Adv. Luciane Faraco

Adv. Luciane Faraco • Prevenção e solução empática de conflitos familiares desde 1993
• Mestra em Direito Civil

A ideia de formar uma família fora de um relacionamento amoroso não é mais tão distante quanto parece.Hoje, já existem a...
22/03/2026

A ideia de formar uma família fora de um relacionamento amoroso não é mais tão distante quanto parece.

Hoje, já existem aplicativos que conectam pessoas com o único objetivo em comum: ter filhos.

Sem vínculo romântico. Sem casamento.
Mas com planejamento e propósito parental.

É a chamada coparentalidade planejada, agora mediada por tecnologia.

Sob muitos aspectos, pode parecer um modelo mais racional: pessoas que conversam, alinham expectativas e estruturam um projeto antes mesmo da concepção.

Mas existe um ponto essencial que precisa entrar nessa conversa: o jurídico.

Quando não há um vínculo afetivo que sustente a relação,
o que garante a estabilidade desse arranjo ao longo do tempo?

Como ficam decisões importantes sobre a vida da criança?
E em caso de conflito, quais são os direitos e deveres de cada um?

Novos formatos de família são legítimos.
Mas sem estrutura jurídica, podem se tornar frágeis.

E você, o que acha disso e deste modelo?

Existe uma ideia confortável, e bastante equivocada, de que pagar pensão é suficiente.Não é.Cumprir a obrigação financei...
20/03/2026

Existe uma ideia confortável, e bastante equivocada, de que pagar pensão é suficiente.

Não é.

Cumprir a obrigação financeira é o mínimo esperado.
Mas a parentalidade não se resume a isso.

Filhos precisam de convivência, de atenção, de participação ativa na sua vida.

E o que muitas vezes se vê é outro cenário:
a vida segue, uma nova família se forma…
e os filhos do relacionamento anterior passam a ocupar um espaço cada vez menor.

Aos poucos, a ausência vira rotina.

Mas isso não é apenas uma questão emocional.
Hoje, o Direito já reconhece que o abandono afetivo pode gerar consequências jurídicas.

Porque ser pai ou mãe não é uma escolha parcial.

É uma responsabilidade integral.
Inclusive depois do fim do relacionamento!

Muitos casos chegam carregados de dor, frustração e sentimento de injustiça. E tudo isso importa.Mas, no processo, não b...
17/03/2026

Muitos casos chegam carregados de dor, frustração e sentimento de injustiça. E tudo isso importa.
Mas, no processo, não basta saber que o cliente sofreu ou acreditar que ele tem razão.

É preciso perguntar: como isso será demonstrado?
Quais documentos sustentam a narrativa?
Quais testemunhas reforçam os fatos?
Como a tese será organizada de forma coerente e juridicamente defensável?

A empatia é essencial no atendimento. Mas a estratégia nasce quando o advogado consegue separar acolhimento de construção probatória.

Porque processo não é sobre quem sofre mais.
É sobre quem consegue provar melhor, estruturar melhor e sustentar melhor a tese.

Se você quer evoluir da técnica para a estratégia, saiba mais sobre a consultoria no link da bio.

Convido a todos para este evento que integra o circuito do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Suc...
02/03/2026

Convido a todos para este evento que integra o circuito do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Sucessões, sendo sediado pela OAB/SC, coorganizado pela Comissão de Direito das Sucessões da OAB/SC, em conjunto com o IBDFAM/SC, e com o apoio da Escola Superior de Advocacia.

Programe-se! Dias 18 e 19 de março.

Na sede da OAB/SC





É importante esclarecer: o dever de amparo aos pais não é apenas moral. Ele é legal.Uma decisão recente chamou atenção: ...
24/02/2026

É importante esclarecer: o dever de amparo aos pais não é apenas moral. Ele é legal.

Uma decisão recente chamou atenção: a Justiça determinou que os filhos contribuam financeiramente para os cuidados da mãe de 87 anos, em estágio avançado de Alzheimer.

A situação era delicada. Apenas uma filha vinha assumindo sozinha os cuidados, enquanto os demais não participavam da assistência necessária.

A Constituição Federal estabelece que os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. O Código Civil também prevê a obrigação alimentar entre pais e filhos.

Quando esse cuidado não é espontaneamente compartilhado, a Justiça pode intervir.

O envelhecimento traz vulnerabilidades.
E o cuidado com os pais não pode recair apenas sobre um dos filhos.

Mais do que um debate familiar, estamos diante de uma responsabilidade legal.

Cada caso precisa ser analisado com atenção às circunstâncias específicas, mas é importante que as famílias compreendam: o dever de amparo existe e pode ser exigido judicialmente.

Nem sempre a dúvida é sobre o direito.Às vezes, é sobre a estratégia.Muitos advogados que atuam sozinhos dominam o conte...
20/02/2026

Nem sempre a dúvida é sobre o direito.

Às vezes, é sobre a estratégia.

Muitos advogados que atuam sozinhos dominam o conteúdo do processo, mas sentem que, antes de uma sustentação oral ou de uma decisão importante, gostariam de debater o caso com alguém mais experiente.

E isso não é fragilidade.

É responsabilidade profissional.

A troca qualificada amplia a visão, ajusta a estratégia e fortalece a segurança técnica.

Com mais de 30 anos de atuação, ofereço consultoria para análise de casos, construção de estratégia e preparação para sustentações orais.

Experiência também pode ser compartilhada.

Se fizer sentido para você, podemos conversar.

Acesse o link da bio e saiba mais.

Muitas pessoas me procuram movidas por um medo muito específico e real: medo de que a herança vire conflito.Mas, sem clá...
19/02/2026

Muitas pessoas me procuram movidas por um medo muito específico e real: medo de que a herança vire conflito.

Mas, sem cláusulas adequadas, sem análise do regime de bens, sem avaliar a existência de outros herdeiros e sem considerar riscos futuros, o que parece proteção pode se tornar vulnerabilidade.

Imagine o seu patrimônio indo parar nas mãos de outras pessoas por falta de cuidado jurídico…

Planejamento sucessório é justamente enfrentar esse medo com estratégia jurídica.

Não é antecipar patrimônio por impulso.
É estruturar juridicamente para que ele esteja protegido no tempo.

Cada família tem uma dinâmica.
Cada patrimônio tem riscos específicos.
E cada decisão precisa ser construída com fundamento legal.

Entre em contato pelo link da bio e agende uma consulta para entender melhor a sua situação.

Durante o andamento do processo, o espólio também possui obrigações fiscais e o Imposto de Renda é uma delas.Ignorar ess...
18/01/2026

Durante o andamento do processo, o espólio também possui obrigações fiscais e o Imposto de Renda é uma delas.
Ignorar essa etapa pode gerar atrasos, custos desnecessários e dificuldades na conclusão da partilha.

Inventário não é apenas sobre dividir bens.
É sobre organizar responsabilidades, evitar problemas futuros e conduzir o processo com segurança jurídica.

Nesse contexto, contar com um inventariante preparado e bem orientado faz toda a diferença para que o processo avance com clareza, responsabilidade e o menor impacto possível.

Se você é herdeiro e inventariante, é sua responsabilidade e do advogado que te representa, trabalhar para uma partilha feita com o menor custo possível, ou seja, com correta avaliação da DIT (Declaração de ITCD), do ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação) e do Imposto de renda do espólio.

Informação e boa condução evitam prejuízos que poderiam ser facilmente prevenidos.

Durante o andamento do processo, o espólio também possui obrigações fiscais e o Imposto de Renda é uma delas.Ignorar ess...
13/01/2026

Durante o andamento do processo, o espólio também possui obrigações fiscais e o Imposto de Renda é uma delas.
Ignorar essa etapa pode gerar atrasos, custos desnecessários e dificuldades na conclusão da partilha.

Inventário não é apenas sobre dividir bens.
É sobre organizar responsabilidades, evitar problemas futuros e conduzir o processo com segurança jurídica.

Nesse contexto, contar com um inventariante preparado e bem orientado faz toda a diferença para que o processo avance com clareza, responsabilidade e o menor impacto possível.

Se você é herdeiro e inventariante, é sua responsabilidade e do advogado que te representa, trabalhar para uma partilha feita com o menor custo possível, ou seja, com correta avaliação da DIT (Declaração de ITCD), do ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação) e do Imposto de renda do espólio.

Informação e boa condução evitam prejuízos que poderiam ser facilmente prevenidos.

O início do ano costuma trazer balanços pessoais, conversas difíceis e escolhas que já vinham sendo amadurecidas há algu...
12/01/2026

O início do ano costuma trazer balanços pessoais, conversas difíceis e escolhas que já vinham sendo amadurecidas há algum tempo.
No direito de família, o divórcio raramente é um impulso, na maioria das vezes, é o resultado de um longo processo interno.

Quando a decisão vem, o mais importante é que ela seja tomada com **maturidade, informação e amparo jurídico**, para que todas as partes possam iniciar um novo ciclo com o menor impacto possível.

Um divórcio, com filhos, implica decisões sobre alimentos, guarda e convivência, além da partilha dos bens. Todos estes pontos são importantes e carregam reflexos futuros, devem ser ponderados com criteriosa atenção e instrução de um profissional.

Já que é para acabar, que seja de um vez, da forma menos dolorosa, técnica e abrangente, para nunca mais ter que acabar esta relação novamente.

Cada história é única.
E merece cuidado.

Um novo ano sempre chega como um convite para olhar com mais cuidado para as nossas escolhas, para ouvir com mais atençã...
01/01/2026

Um novo ano sempre chega como um convite para olhar com mais cuidado para as nossas escolhas, para ouvir com mais atenção e para tratar as relações com mais carinho.

Que 2026 traga mais clareza, equilíbrio e decisões feitas com o coração e a consciência.
Um novo ano de paz, cuidado e vínculos fortalecidos. 🤍

O Natal nos lembra da importância dos vínculos, do diálogo e do cuidado com as relações que constroem a nossa história.Q...
24/12/2025

O Natal nos lembra da importância dos vínculos, do diálogo e do cuidado com as relações que constroem a nossa história.

Que este tempo seja de presença, reconexão e fortalecimento dos laços que realmente importam.
Desejo um Natal de paz, afeto e novos começos para você e sua família. ✨🎄

Endereço

Porto Alegre, RS

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