Walmor Sperinde Advogado

19/03/2026

https://www.migalhas.com.br/quentes/452148/homem-que-atuou-como-dancarino-durante-licenca-tera-justa-causa?_SMSL=DC6AA3&U=qgfGJk&utm_source=informativo_click&utm_medium=6422&utm_campaign=6422

Magistrada concluiu que houve quebra de confiança ao exercer outra atividade durante licença médica.

19/03/2026

https://www.migalhas.com.br/quentes/452144/tst-aplica-cdc-e-mantem-devolucao-em-dobro-por-descontos-indevidos?_SMSL=1A4FBF&U=qgfGJk&utm_source=informativo_click&utm_medium=6422&utm_campaign=6422

Para o colegiado, ao descontar valores diretamente da conta da funcionária, o banco atuou como instituição financeira, e não como empregador, o que caracteriza relação de consumo.

19/03/2026

19/03/2026

https://www.migalhas.com.br/quentes/452120/candidato-com-nanismo-deve-ter-teste-fisico-adaptado-decide-moraes?_SMSL=F6E58D&U=qgfGJk&utm_source=informativo_click&utm_medium=6422&utm_campaign=6422

Ministro concluiu que FGV desrespeitou entendimento do STF sobre o tema, e que não ficou provada indispensabilidade do teste para o exercício do cargo.

19/03/2026

https://www.migalhas.com.br/quentes/451565/tj-mg-guarda-de-cadela-nao-e-caso-de-familia-mas-direito-das-coisas?_SMSL=8AC84D&U=qgfGJk&utm_source=informativo_click&utm_medium=6404&utm_campaign=6404

8ª câmara Cível Especializada concluiu que institutos de guarda e visita não se aplicam a animais por falta de previsão legal.

19/03/2026

https://www.migalhas.com.br/quentes/451568/com-45-anos-trabalhadora-chamada-de-veia-por-colegas-sera-indenizada?_SMSL=95543C&U=qgfGJk&utm_source=informativo_click&utm_medium=6404&utm_campaign=6404

TRT-18 fixou indenização por dano moral após ofensas relacionadas à idade no ambiente laboral.

17/03/2026

https://www.migalhas.com.br/quentes/451864/justica-determina-uso-de-tornozeleira-a-preso-que-nao-tem-as-pernas?_SMSL=9B740E&U=qgfGJk&utm_source=informativo_click&utm_medium=6413&utm_campaign=6413

Presídio apontou impossibilidade de instalar equipamento, e decisão foi revista no plantão para dispensar o monitoramento eletrônico.

17/03/2026

https://www.migalhas.com.br/quentes/451846/stf-julga-aposentadoria-compulsoria-de-empregado-publico-aos-75-anos

Relator, ministro Gilmar Mendes votou pela aplicação imediata da regra da reforma da previdência.