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| Graduação em Direito pela PUCRS
| Pós graduação em Direito do Trabalho pela Uniritter
- Traba

26/07/2021

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou despedida por justa causa de empregada de hospital que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19.

23/06/2021

Trt4 confirma indenização por danos morais a empregado de frigorífico que contraiu covid-19. Arrasta para o lado para para saber mais ➡️🤓

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09/06/2021

Combustível armazenado no local de trabalho e adicional de periculosidade 🤓

24/05/2021

O tema de hoje é Rescisão Indireta, arrasta para o lado para saber mais 🤓.

19/04/2021

Dúvida recorrente em tempos de pandemia. Afinal, o empregador pode parcelar o pagamento das verbas rescisórias através de acordo extrajudicial? ➡️ Arrasta para o lado que eu te explico 🤓

14/04/2021

Reconhecido vínculo de emprego de motorista de aplicativo com a Uber. A sentença foi proferida por uma Juíza do TRT-15, que em nova roupagem de interpretação dos requisitos exigidos para caracterização de vínculo de emprego, previstos no art. 3º da CLT, restou por deferir o pedido de um motorista de aplicativo, reconhecendo o vínculo empregatício e condenando a Uber ao pagamento das parcelas decorrentes.
➡️ Arrasta para p lado para saber mais 🤓

14/04/2021

Mas Dra., por que meu colega de trabalho recebe mais do que eu para desempenhar as mesmas atividades? ➡️ Arrasta para o lado que eu te explico 🤓

14/04/2021

Jurisprudência: TRT4 condena Empresa de alimentos a pagar horas extras a motorista de entrega que cumpria jornada controlada por aplicativo.
Para saber mais, arrasta lara o lado ➡️🤓.

25/02/2021

Adiamento do concurso público da Polícia Federal na madrugada da data da realização da prova x Indenização por danos materiais e morais dos candidatos.

26/01/2021

Mas Dra.?!😷 🦠
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25/01/2021

O empregador pode revistar seus empregados?!🤔🤓
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18/01/2021

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos. Para o colegiado, que acolheu o pedido do empregado para aumentar o valor da indenização, a quantia não foi fixada com razoabilidade e proporcionalidade diante das ofensas em razão da sua orientação sexual.
O empregado sustentou, na ação trabalhista, que era perseguido pelo gerente da rede por ser homossexual. Num dos episódios narrados, ao ser orientado para descarregar um caminhão (o que não era sua função, segundo ele), o gerente teria dito, na frente de outros funcionários, que ele agora iria "aprender a ser homem”, apenas para constrangê-lo. A situação fez os colegas darem risadas enquanto ele realizava a tarefa.
Em sua defesa, a empresa garantiu que o empregado sempre fora tratado com urbanidade e respeito pela rede e pelos seus superiores. Sustentou,m que repudia qualquer tipo de discriminação m, inclusive “brincadeiras, piadas ou provocações com orientação sexual”.
Ao julgar o caso em novembro de 2017, o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, com base em provas testemunhais, considerou grave o dano moral e condenou a rede de supermercados a pagar R$ 8 mil de indenização. Segundo a sentença, houve abuso do poder diretivo e “afronta à honra, à imagem e à integridade psicológica do trabalhador, o que lhe gerou constrangimento e sentimento de inferioridade”. O Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região (RS) manteve a sentença.
A relatora do recurso de revista em que o encarregado pedia a majoração do valor, ministra Delaíde Miranda Arantes, assinalou que, diante da comprovação do preconceito por parte de colegas de trabalho e chefia em razão da orientação sexual do empregado, “a reparação por danos morais não foi fixada com razoabilidade e proporcionalidade”. A ministra ressaltou a condição econômica da rede de supermercados e sua conduta omissiva, ao não proibir o ato ilícito no ambiente do trabalho, bem como lembrou da necessidade do caráter punitivo e pedagógico da condenação. Nesse sentido, propôs aumentar de R$ 8 mil para R$ 40 mil.

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Porto Alegre, RS

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