15/01/2024
Meu nome é Marcelo Arcos, Sócio Fundador da Arcos Advogados. Vou explicar alguns pontos que podem ser importantes na hora do término de um contrato de trabalho.
Compreender os detalhes de uma rescisão é necessário para evitar problemas quando se finaliza um ciclo profissional que objetiva não só ganhos, mas também crescimento pessoal e profissional.
A principal problemática em uma rescisão, na minha visão, diz respeito ao cálculo correto das verbas rescisórias, seguindo os preceitos legais, exceto em situações particulares, como acordos extrajudiciais.
Ofertas ou negociações indevidas, como as tratativas de devolução do FGTS, são inapropriadas no contexto atual, onde a honestidade deve prevalecer.
Respeitar os prazos legais é essencial, pois visam proteger todas as partes envolvidas, sendo a multa a medida cabível se não respeitada a lei, havendo previsão disto na CLT.
Também podem trazer diferenças significativas os reflexos salariais nas verbas rescisórias, exceto naquelas rubricas de natureza indenizatória.
As particularidades dos acordos coletivos também devem ser levadas em conta de acordo com as convenções, observando se o dispositivo é o da categoria como inúmeras outras particularidades a ser revisadas.
Inviável apontar todas as problemáticas que se pode enfrentar, mas o diferencial para o melhor deslinde no ato da rescisão é a consideração mútua, pois trata-se de um momento em que a insegurança se faz presente para todas as partes envolvidas.
Para garantir uma análise completa, nosso escritório conta com contadores especializados que trabalham em conjunto com nossos advogados, prontos para verificar as especificidades de cada caso e buscar a reparação de eventuais prejuízos judicialmente, sempre mantendo a segurança e a clareza para o cliente.
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