Advocacia Sobbé

12/06/2021

❄️☃️🌨 @ Porto Alegre, Rio Grande do Sul

03/05/2021

23/03/2021

( a estudar... ) CJF analisa proposta para instalação de varas federais de inquéritos policiais ​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (22) a distribuição à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da proposta de resolução que prevê a instalação de varas federais de inquéritos policiais nas subseções judiciárias com mais de uma vara criminal....

( a estudar… ) CJF analisa proposta para instalação de varas federais de inquéritos policiais ​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF)…

21/03/2021

DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL visto que inconformado com a decisão que, nos autos da ação civil pública proposta pelo SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, CENTRO DOS PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CPERS/SINDICATO, FEDERAÇÃO GAÚCHA DAS UNIÕES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS – FEGAMEC, CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/RS, ASSOCIAÇÃO DOS JURISTAS PELA DEMOCRACIA – AJURD e INTERSINDICA, suspendeu provisoriamenteo retorno da Gestão Compartilhada (Cogestão) com os Municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a Gestão Centralizada no Governo do Estado, vedando qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes na data de 19.03.2021, enquanto perdurar a classificação de Bandeira Preta, até que seja apreciado o pedido de liminar, após a prestação de informações preliminares pelo réu (Estado do Rio Grande do Sul)....

DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL visto que inconformado com a decisão que, nos autos da ação civil pública proposta pelo&nbs…

10/03/2021

Créditos : www.conjur.com.br e Dr. Lenio Streck “É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”. (...) “A investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ... Nota da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do MPF....

http://advocaciasobbe.com/2021/03/10/im-parcialidade/

Créditos : www.conjur.com.br e Dr. Lenio Streck “É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamenta…

10/03/2021

Ementa: APELAÇÕES CRIMINAIS. PECULATO. ARTIGO 312 DO CP. LAVAGEM DE DINHEIRO. ARTIGO 1º, INCISO V, DA LEI Nº 9.613/98. PRELIMINARES. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA PELA OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. NÃO VERIFICADA. ALEGADA ILICITUDE DAS PROVAS. PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. POSSIBILIDADE. ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTORNATURAL. NÃO VERIFICADA. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICADA....

Ementa: APELAÇÕES CRIMINAIS. PECULATO. ARTIGO 312 DO CP. LAVAGEM DE DINHEIRO. ARTIGO 1º, INCISO V, DA LEI Nº 9.613/98. PRELIMINARES. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA PELA OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. NÃO…

10/03/2021

Vale a leitura do voto do Min. Gilmar Mendes.

Vale a leitura do voto do Min. Gilmar Mendes.

08/03/2021

Desejamos muita energia para lutar. Partidos ignoram lei de apoio a mulheres

Desejamos muita energia para lutar. Partidos ignoram lei de apoio a mulheres

01/03/2021

O PDT ingressou e levou o pedido de inconstitucionalidade da legitima defesa da honra nos casos de feminicídio. Clique aqui para ler a decisão.

O PDT ingressou e levou o pedido de inconstitucionalidade da legitima defesa da honra nos casos de feminicídio. Clique aqui para ler a decisão.

25/02/2021

Responsabilidade

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24/02/2021

Judiciário

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