Localizada no bairro Moinhos de Vento, um dos mais tradicionais de Porto Alegre, o escritório JVSB é um centro de referência em várias áreas nos diversos ramos do Direito, a exemplo:
DIREITO ADMINISTRATIVO
▪ Concursos Públicos
▪ Licitações e Contratos Administrativos
▪ Sindicâncias, Inquéritos e Processos Administrativos Disciplinares
▪ Recursos administrativos em geral
▪ Servidores Públicos (ati
vos e inativos)
▪ Improbidade Administrativa
▪ Processos em Tribunais de Contas
▪ Intervenção do Estado na propriedade (desapropriações, servidões, tombamentos, limitações administrativas, etc.)
▪ Responsabilidade Civil da Administração Pública.
▪ Consultoria ao Terceiro Setor
DIREITO CONSTITUCIONAL
▪ Atuação em ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental, perante o Supremo Tribunal Federal, tanto na condição de requerente da medida, como na de amicus curiae. Atuamos, também, em representações por inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça Estaduais. No plano consultivo, nossa experiência é vasta na emissão de pareceres em diversas áreas do Direito Constitucional, como direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, comissões parlamentares de inquérito, defesa de prerrogativas parlamentares, questões federativas, questões administrativas constitucionais e questões tributárias constitucionais. DIREITO ECONÔMICO
▪ Consultoria ao Terceiro Setor - Paraestatais (OSCIPs, OSs, Serviços Sociais Autônomos, Concessionárias, Permissionárias e Autorizatárias)
▪ Assessoria na elaboração de estatutos sociais de associações e fundações, obtenção do título de OSCIP e dos certificados aplicáveis
▪ Assessoria e advocacia junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e em processos administrativos ou judiciais envolvendo aprovação de estruturas concorrenciais e análise de conduta concorrencial
▪ Avaliação da responsabilidade civil concorrencial
▪ Agências Reguladoras
DIREITO ELEITORAL
▪ Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias.
▪ Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.
▪ Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;
▪ Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários; assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados; acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários.
▪ Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral, como gozo e suspensão dos direitos políticos; incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais; regularidade formal de atos político-partidários; interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições.
▪ Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.
▪ Assessoramos candidatos e partidos políticos, orientando-os previamente sobre as condutas condizentes com a legislação. Atuamos em todos os momentos do processo eleitoral, instruindo acerca das normas atinentes à realização das convenções, e realizando advocacia contenciosa em todas as matérias. DIREITO CIVIL
▪ Advocacia preventiva - consultas; pareceres; acompanhamento em reuniões e assembleias; minutas de escrituras e documentos; representação perante órgãos públicos.
▪ Juizados Especiais Cíveis - acompanhamento às audiências de conciliação e instrução; elaboração de petições iniciais e defesas; recursos, memoriais e sustentações orais perante as Turmas Recursais.
▪ Contencioso Cível - direito do consumidor; responsabilidade civil; obrigações e contratos; direito imobiliário; discussões sobre direitos reais (posse, propriedade etc.); recuperação de créditos; tutelas de urgência; insolvência civil.
▪ Direito de Família e Sucessões - intervenção visando composição amigável de interesses; testamentos; arrolamentos e inventários judiciais e extrajudiciais; reconhecimento e dissolução de união estável judicial e extrajudicialmente; partilha de bens; orientação quanto à eleição do regime de bens do casamento; pacto antenupcial; separação de corpos; separações e divórcios consensuais e litigiosos; alimentos; execução de alimentos; guarda e visitas de filhos; adoção; investigação de paternidade; interdição; emancipação; sub-rogação. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
▪ Atuação nas esferas administrativa - junto aos órgãos de Previdência Social - e judicial, atendendo os diversos interesses dos segurados, dependentes e segurado e dependente, com pedidos relacionados à concessão de aposentadoria, revisões dos benefícios e eventuais reajustes, aposentadoria especial ou enquadramento para atividade especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-família e salário-maternidade; concessão de pensão ou auxílio reclusão; e reabilitação profissional. DIREITO TRABALHISTA
▪ Um extenso trabalho preventivo é disponibilizado, com vistas a evitar ao máximo as ações trabalhistas. No âmbito contencioso, além de desenvolver defesas judiciais que se destacam pela técnica empregada, levando-se em conta as características e princípios que regem a Justiça do Trabalho, o escritório atua principalmente na tentativa de realização de acordos judiciais satisfatórios aos seus clientes, objetivando, com isso, diminuir o impacto financeiro que possa advir de uma eventual sentença condenatória.
