Adv. Luciane Faraco

23/08/2026

Quem está se divorciando geralmente quer uma coisa: resolver logo e conseguir seguir a vida.

E é justamente nesse momento, quando existe cansaço, mágoa e tanta coisa para administrar, que algumas decisões importantes acabam f**ando para depois.

A partilha de bens é uma delas.

Só que o que f**a pendente no divórcio não desaparece. Pode voltar anos mais tarde, em um contexto muito mais difícil de resolver.

Encerrar um casamento também é cuidar para que aquilo que terminou não continue trazendo problemas no futuro.

19/08/2026

Eu assisti a essa cena e o meu radar jurídico apitou na hora! 🚨

Acontece que, no nosso Código Civil, existe uma regra bem clara: uma doação pode ser revogada por ingratidão.

E adivinha qual é um dos motivos principais para essa revogação? Exatamente: atentar dolosamente contra a vida de quem fez a doação (o doador).

Ou seja, como a Adriana tentou acabar com a vida do Arthur, aquela escritura não garante o tesouro para ela. Se ela começar a ostentar esses bens, os herdeiros legítimos do Arthur podem entrar com uma ação e recuperar tudo!

Justiça sendo feita, né?

Me conta aqui nos comentários: você já sabia que uma doação podia ser desfeita por esse motivo?

17/08/2026

É comum dizer que, quando todos os herdeiros estão de acordo, o inventário "f**a fácil e rápido".

Na prática, o consenso entre os herdeiros é um fator importante, mas ele não dispensa o cumprimento das exigências legais.

Mesmo quando não há conflitos, é necessário identif**ar corretamente todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido, reunir a documentação exigida, apurar e recolher os tributos incidentes, avaliar o patrimônio quando necessário e observar todas as regras que envolvem a sucessão.

Além disso, algumas situações exigem atenção especial, como a existência de herdeiros incapazes, testamento, bens localizados em diferentes Estados, doações realizadas em vida, direitos do cônjuge ou companheiro sobrevivente e questões relacionadas ao regime de bens do casamento ou da união estável.

Outro ponto importante é que o simples acordo entre os herdeiros não permite afastar direitos previstos em lei nem dispensar formalidades essenciais para a validade da partilha.

Cada inventário possui particularidades que precisam ser analisadas de forma individual. Por isso, mais do que um procedimento burocrático, o inventário é um processo jurídico que exige planejamento e condução técnica para garantir segurança patrimonial e prevenir futuras discussões entre os sucessores.

O consenso encurta o caminho, mas o tempo do percurso requer técnica.

15/08/2026

Os riscos jurídicos ocultos da conta conjunta: O que você precisa saber:

A gente sempre espera o melhor da vida, e falar sobre imprevistos difíceis nunca é fácil. Mas, atuando na área da família, eu preciso te dar um conselho: a informação é a forma mais segura de proteger o seu futuro.

Muitos casais dividem tudo, inclusive a conta bancária. O problema é que ter uma conta conjunta sem entender direitinho as regras do banco pode gerar um sufoco enorme em um momento onde você já estará super vulnerável.

Olha só o que acontece na prática e que pouca gente sabe:

• Aviso quase imediato: Hoje em dia, os sistemas são interligados. Quando acontece um falecimento, a comunicação do óbito para os bancos é muito rápida.

• O risco do bloqueio: Assim que o banco é avisado, essa conta pode sofrer uma restrição de acesso automática para garantir que o patrimônio vá para o inventário. E o mais grave: isso pode congelar até a sua parte do dinheiro (sua meação) ou a conta onde cai o seu próprio salário!

• Sufoco financeiro: Já imaginou a angústia de perder alguém que você ama e, de repente, não conseguir movimentar o próprio dinheiro para pagar o supermercado, as contas básicas ou até mesmo os custos do funeral?

Saber como a sua conta funciona, seja em caso de divórcio, um problema de saúde ou um falecimento, não é atrair coisa ruim. É ter responsabilidade e garantir a sua paz de espírito.

O planejamento jurídico e financeiro tira o peso da burocracia dos seus ombros na hora da dor. Conhecer a fundo a sua situação e organizar cada detalhe para não deixar quem a gente ama desamparado é, acima de tudo, um grande ato de amor!

13/08/2026

Se você está se preparando para esse momento, use esta lista para já começar a se organizar:

📄 Documentos Pessoais: Certidão de casamento (atualizada) e seus documentos de identif**ação.

🏠 Patrimônio: Matrículas ou contratos de compra de imóveis, documentos de veículos e registros de empresas (caso tenham).

🏦 Vida Financeira: Declarações de Imposto de Renda, extratos bancários, aplicações, financiamentos em aberto e comprovantes de renda (seus e, se possível, do cônjuge).

👧 Filhos: Certidões de nascimento e um levantamento detalhado dos custos mensais das crianças (mensalidade escolar, plano de saúde, atividades extras).

Chegar na sua primeira consulta com essas informações organizadas faz toda a diferença. Isso otimiza o tempo, permite uma avaliação muito mais realista do seu cenário e te devolve o controle da situação.

A organização é a sua melhor aliada agora.

13/08/2026

Se você está se preparando para esse momento, use esta lista para já começar a se organizar:

📄 Documentos Pessoais: Certidão de casamento (atualizada) e seus documentos de identif**ação.

🏠 Patrimônio: Matrículas ou contratos de compra de imóveis, documentos de veículos e registros de empresas (caso tenham).

🏦 Vida Financeira: Declarações de Imposto de Renda, extratos bancários, aplicações, financiamentos em aberto e comprovantes de renda (seus e, se possível, do cônjuge).

👧 Filhos: Certidões de nascimento e um levantamento detalhado dos custos mensais das crianças (mensalidade escolar, plano de saúde, atividades extras).

Chegar na sua primeira consulta com essas informações organizadas faz toda a diferença. Isso otimiza o tempo, permite uma avaliação muito mais realista do seu cenário e te devolve o controle da situação. A organização é a sua melhor aliada agora.

11/08/2026

O que é advogar para mim?

Depois de tantos anos de profissão, talvez eu responda essa pergunta de uma forma diferente do que responderia quando comecei.

Advogar é conhecer a lei, estudar, se atualizar e buscar o melhor caminho jurídico. Claro. Mas é muito mais do que isso.

É compreender que, do outro lado de cada processo, existe alguém vivendo uma situação que importa. Existe uma família, uma história, relações que precisam ser preservadas sempre que possível e decisões que podem ter reflexos por muitos anos.

Por isso, para mim, advogar também é cuidar.

É ouvir antes de responder. É orientar com responsabilidade. É zelar pela confiança que foi depositada em mim e nunca perder de vista as pessoas por trás das questões jurídicas.

Neste Dia do Advogado, celebro uma profissão que me ensinou e continua me ensinando todos os dias.

Deixo também meu carinho aos colegas que fazem parte dessa caminhada e meu agradecimento a cada cliente que confia a mim uma parte tão importante da sua história.

Feliz Dia do Advogado!

02/08/2026

30/07/2026

Você tem procuração de um familiar que está com a capacidade comprometida e acha que não precisa da ação de curatela? Cuidado!

Essa decisão pode custar caro lá na frente. ⚠️

Recentemente, o STJ decidiu que os herdeiros podem, sim, exigir a prestação de contas daquele que utilizou a procuração após o falecimento do mandante, mesmo que a pessoa nunca tenha sido formalmente submetida a uma ação de curatela.

Muitas pessoas evitam a curatela acreditando que a procuração resolve tudo de forma prática. No entanto, o que hoje parece consensual entre a família pode virar motivo de desconfiança e litígio em um inventário futuro.

A curatela não é apenas um processo burocrático; ela é uma garantia de proteção tanto para os interesses de quem está com a capacidade comprometida quanto para quem administra o patrimônio com responsabilidade.

F**a o alerta: Prevenir é sempre o melhor caminho para evitar dores de cabeça e conflitos familiares lá na frente.

Gostou do conteúdo? Compartilhe com alguém que precisa saber disso!

Inventário Procuração SegurançaJurídica Advocacia

27/07/2026

Quando ninguém quer assumir o papel de inventariante, o inventário pode enfrentar um grande obstáculo. Sem alguém responsável por representar o espólio e conduzir os atos necessários, o processo tende a f**ar mais difícil e demorado.

Mas existe uma solução prevista em lei: a nomeação de um inventariante dativo, um profissional imparcial designado para conduzir o inventário com segurança e responsabilidade quando nenhum herdeiro pode ou deseja exercer essa função.

Ao longo de mais de 32 anos de advocacia, atuei em diversos processos como inventariante dativa, auxiliando famílias e o Judiciário a destravar inventários e dar andamento a processos que estavam paralisados.

Cada família tem uma história.

Por isso, contar com uma condução técnica, equilibrada e experiente faz toda a diferença para que o inventário siga da forma mais segura possível.