Coutinho Cavalieri Advocacia

19/11/2016

Notícia importante sobre a multa pelo descumprimento de decisão judicial.
Confira!

4ª turma seguiu voto divergente do ministro Salomão.

27/10/2016

Antes de encerrar suas atividades confira seus direitos e deveres com um advogado especializado para mitigar riscos de passivo trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) reconheceu o direito ao recebimento da indenização relativa ao salário do período da estabilidade acidentária. Foi ressaltado pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi que a estabilidade decorrente de acidente de trabalho prevalece mesmo no caso de encerramento das atividades da empresa. Saiba mais: http://bit.ly/2dDfw4v. Confira a Lei n. 8.213/1991: http://bit.ly/1sPNdmh.

Descrição da imagem : Imagem de um trabalhador com um braço e uma perna engessados, andando de muletas.

Descrição da ilustração: Direito do trabalhador. Para o TST, trabalhador demitido durante o período de estabilidade acidentária, por fechamento de empresa, tem direito a indenização. Vítimas de acidente de trabalho ou doença ocupacional têm direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei n. 8.213/1991, não podendo ser dispensados sem justa causa nos doze meses seguintes ao término do benefício. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

29/09/2016

O OAB Nacional negociou um grande ferramenta para nós, advogados: O portal de assinaturas.

Colega advogado, confira:

O Portal de Assinaturas OAB foi desenvolvido pela Certisign em parceria com a OAB. Nele, você pode utilizar o Certificado Digital OAB para assinar qualquer arquivo eletrônico com validade jurídica, tais como petições, contratos, recibos, atas, entre outros.

OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal

29/09/2016

Estamos evoluindo na advocacia. A advocacia atual precisa se reciclar e se livrar de velhos paradigmas.

Por decisão do TRF-1, a Receita Federal tem até hoje (dia 26 de setembro) para criar e disponibilizar ao público o código do CNPJ para as atividades das sociedades unipessoais de advocacia.

Informe-se: https://goo.gl/76VCiq |

28/09/2016

Diariamente o consumidor brasileiro tem seus direitos lesados em lojas, companhias aéreas, companhias telefônicas, bancos, e-commerce, SAC, etc.

Estamos até nos acostumando com isso e muitas vezes o "deixa pra lá" impera.

Os abusos ao consumidor devem parar.

Procure um advogado nessas situações.
Você tem direitos!

- Quanto vale seu aborrecimento?

A campanha é uma iniciativa da OAB Nacional, com o objetivo de cuidar da preservação dos direitos do cidadão frente aos abusos do poder público ou econômico. Conheça: http://goo.gl/6PTgkM

🚩 Mês do

27/09/2016

Ser idoso tem suas vantagens até judicialmente! Prioridade na tramitação dos processo, hoje em dia, com o número elevado de ações judiciais faz a diferença.

No Dia Nacional do Idoso, o CNJ mostra alguns direitos da pessoa idosa porque nunca é tarde para conhecermos as leis. Confira:
Acesse o Estatuto do Idoso: http://bit.ly/1HAI0zB
Acesse a Lei n. 12.008/2009: http://bit.ly/2dgOrmQ
Descrição da imagem : Idosos, conheçam alguns direitos: O idoso tem prioridade na aquisição do imóvel de moradia própria nos programas habitacionais subsidiados com recursos públicos. Estatuto do Idoso, art. 38. Pessoas com mais de 65 aos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Estatuto do Idoso, art. 39. Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos terão prioridade na tramitação de procedimentos judiciais. Lei n. 12.008/2009, art. 1.211-A. 27 de setembro. Dia Nacional do Idoso. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

29/09/2015

O Jurista Dalmo de Abreu Dallari está em Florianópolis.

Este renomado jurista é um verdadeiro expert em Teoria Geral do Estado.

A sócia Dra. Marianna Coutinho Cavalieri teve a oportunidade e a felicidade em conhecê-lo no IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL promovido pela ABDConst em Curitiba/PR no ano de 2010.

Naquele ano, ela usou muitos dos estudos desta grande mente para escrever o Trabalho Científico: "O Conselho Nacional de Justiça no cenário da crise de Estado e do Poder Judiciário: implicações políticas e constitucionais", que abordou sobre aspectos do Estado, suas funções e as implicações do surgimento do CNJ no cenário do Poder Judiciário brasileiro e, em uma visão mais macro, do Estado brasileiro.

"Ele conta a história do Estado Brasileiro como se fosse a sua própria." destacou a Advogada.

DALMO DE ABREU DALLARI:
"É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre suas principais obras destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado.

Em 2001, publicou obra pioneira acerca de perspectivas do Estado para o futuro - intitulando-a de O Futuro do Estado - trata do conceito de Estado mundial, do mundo sem Estados, dos chamados Super-Estados e dos múltiplos Estados do Bem-Estar.

Em 1996 tornou-se o professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na Universidade de São Paulo.[1] , tendo participado de seu primeiro Congresso em 1998." (fonte 1)

DALLARI EM FLORIANÓPOLIS, SC"
Ele esteve presente esta tarde na "conferência inaugural da primeira edição do 'Observatório da Suprema Corte', evento conjunto da Procuradoria Geral do Estado e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), que teve início na tarde desta terça-feira (29/9) e se estende até quarta-feira (30/9), com palestras de alto nível, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Dallari abordou o tema 'Condições da ação versus acesso à Justiça' e discorreu com profundidade sobre o princípio da inafastabilidade da jurisdição." (Fonte 2).

Fontes:
1. https://pt.wikipedia.org/wiki/Dalmo_Dallari
2. http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/jurista-dalmo-de-abreu-dallari-abre-observatorio-da-suprema-corte-em-evento-na-ilha?

Fotos: Google Imagens e Divulgação/TJSC

01/04/2015

Nosso escritório está nos EUA! A Dra. Marianna Coutinho Cavalieri está em Orlando, Flórida. Está prestando serviços no ramo de contratos e de imobiliário a brasileiros nos Estados Unidos da América - EUA.

A advogada tem fluência em inglês e tem conhecimento de "Legal English", contratos e negociações.

Se preferir consulte-nos também pelo email [email protected]

02/03/2015

Nossos advogados participarão hoje do Hangout/WEBinar sobre Sucessão em Empresas Familiares, promovido pela HSM. Esta é uma das áreas de atuação da nossa sociedade de advogados.

Uma conversa entre Lobão, diretor da HSM Educação Executiva, e Felix Theiss, especialista em sucessão familiar. Eles falarão sobre tendências, cases, estratégias bem-sucedidas de sucessão e a importância de um bom planejamento para escolher e preparar os novos líderes para o futuro.Principais tópico…

03/09/2014

São reconhecimentos como este que fazem o trabalho humanizado valer a pena:
"A vida nos apresenta momentos de contratempos, mas ao mesmo tempo nos presenteia com a presença de pessoas especiais que nos ajudam a superá-los de forma mais natural".
Na pessoa deste cliente, agradecemos a todos aqueles que atendemos, pois nos possibilitam viver a nossa missão de vida.