MARPE DILIGÊNCIAS FORENSES

19/11/2012

http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=198453

Suspensas atividades e prazos processuais na Comarca de São Leopoldo
Em decorrência de problemas na subestação de energia elétrica no Foro de São Leopoldo, ocorrido no início da tarde desta segunda-feira (19/11), foram suspensas as atividades e os prazos processuais na Comarca.
Conforme orientação dos bombeiros foi desligada a luz até que sejam realizados os reparos necessários. Técnicos do TJRS já estão no local e constataram que uma peça da subestação queimou, ocasionando a fumaça e a consequente falta de energia elétrica. Os reparos já estão sendo realizados.
O Juiz de Direito José Antônio Prates Piccoli, Diretor do Foro de São Leopoldo, deve publicar nas próximas horas o Ato que regulamenta a suspensão dos prazos e das atividades.

05/11/2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, por meio da Secretaria da Presidência, expediu hoje (31/10) as Ordens de Serviço ns° 008/2012, 009/2012 e 010/2012 que dispõem, respectivamente, sobre os horários especiais de funcionamento do Judiciário Estadual nos feriados de Natal e de Ano Novo, nos meses de janeiro e fevereiro e na Quarta-Feira de Cinzas.
Final de ano
Nos dias 24 e 31/12 não haverá expediente no TJRS e no 1º Grau de Jurisdição. Nessas datas, serão mantidos os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão. Já nos dias 26/12 e 02/01/13, o horário de expediente nesses locais será das 12h às 19h, de forma ininterrupta, mantendo-se os serviços jurisdicionais sob regime de plantão.
Verão
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, o horário de expediente, nas segundas-feiras, nos serviços auxiliares do TJRS e no 1º Grau de jurisdição, será das 12h às 19h, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências já designadas.
Nas sextas-feiras, o expediente ocorrerá das 8h às 15h, com intervalo para almoço de 30 minutos, mediante revezamento, a critério das chefias, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências já designadas. A mesma regra se aplicará no dia 1°/03/13.
Já no dia 13/02/13, Quarta-Feira de Cinzas, o horário de expediente no TJRS e no 1º Grau de jurisdição será das 12h às 19h, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências já designadas.

25/08/2012

O estudo da doutrina da proteção integral justifica-se em razão de crianças e adolescentes serem pessoas em eventual risco social, que possuem condições peculiares de desenvolvimento.

25/08/2012

NOVA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO.

Houve excessivo alargamento do rol das condutas que poderão ser consideradas como antecedentes. Antes, apenas os bens provenientes de alguns crimes poderiam ser considerados. Agora, a ocultação de bens provenientes de qualquer infração penal (incluídas as contravenções) constitui lavagem de dinheiro...

19/07/2012

Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS condenaram a TAM Linhas Aéreas S/A a restituir em dobro os valores pagos por dois surfistas para que...

19/07/2012

25/06/2012

Foro Regional da Restinga
estará fechado na próxima semana
Em virtude de mudanças nos andares do Foro Regional da Restinga, o Desembargador Voltaire de Lima, Corregedor-Geral da Justiça, autorizou o fechamento da Vara Cível e Juizado Especial Cível nos dias 21 e 22/6.
Na próxima semana, no período de 25 a 29/6, o Foro Regional paralisará suas atividades. Nesses dias, os prazos processuais estarão suspensos, sem prejuízo do atendimento às medidas urgentes em caráter de plantão.
As medidas foram autorizadas pelos Atos nº 25/2012-CGJ e 26/2012-CGJ, respectivamente.
As alterações consistem na mudança do Juizado Especial Cível para o térreo e do setor de Distribuição para o 2º andar. Ainda, todas as unidades que funcionam no 2º andar, incluindo os gabinetes, passarão para o 3º andar, e vice-versa.

18/06/2012

Willian Bruno

18/06/2012

Foros

As diligências junto ao Foro Central de Porto Aleger e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul são realizadas diariamente. Os foros regionais e região metropolitana são de acordo com uma tabela específica.

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