Advogada de Família Rossana Rostirolla

15/02/2021

12/02/2021

O QUE É DIVÓRCIO HUMANIZADO?

No divórcio humanizado, a intenção é diminuir ao máximo o impacto da decisão de dissolução do matrimônio.

O objetivo é a redução dos conflitos de modo a minimizar o estresse que uma ação de divórcio pode gerar.

Busca-se, ainda, que o divórcio se opere de maneira mais célere, barata e eficaz, sem deixar mágoas e ressentimentos nos envolvidos.

21/06/2019

Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 18/06/2019, a Lei nº 13.845/2019, que alterou o ECA (Lei nº 8.069/90) e passou...

02/08/2017

DISQUE 100
O Disque Direitos Humanos, conhecido também como Disque 100, é um serviço voltado a acolher denúncias que envolvam violações dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Inicialmente foi criado para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Mas o Disque 100 foi ampliado e passou a receber também denúncias de violação de direitos de moradores de rua, idosos, pessoas com deficiência entre outros.

O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. Os telefonemas são gratuitos e podem ser feitos a partir de linhas fixas ou móveis para o número 100 ou pela internet www.disque100.gov.br.
Porém, em casos de emergência sempre ligue 190!

10/07/2017

A Quarta Turma do STJ reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de furto de peça e avarias ocorridas nas dependências de oficina credenciada.

Para o relator do caso, “é nítida a responsabilidade da seguradora pela má escolha da concessionária”.

Saiba mais: http://ow.ly/Rn8U30djPkL

foto de uma pessoa segurando ferramentas na mão. Acima, o texto: "Seguradora também deve responder por danos a veículo em oficina credenciada".

10/07/2017

Na jurisprudência do STJ, o que prevalece é o melhor interesse da criança. Em seus julgados, o Tribunal tem entendido que o convívio com ambos os genitores é a regra. Assim, a guarda compartilhada deve ser determinada pelo juiz mesmo que haja clima hostil entre os pais, exceto quando comprovadamente inviável.

Saiba mais: http://ow.ly/5VGh30di4UN

imagem de um mural de anotações ao fundo. Sobre ela a ilustração de uma família e abaixo um papel pregado com tachinhas, no qual consta o texto: "Guarda Compartilhada. O entendimento denominante do STJ é de que o convívio com ambos os genitores é a regra". Ao lado, um post-it com o texto: "Mesmo que haja diferenças entre eles".

10/07/2017

A conversão de alimentos gravídicos (destinados à gestante no período compreendido entre a gravidez e o parto) em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte.

É válida até que haja eventual decisão em sentido contrário em ação de revisão da pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade.

Saiba mais: http://ow.ly/NEWZ30cKLSO

foto de uma mãe segurando um neném no colo. Ao lado, o texto: "Pensão paga durante gestação é convertida em pensão alimentícia automaticamente".