutir no benefício, observadas as normas do regime previdenciário e da previdência complementar aplicáveis ao caso.

Isso também ocorre quando o direito às funções gratif**adas é reconhecido somente após o desligamento da Caixa, por decisão judicial. Nessas situações, os reflexos na aposentadoria são assegurados de acordo com o regulamento aplicável e o conteúdo da decisão.

Por isso, é importante compreender que o reconhecimento de parcelas salariais gera efeitos que vão além da relação de emprego, alcançando também direitos previdenciários e de previdência complementar.

06/08/2026

Hoje, nosso sócio Denis Rodrigues Einloft participou do painel “A Nova Era das Jornadas: Impactos do Fim da Escala 6x1”, na Cidade da Advocacia, promovida pela OAB/RS.

Foi um bate-papo muito rico, com diferentes perspectivas sobre o tema. Durante o painel, Denis teve a oportunidade de apresentar os fundamentos que tornam tão importante o debate sobre a escala 6x1 e refletir sobre os benefícios que uma eventual mudança poderá representar para os trabalhadores e para a sociedade como um todo.

Mais do que discutir modelos de jornada, o momento foi de pensar sobre qualidade de vida, saúde e os novos caminhos das relações de trabalho.

Nosso sócio, Denis Rodrigues Einloft, será um dos palestrantes no painel “A Nova Era das Jornadas: Impactos do Fim da Es...
05/08/2026

Nosso sócio, Denis Rodrigues Einloft, será um dos palestrantes no painel “A Nova Era das Jornadas: Impactos do Fim da Escala 6x1”, durante o evento Cidade da Advocacia, promovido pela OAB/RS.

📅 6 de agosto
🕚 11h50
📍 Palco 7 | Auditório Prerrogativas
Cais Mauá | Porto Alegre/RS

Ao lado de outros especialistas, Denis participará do debate sobre um dos temas mais relevantes e atuais do Direito do Trabalho, abordando os impactos do possível fim da escala 6x1 e seus reflexos nas relações de trabalho.

04/08/2026

Neste episódio do podcast Muito Além do Trabalho, falamos sobre os direitos dos ex-empregados da Caixa Econômica Federal vinculados ao REG/REPLAN.

Entre os temas abordados, estão os impactos do Tema 20 do TST, que reconheceu que, em diversas situações, ainda existe prazo para buscar indenização por prejuízos no cálculo da complementação de aposentadoria.

O episódio conta com a participação do presidente da ANBERR, Evandro Luiz Agnoletto, e de Carlos Henrique Radanovitsck, atuário e assessor da ANBERR.

▶️ Assista ao episódio completo no YouTube: https://youtu.be/nHbOuRU6RCw

03/08/2026

Na última sexta-feira, a CCM Advogados Associados recebeu o encontro do projeto Mulheres Vivas em Rede, iniciativa organizada pela advogada, professora e pesquisadora Dra. Luciane Toss e pela coordenadora-geral do projeto, Najara Leite.

O encontro reuniu profissionais para um importante debate sobre o tema “Advogadas Trabalhistas e as Violências que Sofrem”, promovendo reflexões sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no exercício da profissão e a importância das redes de apoio.

Representando a CCM, as advogadas Lívia Mendes Neckel e Liliam Fanfa Englert participaram do encontro, contribuindo para um diálogo essencial sobre o enfrentamento das violências de gênero, o respeito às mulheres e a construção de ambientes profissionais mais seguros e igualitários.

A CCM tem orgulho de abrir suas portas para iniciativas que promovem a equidade de gênero, o diálogo e o fortalecimento das redes de apoio às mulheres.

A aposentadoria representa o encerramento de uma etapa marcada pelo trabalho, pelas contribuições à sociedade e pela con...
03/08/2026

A aposentadoria representa o encerramento de uma etapa marcada pelo trabalho, pelas contribuições à sociedade e pela construção de uma trajetória profissional.

Por isso, o planejamento para esse momento é fundamental. Conhecer as regras previdenciárias, acompanhar o histórico de contribuições e compreender os requisitos para a concessão do benefício são medidas que ajudam a proporcionar mais segurança e tranquilidade nessa transição.

A todos os trabalhadores que já alcançaram essa etapa — e àqueles que estão próximos dela —, f**a o reconhecimento pela contribuição prestada ao longo de tantos anos. Respeitar quem trabalhou, produziu e contribuiu para a Previdência também é valorizar a dignidade do trabalho.

Na enfermagem, a intensidade da rotina e as demandas permanentes de assistência podem dificultar o usufruto integral do ...
31/07/2026

Na enfermagem, a intensidade da rotina e as demandas permanentes de assistência podem dificultar o usufruto integral do intervalo intrajornada. Ainda assim, essa pausa é um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e desempenha um papel importante na preservação da saúde do trabalhador e na qualidade da assistência prestada aos pacientes.

O respeito ao intervalo intrajornada não protege apenas o direito do trabalhador. Também contribui para condições de trabalho mais seguras e para uma assistência prestada com melhores condições físicas e mentais pelos profissionais de enfermagem.

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