Advogada Rita Fonseca

23/06/2026

Você já ouviu falar em vicaricídio?

O termo se refere a uma das formas mais cruéis de violência de gênero: quando o agressor causa a morte de um terceiro — muitas vezes um filho, enteado ou alguém muito próximo — com o objetivo de provocar sofrimento, punição ou exercer controle sobre uma mulher.

A Lei nº 15.384/2026 passou a reconhecer formalmente essa realidade, incluindo a prática no Código Penal como crime autônomo e hediondo, com p***s severas que variam de 20 a 40 anos de prisão.

Infelizmente, essa violência já faz parte da nossa realidade. Recentemente, o Ministério Público denunciou o primeiro caso registrado no Rio Grande do Sul, ocorrido na região das Missões, reforçando a urgência de falarmos sobre o tema.

É importante compreender que a violência contra a mulher nem sempre se manifesta de forma direta. Em alguns casos, o agressor tenta atingir aquilo que ela tem de mais precioso: seus vínculos afetivos.

Dar nome a essa violência é um passo importante para combatê-la.

Informação também é uma forma de proteção.

🤎 Advogada Rita Fonseca
Família também é patrimônio.

23/06/2026

Por muito tempo, algumas profissões consideradas "mais duras" fizeram muitas mulheres acreditarem que, para serem respeitadas, precisavam abrir mão da sua feminilidade.

A vida me ensinou exatamente o contrário.

Aprendi que é possível ser firme nas decisões, ocupar espaços de liderança, enfrentar conflitos e, ao mesmo tempo, preservar a delicadeza, a sensibilidade, a elegância e a capacidade de acolher.

A verdadeira força não está em negar quem somos, mas em ter coragem de permanecer fiéis à nossa essência, mesmo depois das batalhas.

Ser feminina nunca me tornou menos profissional, menos preparada ou menos forte.

Pelo contrário: a minha humanidade, a minha empatia e a minha sensibilidade me tornaram uma profissional melhor e uma mulher mais consciente do meu propósito.

Que nunca precisemos escolher entre competência e feminilidade. Podemos ser ambas.

Ser mulher é, também, ter a coragem de permanecer inteira.

🌷🤎

MulheresQueInspiram Propósito AdvogadaRitaFonseca LiderançaComEmpatia

22/06/2026

Prefiro nada falar. Assista e tire as tuas proprias reflexões.

22/06/2026

Que tenhamos mais crianças analógicas. Concorda?

22/06/2026

Recentemente, um cliente me procurou com uma dor que, infelizmente, é mais comum do que imaginamos.

Segundo o relato dele, durante muitos anos a mãe teria dificultado o relacionamento com a filha. Hoje, aos 18 anos, ela não quer mais falar com o pai.

Naturalmente, a primeira pergunta foi jurídica:

"Doutora, cabe uma ação?"

Minha resposta foi que, antes de pensar em qualquer processo, era preciso refletir sobre outro objetivo:

Você quer ap***s vencer uma ação ou deseja reconstruir a relação com sua filha?

Busquei então o apoio de colegas da Psicologia e da Mediação Familiar. A orientação pode não ser jurídica, mas merece uma profunda reflexão.

Algumas atitudes podem abrir espaço para uma reaproximação:

🤎 Seja previsível. Escreva uma vez por semana, demonstrando carinho, mas nunca cobre resposta.

🤎 Faça convites concretos, sem pressão, respeitando o tempo dela.

🤎 Demonstre interesse pela vida da sua filha. Pergunte como ela está, como andam os estudos, o trabalho e os sonhos.

🤎 Compartilhe um pouco da sua própria vida. Pequenos momentos ajudam a reconstruir a proximidade.

🤎 Nunca fale mal da mãe. Independentemente dos conflitos existentes, críticas ao outro genitor costumam afastar ainda mais o filho.

🤎 Se houver abertura, proponha terapia familiar ou mediação. Às vezes, um terceiro imparcial consegue iniciar um diálogo que parecia impossível.

O Direito pode reconhecer direitos e resolver conflitos.

Mas algumas relações precisam de algo que nenhuma sentença consegue impor: tempo, presença, respeito e amor.

Nem toda solução está dentro de um processo. Às vezes, ela começa com um primeiro passo em direção à reconstrução de um vínculo.

Advogada Rita Fonseca
Família também é patrimônio.

22/06/2026

"Doutora, minha filha não quer mais falar comigo. O que eu faço?"

Essa é uma das perguntas mais difíceis que um pai ou uma mãe podem fazer.

Nem todo afastamento caracteriza alienação parental.

Mas, quando há indícios de interferência na relação entre um dos pais e o filho, as provas podem ser decisivas.

As principais são:

📱 Conversas e mensagens (WhatsApp, e-mails e outros registros);

📅 Descumprimento do regime de convivência;

👥 Testemunhas;

🧠 Relatórios psicológicos ou estudos técnicos;

📄 Documentos e processos anteriores;

📝 Registro cronológico dos acontecimentos, com datas e fatos.

⚖️ Importante: cada família possui uma história única. Nem toda dificuldade de convivência configura alienação parental, e cada situação deve ser analisada individualmente.

No Direito de Família, mais importante do que buscar responsabilizações é proteger o melhor interesse da criança e preservar, sempre que possível, os vínculos familiares.

Às vezes, a maior vitória não é ganhar um processo. É reconstruir uma relação.

Advogada Rita Fonseca
Família também é patrimônio.

22/06/2026

Viajar para o exterior é realizar um sonho. Mas, quando a documentação não está correta, esse sonho pode se transformar em um grande transtorno ainda no aeroporto.

Como advogada, percebo que muitas famílias deixam para verificar a documentação ap***s na véspera da viagem. Em alguns casos, pequenos detalhes podem impedir o embarque ou gerar dificuldades na imigração.

Posso auxiliar tanto de forma preventiva (administrativa) quanto judicial, quando necessário.

✔ Análise da documentação da viagem;
✔ Orientação sobre autorização de viagem para menores;
✔ Regularização de documentos;
✔ Elaboração de autorizações e procurações;
✔ Orientação para viagens de filhos de pais separados;
✔ Atuação judicial quando houver recusa injustificada de autorização para viagem ou outras situações que exijam a intervenção do Poder Judiciário.

A prevenção continua sendo o caminho mais seguro. Organizar a documentação com antecedência é proteger a viagem, evitar imprevistos e proporcionar tranquilidade para toda a família.

Advogada Rita Fonseca
Família também é patrimônio.

22/06/2026

22/06/2026

Mário Quintana dizia que "A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa."

Que nesta nova semana possamos nos lembrar de que viver não é ap***s cumprir tarefas, correr contra o relógio ou resolver problemas. Viver é também estar presente, amar, perdoar, aprender, cuidar de quem caminha ao nosso lado e construir memórias que façam sentido.

Que tenhamos uma semana de escolhas conscientes, de serenidade diante das dificuldades e de coragem para fazer aquilo que realmente importa.

Uma excelente semana a todos.

Advogada Rita Fonseca
Família também é patrimônio.