Trindade Lavratti - Direito Ambiental

12/08/2022

05/04/2021

Prezados, na próxima quinta-feira estaremos mediando um importante debate promovido pela AGGAE: a concessão de unidades de conservação estaduais.
A possibilidade de concessão de UCs foi introduzida pelo novo Código Estadual do Meio Ambiente (art. 45, §3º), constituindo uma das grandes novidades trazidas pela Lei nessa matéria.
No âmbito federal, tal faculdade consta da legislação desde 2018, ao passo que o Estado de São Paulo aprovou sua lei sobre a matéria ainda no ano de 2016 (Lei Estadual nº 16.260/2016).
Considerando a importância de conhecer experiências concretas, é motivo de grande satisfação contar com a participação da Dra. Patrícia Iglecias, quem não só trabalhou ativamente pela aprovação da lei paulista, como também iniciou o processo de concessão de UCs estaduais durante sua gestão como Secretária Estadual de Meio Ambiente de SP.
E, para conhecer e entender como o tema está sendo tratado no RS, teremos a honra de receber o novo Secretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, e do Secretário Adjunto da Secretaria Extraordinária de Parcerias do RS, Marcelo Spilki.
Todos convidados!
Link para o evento: https://bityli.com/GMdIk

31/01/2021

📢📢 Oportunidade!

A ABG está com vagas abertas para estágios em três áreas: Agronomia, Biologia e Engenharia Ambiental!

Tem que ter CNH!

Não perca tempo, envie seu currículo para o e-mail [email protected]

15/12/2020

É com grande alegria que convidamos a todos para o lançamento do livro Comentários ao Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Amanhã às 18h30.

19/10/2020

Amanha!

23/07/2020

Novo Decreto que regula as infrações administrativas ambientais no Rio Grande do Sul: Decreto nº 55.374/2020.

Site do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul

22/07/2020

Os estados brasileiros agora poderão realizar audiências públicas de forma on-line, dentro do processo de licenciamento ambiental. A medida será adotada durante o período de pandemia. A sugestão, de iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduai...

08/07/2020

Sema busca parceria nacional para construir metodologias e analisar emissões de gases de efeito estufa no RS.

Na tarde desta terça-feira (07/07), o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, assim como técnicos das instituições, estiveram reunidos por videoc...