Mascarello & Oliveira Advogados Associados

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Há 20 anos, a Lei 11.101/05 transformou o cenário empresarial brasileiro, criando mecanismos pra preservar empresas viáv...
27/02/2025

Há 20 anos, a Lei 11.101/05 transformou o cenário empresarial brasileiro, criando mecanismos pra preservar empresas viáveis, empregos e cadeias produtivas.

De casos icônicos como Oi e Americanas até os mais recentes, como 123 Milhas e Bombril, a Recuperação Judicial tem sido uma ferramenta essencial para a reestruturação de negócios em crise.

Nesse carrossel, relembramos os principais casos que marcaram essas duas décadas e trouxemos mais dados importantes..

Lembrou de mais algum caso icônico de recuperação judicial ou falência no Brasil? Nos conta nos comentários!

🚨 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um programa que oferece descontos de até 70% para a regularizaçã...
21/01/2025

🚨 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um programa que oferece descontos de até 70% para a regularização de dívidas tributárias e outras pendências. Se você é pessoa física, microempresa, ou empresa de pequeno porte, essa é a sua chance de quitar seus débitos com condições facilitadas!

💡 Quer saber mais? Entre em contato conosco! Nosso time está pronto para te ajudar a aproveitar essa oportunidade única.

📉💼 A recuperação judicial segue crescendo no Brasil, refletindo a resiliência das empresas diante de um cenário econômic...
26/11/2024

📉💼 A recuperação judicial segue crescendo no Brasil, refletindo a resiliência das empresas diante de um cenário econômico desafiador. Em vez de encerrar as portas, muitas estão buscando reestruturação para superar a crise e seguir em frente.

A mudança na Lei de Recuperação Judicial de 2020 tem sido fundamental para abrir caminho para novas soluções. Em tempos difíceis, a recuperação pode ser a chave para a reinvenção dos negócios.

Atenção, clientes do escritório Mascarello & Oliveira! ⚠️
04/10/2024

Atenção, clientes do escritório Mascarello & Oliveira! ⚠️

TEVE SEU VOO CANCELADO POR CONTA DAS ENCHENTES NO RS? 🛫⛈️🛩️ No dia 03/05, o Aeroporto Internacional Salgado Filho foi fe...
27/05/2024

TEVE SEU VOO CANCELADO POR CONTA DAS ENCHENTES NO RS? 🛫⛈️

🛩️ No dia 03/05, o Aeroporto Internacional Salgado Filho foi fechado em decorrência das fortes chuvas que atingiram e ainda atingem o Estado do Rio Grande do Sul.

❌ Consequentemente, no mesmo dia, as cias aéreas cancelaram todos voos com partida e chegada no referido Aeroporto, bem como, no dia 13/05, a ANAC determinou a suspensão das vendas de novos bilhetes.

🥸 Sabendo que inúmeros consumidores foram afetados por tais determinações, resolvemos fazer esse post completinho para responder eventuais dúvidas que surjam.

📲 Ficou com alguma dúvida, está passando ou conhece alguém que esteja passando por essa situação? Conta pra gente nos comentários, nos chama no direct ou entre em contato através dos nossos canais no link da bio!

⛈️ FALTAS NO TRABALHO DEVIDO À ENCHENTE NO RS | Esteve ou ainda está impossibilitado de comparecer ao seu local de traba...
21/05/2024

⛈️ FALTAS NO TRABALHO DEVIDO À ENCHENTE NO RS | Esteve ou ainda está impossibilitado de comparecer ao seu local de trabalho em decorrência da enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul?

🥸 Pensando nisso, trouxemos um post super completo respondendo eventuais dúvidas acerca do tema, bem como, alternativas ao empregado que se vê diante de uma situação difícil.

📲 Ficou com alguma dúvida ou se encaixa nas hipóteses trazidas no post? Conta pra gente nos comentários, no chama no direct ou entre em contato através dos canais no link da bio!

⚠️ ATENÇÃO, CONTRIBUINTES GAÚCHOS! ⚠️⛈️ Diante do estado de calamidade pública em 90% dos municípios gaúchos se encontra...
10/05/2024

⚠️ ATENÇÃO, CONTRIBUINTES GAÚCHOS! ⚠️

⛈️ Diante do estado de calamidade pública em 90% dos municípios gaúchos se encontram, a Secretaria da Fazenda (SeFaz), por meio da Receita Estadual, o Conselho Nacional de Política Fazendária e o Comitê do Simples Nacional, decidiram pela prorrogação de prazos para pagamento do ICMS e do Simples Nacional.

🗓️ Confira os novos prazos e os requisitos no 2º card!

VAREJISTA EM REESTRUTURAÇÃO | Casas Bahia entra em recuperação extrajudicial para reestruturar dívidas bilionárias! A Ca...
30/04/2024

VAREJISTA EM REESTRUTURAÇÃO | Casas Bahia entra em recuperação extrajudicial para reestruturar dívidas bilionárias!

A Casas Bahia, uma das maiores varejistas do Brasil, pediu recuperação extrajudicial para lidar com R$ 4,1 bilhões em dívidas.

💻 O que aconteceu:

⚖️ A justiça aceitou o pedido diante da concordância dos credores que representam mais da metade dos créditos abrangidos, e suspendeu as cobranças por 180 dias. ⏸️

🏢 Segundo a empresa recuperanda, o pedido é restrito e envolve apenas os créditos decorrente das emissões de debêntures e cédulas de créditos bancários, não compreendendo as dívidas com fornecedores, colaborados e outros credores.

⏺️ O que levou a essa decisão?

📈 Desafios do mercado: a pandemia, os juros altos e a instabilidade econômica afetaram as vendas e dificultaram o acesso ao crédito para a empresa.

💵 Dívidas acumuladas: o valor total das dívidas da Casas Bahia chega a R$ 4,1 bilhões, exigindo uma reestruturação para garantir sua saúde financeira.

🫱🏽‍🫲🏻 Negociação com credores: a empresa já obteve o apoio de credores que representam mais da metade de seus débitos, demonstrando confiança na viabilidade do plano de recuperação.

💥 EXTRA, EXTRA! 💥No Dia do Consumidor, separamos 5 direitos do consumidor para vocês conhecerem, mas no nosso feed exist...
15/03/2024

💥 EXTRA, EXTRA! 💥

No Dia do Consumidor, separamos 5 direitos do consumidor para vocês conhecerem, mas no nosso feed existem outros posts com + direitos!

Depois de lerem esse post e os outros, vocês vão estar craques na hora de aproveitar as ofertas especiais deste dia! 🛍️

Ficaram com alguma dúvida? Comentem aqui embaixo 👇🏽ou entrem em contato pelo direct!

DIA DA MULHER — Outra profissional importantíssima, não somente para o Direito, mas também, para a sociedade, é a Min. C...
08/03/2024

DIA DA MULHER — Outra profissional importantíssima, não somente para o Direito, mas também, para a sociedade, é a Min. Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros do tribunal. Em toda a história de 132 anos do STF, ela é uma das três mulheres que já foram ministras. As outras duas são as ministras aposentadas Rosa Weber e Ellen Gracie.

Aproveitamos para citar uma falar da Ministra na sessão especial que ocorreu na Corte Especial, ontem, que tinha na pauta processos relativos aos direitos das mulheres:

“Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvida.”

O AGRO É POP? 🌾🤨 | Sendo pop ou tech, o agro tem precisado de help! Prova disso é o estudo divulgado pelo Serasa Experia...
07/02/2024

O AGRO É POP? 🌾🤨 | Sendo pop ou tech, o agro tem precisado de help! Prova disso é o estudo divulgado pelo Serasa Experian que catalogou e analisou pedidos de recuperação judicial de produtores rurais — pessoas físicas e jurídicas —, revelando assim, um número alarmante: aumentou em 300% os pedidos de recuperação judicial de empresas do setor entre janeiro e setembro de 2023 em comparação ao ano de 2022.

O resultado do estudo escancara o crescente endividamento do agronegócio, pois a atividade em questão exige um alto investimento em tecnologia e maquinário para manter a competitividade e atrelado a isso, estão as condições climáticas adversas e queda nos preços das commodities.

DEMORA NA ENTREGA DE DIPLOMA GERA DANO MORALFoi assim que entendeu o Juiz Federal da TRF-4, ao condenar uma Instituição ...
01/02/2024

DEMORA NA ENTREGA DE DIPLOMA GERA DANO MORAL

Foi assim que entendeu o Juiz Federal da TRF-4, ao condenar uma Instituição de Ensino, a pagar uma indenização no importe de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma ex-aluna, pela demora excessiva em emitir o diploma de graduação.

A justificativa da Instituição Ré para tal óbice, era a suposta irregularidade da Autora, ora ex-aluna, no ENADE.

A defesa dos interesses da Autora, realizada pelo Escritório Mascarello & Oliveira, fundaram-se no fato de que a Autora estava, sim, regular, perante o INEP, bem como, ainda que estivesse em situação irregular, inexiste óbice legal para colação de grau pela não realização da prova do ENADE.

Endereço

Avenida Borges De Medeiros, 2500/17º Andar, Sala 1709
Porto Alegre, RS
90110150

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