Mengue & Simon Advogados

31/10/2025

Ações judiciais relacionadas a contratos de locação como: despejo, revisão e/ou renovação de aluguéis, consignação em pagamento, indenizatórias, garantindo os direitos e deveres de locadores e inquilinos, conforme a Lei de Locações.

30/10/2025

Ações judiciais para proteção da posse de um imóvel, visando a recuperação da posse perdida de forma injusta, como invasões, perturbações ou ameaças, de acordo com a situação apresentada.

30/10/2025

Ação que permite ao comprador de um imóvel obter a escritura definitiva quando o vendedor se recusa ou não pode formalizar a escritura definitiva, mesmo após o pagamento total do preço.

29/10/2025

Realização de inventários e partilhas de bens em âmbito judicial e extrajudicial, bem como doações e testamentos, traçando a melhor estratégia para quem deseja transferir propriedade de forma organizada, minimizando custos e possíveis conflitos entre herdeiros.

29/10/2025

O escritório realiza a regularização de imóveis, através de medidas judiciais e extrajudiciais para a aquisição da propriedade, como a usucapião e a regularização fundiária urbana (REURB).

29/10/2025

O escritório analisa, produz e revisa contratos imobiliários, para garantir segurança, clareza e conformidade legal nas relações jurídicas imobiliárias. Ademais, ajuda na negociação desses contratos, protegendo os direitos e definindo os deveres entre as partes.

28/10/2025

Análise jurídica detalhada para verificar a segurança e a viabilidade na compra e venda de imóveis antes de efetivada a transação, protegendo a parte envolvida de futuras complicações e prejuízos.

28/10/2025

O escritório atua na esfera extrajudicial e judicial, oferecendo suporte técnico-jurídico em rescisões e distratos no setor imobiliário, com o intuito de garantir que o processo seja feito de forma justa e segura.

28/10/2025

O escritório ajuda na análise e na obtenção de documentos, além de realizar os procedimentos necessários para a regularização de imóveis, a fim de trazer segurança para as transações em conformidade com a legislação.

30/06/2025