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Eduardo Schuster - Advogado

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Brasil
Porto Alegre, RS
Eduardo Schuster - Advogado

ADVOCACIA TRABALHISTA

Ajudando funcionários e empresas a resolverem seus problemas! Advocacia trabalhista e cível.

04/11/2025

🇦🇷👌⚽

Sábado foi de Caminito.

02/11/2025

Um pouco de Buenos Aires 🇦🇷

17/12/2024

🍾🥂🎄

14/11/2024

Hoje é dia de e não poderia deixar de lembrar do nosso café com , .oabmais e que foi um sucesso, certeza de que vamos rumo a vitória!

11/08/2024

Feliz dia colegas! ⚖️

10/06/2024

E aí, já teve problemas no trabalho? Me conta nos comentários.

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07/06/2024

👁️‍🗨️ Entendendo a Visão Monocular e Seus Direitos 🌟

Descubra como a visão monocular impacta a vida diária e quais são os direitos associados a essa condição, incluindo a aposentadoria especial. Deslize para o lado e junte-se a nós nesta jornada informativa!

06/06/2024

Atendemos nas áreas trabalhista, previdenciária e em ações indenizatórias.

⚙️ Na área trabalhista se destacam ações de rescisão indireta, reconhecimento de vínculo de emprego, verbas rescisórias, adicional de insalubridade, reversão de justa causa e acidente de trabalho.

🩼 Na área previdenciária se destacam as ações para pedidos de benefício por incapacidade temporária (auxílio doença)e BPC dentre outras.

🚑 Em matéria de ações indenizatórias atuamos em casos envolvendo morte por culpa do Estado, acidentes de trânsito, danos morais e materiais.

Siga nossa página para ficar por dentro dos seus direitos.

Alegre

04/06/2024

Você Sabia? 🤔 Direitos do BPC/Loas para Idosos e Pessoas com Deficiência

👵 O que é BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) assegura um pagamento mensal de um salário mínimo para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

🙌 Quem tem direito?

Idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover o próprio sustento e

Pessoas com deficiência que não têm como prover o próprio sustento nem por intermédio de sua família.

💰 Renda Familiar: para poder requerer o BPC, a renda familiar per capita não deve exceder 1/4 do salário mínimo por pessoa. Despesas com tratamentos ou medicamentos podem ser abatidas desse cálculo.

📲 Como requerer o BPC? Você pode solicitar o BPC pelo App Meu INSS ou com o auxílio de um advogado. Caso haja indeferimento, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, e os atrasados podem ser recebidos desde a data do requerimento.

03/06/2024

🔍 Por que procurar um advogado para o requerimento de BPC/LOAS?

📝 O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial pago pelo governo a pessoas idosas com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência que não possam prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família.

✅ Aqui estão algumas razões pelas quais é importante buscar a orientação de um advogado:

1. Conhecimento Especializado: Advogados especializados em direito previdenciário e assistencial têm conhecimento aprofundado sobre os requisitos, procedimentos e prazos para solicitar o BPC/LOAS. Eles podem ajudar a garantir que você preencha corretamente os formulários e forneça a documentação necessária.

2. Maximização das Chances de Aprovação: Um advogado pode avaliar sua situação individual e fornecer orientações específicas para aumentar suas chances de aprovação. Eles podem identificar possíveis problemas e ajudá-lo a evitar erros comuns que podem levar à negação do benefício.

3. Recursos e Apelações: Se o seu requerimento for negado, um advogado pode ajudá-lo a recorrer da decisão. Eles conhecem os procedimentos para apresentar recursos administrativos e judiciais, caso seja necessário.

4. Acompanhamento do Processo: O processo de requerimento do BPC/LOAS pode ser demorado. Um advogado pode acompanhar o andamento do seu processo, garantindo que tudo esteja em ordem e que você não perca prazos importantes.

5. Defesa dos Seus Direitos: Um advogado pode atuar assegurando que seus direitos sejam respeitados durante todo o processo. Eles podem representá-lo perante o INSS ou o Poder Judiciário, se necessário.

Lembre-se de que cada caso é único, e um advogado pode personalizar sua orientação com base nas suas circunstâncias individuais. Não hesite em buscar ajuda profissional ao solicitar o BPC/LOAS. 💙

14/05/2024

A Rescisão indireta está prevista na CLT e prevê que o empregado poderá pedir o fim do contrato de trabalho em razão de descumprimento das leis ou contrato, por atitudes incompatíveis com a continuidade do contrato, como ameaça, agressão ou ofensas a honra.
Portanto, existem várias situações que podem ensejar na possibilidade de ajuizamento de rescisão indireta do contrato de trabalho. São elas:
• Não pagamento dos salários
• Ausência ou atraso reiterado de depósito do FGTS
• Assédio moral e sexual
• e outras situações especificas
Qual a vantagem dessa modalidade de rescisão?
A principal vantagem do pedido de rescisão indireta é não perder direitos como no pedido de demissão. Na rescisão indireta você garante os mesmos direitos de que se tivesse sido despedido sem justa causa, ou seja, garante o saque do FGTS + multa de 40%, recebimento do seguro-desemprego, salário, férias e 13º salário proporcionais, aviso prévio indenizado.
É valido repetir aqui para deixar bem claro que, no pedido de demissão, você não recebe a multa de 40% do FGTS, não saca o FGTS já depositado e não acessa o seguro-desemprego, bem como tem de dar aviso ao empregador e se não cumprir será descontado.
Portanto, havendo descumprimento contratual, descumprimento de normas e leis trabalhistas ou não havendo ambiente de trabalho respeitoso dentre outras situações que podem vir a ocorrer, é direito seu ajuizar reclamatória trabalhista para pedir a rescisão indireta do seu contrato de trabalho.
Por fim, reforço que sempre busque apoio de um advogado especialista em direito do trabalho para lhe auxiliar na tomada de decisão nesse momento crucial de sua carreira profissional.

18/01/2024

"☀️ Após o temporal, enfrentamos desafios, mas lembre-se: você tem direitos!

⚖️ De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, a energia deve ser reestabelecida em no máximo 48 horas, inclusive zona rural. Empresas têm direito ao ressarcimento de mercadorias perdidas, e consumidores podem receber indenizações por danos morais, entre 3 e 10 mil reais.

Caso esteja passando por situação assim, consulte um advogado!

#💡

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90010241

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https://mono.direct/schusteradv, http://www.eduardoschuster.com.br/

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