Rossato & Fronza Advogados Associados

Rossato & Fronza Advogados Associados Nós cuidamos de seus direitos para você aproveitar os melhores momentos da sua vida.

Rossato & Fronza Advogados Associados nasce da parceria de profissionais altamente qualificados, aptos a prestar assessoria, consultoria e direção jurídica de modo diferenciado, padronizado ou personalizado, de acordo com o dinamismo do mercado e as exigências e necessidades de cada cliente, pessoas físicas ou jurídicas. Nossa comunicação é feita de forma clara e direta, com canais de comunicação

restritos onde o nosso cliente acompanha de forma rápida e eficaz os andamentos do(s) seu(s) processo(s). Através de uma atuação preventiva, evitando ou mesmo reduzindo riscos, assim como contenciosa, por meio de defesas sólidas, criativas e atentas aos atuais entendimentos dos tribunais superiores do país, nossa visão permite ao cliente agir com segurança, consciência e confiança na administração de seus interesses e testemunhar à melhor proteção e garantia aos seus direitos e liberdades.

Golpes pela internet ou telefone estão cada vez mais sofisticados. Criminosos usam sites falsos, aplicativos clonados e ...
29/04/2026

Golpes pela internet ou telefone estão cada vez mais sofisticados. Criminosos usam sites falsos, aplicativos clonados e até mensagens por WhatsApp se passando por bancos ou financeiras.

📌 Principais sinais de alerta:
– Pedem senhas ou códigos por telefone
– Prometem redução mágica nas parcelas do consignado
– Solicitam envio de documentos por WhatsApp ou e-mail estranho
– Oferecem empréstimos “sem análise” ou “sem custo”

⚠️ Lembre-se: bancos nunca pedem senha fora dos canais oficiais.

💼 Se você caiu em fraude digital, ainda assim é possível anular contratos irregulares, recuperar valores e responsabilizar a instituição financeira.

24/04/2026

Você sabia que quem teve doença grave e é aposentado ou pensionista pode parar de pagar Imposto de Renda?
📌 E o melhor: esse direito pode valer até 5 anos para trás, com direito à restituição do que já foi descontado.

⚖️ A lei garante isenção do IR em casos como:
✔️ Câncer
✔️ Parkinson
✔️ Doença cardíaca grave
✔️ Esclerose múltipla
✔️ Cegueira (inclusive de um olho só)
✔️ Hepatopatia grave
… entre outras.

💡 Não precisa estar doente no momento, basta ter laudo que comprove o diagnóstico — mesmo que antigo.

📲 Fale com a Rossato & Fronza e veja se você ou um familiar pode acessar esse direito.

O planejamento sucessório é a forma de definir, ainda em vida, como seus bens serão organizados e transmitidos após o fa...
16/04/2026

O planejamento sucessório é a forma de definir, ainda em vida, como seus bens serão organizados e transmitidos após o falecimento.

📌 O objetivo é trazer mais:
• clareza
• agilidade
• economia
• segurança para a família

E evitar conflitos entre herdeiros.

Algumas estratégias comuns:
▪️ Doação de bens em vida
Permite antecipar a transferência patrimonial de forma organizada.

▪️ Holding familiar
Estrutura que pode facilitar a gestão dos bens e, em alguns casos, reduzir impactos tributários.

▪️ Previdência privada
Os valores são liberados diretamente aos beneficiários indicados, com mais rapidez e menos burocracia.

⚖️ Cada planejamento deve ser pensado de forma individual, considerando a realidade e os objetivos de cada família.

Contar com orientação jurídica é essencial para garantir segurança e efetividade nas decisões.

Apesar de parecerem iguais, isenção e imunidade tributária têm origens e efeitos diferentes.📌 Imunidade tributáriaÉ prev...
15/04/2026

Apesar de parecerem iguais, isenção e imunidade tributária têm origens e efeitos diferentes.

📌 Imunidade tributária
É prevista diretamente na Constituição.
Ou seja, o imposto nem pode ser cobrado em determinadas situações.
Exemplo:
instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos podem ser imunes a impostos sobre patrimônio, renda e serviços ligados às suas atividades.

📌 Isenção tributária
É concedida por lei e dispensa o pagamento do imposto em casos específicos.
Exemplo:
isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas ou militares com doenças graves.

⚖️ Em resumo:
• imunidade impede a cobrança desde a origem;
• isenção dispensa o pagamento, mas pode ser alterada ou revogada por lei.

Entender essa diferença é essencial para reconhecer direitos e evitar cobranças indevidas.

O testamento vital é um documento em que a pessoa registra, em cartório, como deseja ser tratada em situações futuras de...
09/04/2026

O testamento vital é um documento em que a pessoa registra, em cartório, como deseja ser tratada em situações futuras de saúde, caso não consiga expressar sua vontade.

📌 Ele pode incluir decisões sobre:
• tratamentos médicos
• procedimentos que deseja ou não realizar
• cuidados em situações graves

⚖️ Para ter validade e segurança jurídica, é essencial que a pessoa esteja em pleno discernimento no momento da elaboração.

Por isso, é comum a recomendação de:
✔️ formalizar o documento em cartório
✔️ contar com parecer médico, atestando a capacidade mental

📌 Isso evita questionamentos futuros e possíveis discussões judiciais sobre a validade do documento.

O objetivo é garantir que a vontade da pessoa seja respeitada, mesmo em momentos de incapacidade.

A Rossato & Fronza Advogados Associados nasce da união de profissionais qualificados, com atuação voltada à assessoria, ...
07/04/2026

A Rossato & Fronza Advogados Associados nasce da união de profissionais qualificados, com atuação voltada à assessoria, consultoria e condução jurídica estratégica, sempre alinhada às necessidades de cada cliente.

⚖️ Nosso trabalho é baseado em:
• comunicação clara e direta
• acompanhamento ágil dos processos
• atendimento personalizado
• soluções jurídicas eficazes

Atuamos de forma preventiva, reduzindo riscos, e também de forma contenciosa, com defesas sólidas e atualizadas conforme os entendimentos dos tribunais.

📌 Nosso compromisso é proporcionar segurança, transparência e confiança na condução dos interesses de cada cliente — pessoa física ou jurídica.

📲 Conte com uma atuação jurídica estratégica e responsável.

Hoje é o Dia da Mentira… mas quando o assunto é direito, informação errada pode custar caro.A isenção do Imposto de Rend...
01/04/2026

Hoje é o Dia da Mentira… mas quando o assunto é direito, informação errada pode custar caro.

A isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves é um direito garantido por lei — mas ainda existem muitos mitos que fazem com que esse benefício não seja solicitado corretamente.

Por isso, atenção:
❌ MITO: A isenção vale para todas as rendas
✅ VERDADE: A isenção se aplica à aposentadoria, pensão ou reforma. Outras rendas continuam sendo tributadas.

❌ MITO: O pedido de isenção é automático
✅ VERDADE: É necessário solicitar a isenção com documentação comprobatória.

❌ MITO: Quem tem isenção não precisa declarar
✅ VERDADE: A isenção não exclui a obrigatoriedade da declaração anual.

Buscar informação correta é essencial para garantir seus direitos e evitar prejuízos.

💼 Conte com orientação jurídica especializada para analisar seu caso com segurança.

📜 25 de março | Dia da ConstituiçãoA Constituição é o pilar do ordenamento jurídico brasileiro. É ela que assegura direi...
25/03/2026

📜 25 de março | Dia da Constituição

A Constituição é o pilar do ordenamento jurídico brasileiro. É ela que assegura direitos, define deveres e estabelece os limites e a atuação do Estado.

Mais do que um conjunto de normas, representa a garantia da segurança jurídica, da justiça e do equilíbrio nas relações sociais.

No escritório Rossato & Fronza, atuamos com base nesses princípios, reafirmando diariamente o compromisso com a legalidade, a ética e a defesa dos direitos.

⚖️ A Constituição é o fundamento. A nossa atuação, o compromisso.

Você sabia que pessoas com doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre seus rendimentos?📌 O ben...
20/03/2026

Você sabia que pessoas com doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre seus rendimentos?

📌 O benefício é destinado a:
• aposentados
• pensionistas
• militares da reserva ou reforma

E pode ser aplicado em casos de doenças como:
• câncer
• cardiopatia grave
• doença de Parkinson
• cegueira
• entre outras previstas em lei

⚖️ Importante:
A isenção pode ser concedida mesmo que a doença esteja controlada ou em remissão, desde que comprovada por laudo médico.

👉 Em alguns casos, também é possível solicitar a devolução de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Organizar seus bens não é apenas uma decisão financeira — é também uma forma de evitar conflitos e trazer tranquilidade ...
18/03/2026

Organizar seus bens não é apenas uma decisão financeira — é também uma forma de evitar conflitos e trazer tranquilidade para a família.

📌 Algumas estratégias importantes:

1️⃣ Previdência privada e investimentos
Planejamento que contribui para estabilidade no futuro.

2️⃣ Seguro de vida
Auxilia em despesas inesperadas e protege os dependentes.

3️⃣ Doações em vida
Podem antecipar a partilha e reduzir custos no inventário.

4️⃣ Testamento
Evita dúvidas e conflitos entre herdeiros.

5️⃣ Holding familiar
Estrutura que permite organizar e proteger o patrimônio de forma estratégica.

⚖️ Cada caso exige análise individual para definir o melhor caminho.

Dia do Consumidor – 15 de marçoHoje celebramos você, que tem direitos garantidos por lei e merece respeito em todas as r...
15/03/2026

Dia do Consumidor – 15 de março

Hoje celebramos você, que tem direitos garantidos por lei e merece respeito em todas as relações de consumo.
Descubra no carrossel 5 direitos que asseguram sua confiança e segurança como consumidor.
Porque informação é poder — e confiança é o nosso maior compromisso.

Rossato & Fronza
Defendendo seus direitos, valorizando sua confiança.

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Porto Alegre, RS
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