Direito Ambiental

O objetivo do Direito Ambiental é contribuir permanentemente para o desenvolvimento da área Ora, o futuro é o agora. Aproveite!

Esta é a fanpage oficial do portal direitoambiental.com

Há mais de duas décadas ouço alguns desavisados afirmarem que o “direito ambiental é o ramo do futuro”. Se nos idos dos anos setenta o visionário Prof. Paulo Afonso Leme Machado não insistisse na disseminação do tema, ouso dizer que não teríamos o artigo 225 da Constituição Federal e o reconhecimento, como direito fundamental, de vivermos nu

m ambiente ecologicamente equilibrado. Hoje este direito transgeracional – isso mesmo! Protege a vida e quem ainda não nasceu – é uma realidade. Evidente que há muito a fazer, e este portal tem a modesta pretensão de contribuir um pouquinho com a disseminação desse conhecimento específico. Vamos combinar: dizer que direito ambiental é coisa do futuro não dá mais! Apresentação

O objetivo deste portal é contribuir permanente para o desenvolvimento do Direito Ambiental, proporcionando ao interessado o acesso à informação desejada. Através da disponibilização de conteúdo das mais variadas fontes: notícias, legislações, eventos, opiniões, jurisprudência, enfim, o que diz respeito ao Direito Ambiental terá seu espaço. Como na natureza, este portal estará em permanente evolução. Contribua!

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Maurício Fernandes da Silva é advogado e professor de direito ambiental. É especialista (UFPel) e mestre em direito ambiental (Unisinos). Trabalha com o tema desde o ano 2000 e atua na confecção de pareceres, elaboração de legislações, palestras, consultoria e assessoria judicial e extrajudicial.

07/08/2026

"O setor de mineração possui papel central no desenvolvimento econômico e tecnológico das nações, especialmente em um contexto de transição para uma economia de baixo carbono e de crescente demanda por tecnologias limpas e eficientes. No âmbito internacional, observa-se um movimento coordenado de diversos países na direção da descarbonização, exigindo inovações intensivas em minerais chamados estratégicos, críticos ou nobres, com destaque para os Elementos de Terra."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca e David Moreira no site em nossa Bio.

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04/08/2026

"“Safety and certainty in oil lie in variety and variety alone.” (A segurança e a certeza do petróleo residem na diversidade, e somente na diversidade.) (Winston Churchill)

Essa frase foi proferida quando Churchill, como Primeiro Lorde do Almirantado britânico, defendeu a substituição do carvão pelo petróleo na Marinha Real.

Ela é considerada um dos marcos do conceito moderno de segurança energética, demonstrando que o poder das nações depende da diversificação das fontes de energia."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca e Decio Michelis Jr. no site em nossa Bio.

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27/07/2026

"Furacões? Mudanças climáticas. Sem furacões? Mudanças climáticas. Sem ursos polares? Mudanças climáticas. Muitos ursos polares? Mudanças climáticas. Cães deprimidos? Mudanças climáticas. Seca? Mudanças climáticas. Chuvas de monção? Mudanças climáticas. Redução das calotas polares? Mudanças climáticas."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca e Decio Michellis no site em nossa Bio.

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24/07/2026

"Em 21 de julho de 2026, a Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, homologou, no cumprimento de sentença da Ação Civil Pública nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS, o "Zoneamento Ambiental para a Atividade de Extração de Areia no Lago Guaíba - Análise Integrada - Relatório Final", apresentado pela FEPAM em março de 2026, declarando cumprida a obrigação de fazer imposta na sentença transitada em julgado."

Confira o artigo completo de Rodrigo Puente no site em nossa Bio.

23/07/2026

"Em 21 de julho de 2026, a Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, homologou, no cumprimento de sentença da Ação Civil Pública nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS, o “Zoneamento Ambiental para a Atividade de Extração de Areia no Lago Guaíba – Análise Integrada – Relatório Final”, apresentado pela FEPAM em março de 2026, declarando cumprida a obrigação de fazer imposta na sentença transitada em julgado."

Confira o artigo completo de Rodrigo Puente no site em nossa Bio.

23/07/2026

"O STF consolidou, em março de 2026, um entendimento de grande relevância para a proteção animal no Brasil: os municípios têm o dever constitucional de implementar políticas públicas efetivas para o acolhimento e tratamento de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos."

Confira o artigo completo de Mauricio Fernandes no site em nossa Bio.

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20/07/2026

"Durante séculos, os governos foram avaliados principalmente por sua capacidade de administrar o presente. Elaboravam orçamentos anuais, respondiam a crises, construíam infraestrutura, regulavam mercados e distribuíam recursos segundo necessidades imediatas."

Confira o artigo completo de Enio Fonseca e Decio Michellis no site em nossa Bio.
#ᴍᴇɪᴏᴀᴍʙɪᴇɴᴛᴇ

19/07/2026

"Em um momento em que se exige cada vez mais boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental no futebol, em atenção às transformações impulsionadas principalmente pela agenda ESG, o consumo de produtos esportivos em geral, especialmente camisas de clubes, movimentam uma cadeia econômica que vai muito além do que vemos na TV."

Confira o artigo completo de Alexandre Abreu no site em nossa Bio.

18/07/2026

O art. 14 da Lei nº 15.190/2025 não substitui a Lei de Liberdade Econômica; antes, a complementa ao estabelecer parâmetros técnicos específicos para a validade das condicionantes ambientais. Com isso, exigências sem fundamentação técnica, sem nexo causal ou marcadas por desproporcionalidade passam a estar sujeitas a um controle mais objetivo e verificável.

Confira o artigo completo de Pedro Campany Ferraz no site em nossa Bio.

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08/07/2026

Sentença determina a demolição do Restaurante Bali Hai instalado há mais de três décadas na orla de Atlântida e reacende o debate sobre segurança jurídica na zona costeira.

Confira o artigo completo de Rodrigo Puente no site em nossa Bio.

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