Mota & Advogados Associados - Porto Alegre - RS

Mota & Advogados Associados - Porto Alegre - RS MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados com sede em Porto Alegre, RS.

A MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma banca de advogados com atuação em Porto Alegre desde 2006, resultado da união de profissionais com relevante experiência e vasto conhecimento nas áreas do Direito Social, com destaque para Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Direito Administrativo. Nosso o objetivo é a prestação de serviços jurídicos de excelência, realizados através do trabalho comprometido e da dedicação e paixão pela nossa profissão.

SEGURO DE VIDA - COTA DE BENEFICIÁRIO FALECIDO VAI PARA HERDEIRO
05/02/2026

SEGURO DE VIDA - COTA DE BENEFICIÁRIO FALECIDO VAI PARA HERDEIRO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de cotas, a parcela que seria paga a beneficiário falecido antes do segurado deverá ser destinada aos herdeiros deste, e não ao beneficiário sobrevivente. Com esse entendimento, em ...

REARP BALE A PENA?
14/01/2026

REARP BALE A PENA?

O Governo Federal publicou a Lei nº 15.265/2025, instituindo o REARP - Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial de bens móveis e imóveis, através do qual o contribuinte poderá atualizar a valor de mercado os bens móveis e imóveis e regularizar bens existentes em 31 de de...

Sham Litigation
11/01/2026

Sham Litigation

O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência deve retornar para análise do Senado. A proposta foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da C...

Confira novas regras aposentadoria 2026.
09/01/2026

Confira novas regras aposentadoria 2026.

Previdência Guia de aposentadoria 2026: entenda as regras de transição da Reforma da Previdência de 2019 Compartilhar Agência Gov | Via MPS 06/01/2026 15:06 Com a chegada de 2026, muitos segurados do INSS têm dúvidas sobre novos requisitos para a aposentadoria. Para garantir a transparência ...

Novo prazo 31/01/2026
08/01/2026

Novo prazo 31/01/2026

Decisão de Nunes Marques, que será analisada em referendo no plenário virtual, ampliou para até 31/1/26 o prazo da lei 15.270/25.

CEEE-D terá que organizar cabos em Postes em Porto Alegre.
07/01/2026

CEEE-D terá que organizar cabos em Postes em Porto Alegre.

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que a obriga a organizar e limpar os cabos instalados nos postes de Porto ...

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