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Advogada Clarissa Felipe Cid

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Brasil
Porto Alegre, RS
Advogada Clarissa Felipe Cid

Atender os clientes,respeitando os valores éticos da advocacia. Empoderar os clientes para melhor c

16/01/2026

Há 16 anos, eu me graduava em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), na PUCRS.
O tempo voa 👊🏽

19/05/2024

📍Porto Alegre-RS

Ernesto da Fontoura.

15 de maio.

📸 Clarissa F Cid

19/05/2024

📍Porto Alegre-RS

Koseritz com a Benjamin e a Pátria.

15 de maio.
📸 Clarissa F Cid

19/05/2024

📍Porto Alegre- RS

Benjamin Constant com Pátria.

15 de maio

📸 (Clarissa F Cid)

21/08/2023

Olá, boa tarde, vamos fazer uma publicação mais teórica.

Você já ouviu falar de litigância manipulativa?
A doutrina e a jurisprudência apontam para uma ferramenta que a empresa de aplicativo para mobilidade urbana usava quando visualizava que decisões fossem ocorrer.
No caso, se ocorresse o reconhecimento de vínculo de emprego entre o motorista e o aplicativo, a empresa utilizaria a conciliação para encerrar o processo.

Apesar da discussão ainda não ser unânime na doutrina e jurisprudência sobre os motoristas de aplicativos e entregadores também, o STF, por decisões não unânimes, tem afastado a competência da Justiça do Trabalho para analisar se há ou não relação de trabalho.

Mas não deixa de ser um assunto interessante, sendo a sua ocorrência em outros tipos de temáticas.

o que vocês acham?

01/08/2023

Certif**ado da Especialização em Compliance, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Prática Trabalhista.

05/06/2023

Olá, boa tarde?
Mais uma segunda com uma publicação mais teórica. E a temática é crowdwork.

📌 Em 2022, a Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a empresa a reconhecer o vínculo desses trabalhadores. Em 2023, o TRT2 confirmou a decisão e abordou sob o aspecto da subordinação algorítmica/telemática.

📌A subordinação algorítmica/telemática é a subordinação caracterizada pelo controle de profissionais por meio da tecnologia, com comandos informáticos, programação ou uso de inteligência artificial.

📌 Já crowdwork é modalidade de trabalho, pessoas contratadas via plataforma digital executam tarefas online para empresas ou outros indivíduos.

Fonte:
O trabalho na era da economia sob demanda: uma abordagem sobre o trabalho em plataformas de microtarefas Araújo, Wanessa Mendes de
https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/justica-reconhece-vinculo-empregaticio-de-trabalhadores-em-regime-de-crowdwork

23/02/2023

Boa tarde, vocês sabiam que o empregador pode limitar o uso do celular durante o trabalho?

📌 Sim, é possível que o empregador limite o uso do aparelho celular durante a jornada de trabalho.

📌Na CLT, não há norma específ**a, como também não há precedente judicial sobre o uso de celular durante o trabalho.

📌O Empregador, em decorrência do Poder Diretivo, orienta a sua produtividade e a sua mão de obra para melhor alcançar o lucro.

📌A partir disso, o empregador pode limitar o uso, estabelecer um espaço para guarda do aparelho, assim não interferindo na jornada de trabalho.

📌 Para restrição do uso do celular, o Empregador usa mecanismos de orientação, como avisos, ordens de serviços, regulamento interno e, quem sabe, negociação coletiva.

📌E cuidado, em razão da restrição do uso de celular durante o trabalho, o empregador pode demitir o empregado por justa causa.

17/02/2023

Boa tarde, em ritmo quase de Carnaval, faço a sugestão de um livro que li durante a suspensão dos processos. O livro é “Redação Jurídica: Estilo Profissional. Forma, estrutura, coesão e voz.”

📌 O livro é excelente. Deve ser um manual que acompanhe não só advogadas e advogados, mas também estudantes de Direito.

📌 O livro demonstra como nós, operadores do Direito, escrevemos mal. E parece que não fazemos nada para modif**ar a situação.

📌 Para escrever um ótimo artigo, texto, peças processuais, etc. é necessário mais que conhecimento da língua portuguesa. Compreender que um texto bem redigido engloba a escolha das palavras e a disposição das ideias.

📌Além de expor e explicar como fazer um ótimo texto, a leitura do livro direciona o leitor para tiradas inteligentes e indicação de leituras. As leituras indicadas são estadunidense, pois há uma preocupação do setor jurídico de lá em ser lido, mas também ser bem compreendido.

F**a a sugestão 😉!

05/10/2022

Boa tarde,
Muito importante compartilhar essa informação:

Empregador e empregadora não podem coagir os votos de seus empregados.

Vivemos em um Estado Democrático de Direito que tem como princípios fundamentais políticos: o pluralismo de ideias e a liberdade individual das pessoas em votarem e serem votadas livremente.

Portanto, cuidado!

Os empregadores e empregadoras devem cuidar para também não violarem dados sensíveis de seus empregados e suas empregadas.

Caso haja algo do gênero, faça sua denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

04/08/2022

Boa tarde, quer contratar uma trabalhadora ou trabalhador doméstico, mas não sabe como?

📍Pois bem, a Constituição de 1988 e a Lei Complementar n.150 assegurou direitos à categoria de trabalhadores domésticos.

📍Assim, se está pensando em contratar um trabalhador ou trabalhadora doméstica busque uma orientação jurídica adequada para fazer um contrato de trabalho individual correto, evitando complicações e possível judicialização por causa de desconhecimento.

📍Portanto, procurar o auxílio de um profissional na área trabalhista para auxiliar na busca do profissional que ocupará a vaga de emprego, seja auxiliando na redação do anúncio, seja orientando e classif**ando os documentos que podem ser exigidos para vaga de emprego.

Para saber mais acesse o site do escritório:
https://clarissafcid.wixsite.com/clarissafcidadvogada/single-post/quero-contratar-alguém-para-fazer-o-trabalho-doméstico-como-faço

01/08/2022

Boa tarde,
Você sabe se o empregador ou a empregadora podem demitir via WhatsApp ou por outro aplicativo de troca de mensagens?

📍 O TST não tem um posicionamento final, isto é, não tem decisão reiterada, nem unânime sobre isso.

📍Em razão disso, é importante ter cautela em usar esses mecanismos de comunicação.

📍 Há uma decisão isolada do TST (6°Turma) em que analisa a questão.
No julgado, não há preocupação com meio de informar a rescisão, já que não há regulamento sobre isso.

📍 A discussão do julgado f**a restrita ao conteúdo da mensagem, ou seja, o teor dela.

📍Portanto, é possível usar aplicativos de troca de mensagem para rescindir o contrato de trabalho, desde que o teor da mensagem não seja desrespeitoso, nem configure abuso do Poder de Direção do empregador ou empregadora.
Para saber mais, leia no site do escritório: https://clarissafcid.wixsite.com/clarissafcidadvogada/single-post/posso-demitir-por-whatsapp-ou-por-outro-aplicativo-de-conversa-por-mensagens

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