https://www.facebook.com/107463741576583/

Argimon e Michelon Advogados

Página Principal
Brasil
Porto Alegre, RS
Argimon e Michelon Advogados

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Argimon e Michelon Advogados, Firma de advogados, Rua 24 de outubro, 1440, Porto Alegre.

24/12/2022

Neste ano que está terminando, nós só temos a agradecer aos nossos clientes, parceiros e amigos que nos acompanharam em 2022.

Com certeza, cada um fez uma grande diferença na nossa jornada.

E, em 2023, queremos continuar assim: lado a lado para conquistar ainda mais.

Um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de comemorações para todos nós.

#2023

17/09/2021

Isso pode fazer toda a diferença na competitividade da sua empresa.

Você sabia que é possível obter um Regime Especial com o Estado de São Paulo para diferir o ICMS sobre as operações de importação feitas via essa região?

Na prática, esse Regime Especial autoriza o não recolhimento do ICMS no momento da importação, o que pode dar margens para uma maior lucratividade, dependendo da estratégia tributária da empresa.

Envie este post para alguém que faz importações via SP e pode se beneficiar disso.

01/09/2021

O Estado de Santa Catarina concede um Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) para empresas importadoras.

Na prática, ele autoriza o não recolhimento do ICMS no momento da importação e reduz substancialmente as alíquotas de ICMS sobre as vendas ou transferências dos produtos importados.

Isso pode fazer toda a diferença para as empresas com sede nesse Estado.

E você, já sabia disso? Envie este conteúdo para quem tem empresa em Santa Catarina e pode se beneficiar do TTD.

11/08/2021

Hoje é o Dia do Advogado.

Uma profissão que temos o prazer de ter escolhido e que nos enche de orgulho todos os dias.

Parabéns! Que essa atividade continue sendo essencial e ajudando cada vez mais pessoas e empresas no dia a dia.

07/08/2021

Em abril de 2021, o plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Kandir (LC 87/96) que preveem a ocorrência de fato gerador do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.

A decisão ocorreu em sessão virtual finalizada em 16/04, em julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 49), na qual o governo do Rio Grande do Norte buscava a validação da cobrança.

O processo ainda aguarda o julgamento com relação à possível modulação dos efeitos da decisão.

Enquanto isso, sua empresa já avaliou os impactos que essa decisão pode trazer para suas operações?

05/08/2021

No fim do ano, teremos um julgamento que interessa a muitas empresas.

Trata-se do RE 835818 (Tema 843), que discute sobre a possibilidade de exclusão da base de cálculo do P*S e da COFINS dos valores correspondentes a créditos presumidos de ICMS decorrentes de incentivos fiscais concedidos pelos Estados e Distrito Federal.

Inicialmente, o julgamento está pautado pelo STF para o dia 17/11/2021.

E você, já tem opinião sobre o tema? Deixe nos comentários.

*S

03/08/2021

E você, também está aguardando esse julgamento previsto para o dia 5 de agosto?

Trata-se do RE 1063187 (Tema 962), que discute a incidência de IRPJ/CSLL sobre a taxa SELIC (juros de mora e correção monetária) recebido pelo contribuinte na repetição do indébito.

De acordo com o entendimento do leading case, proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que representa os Estados da Região Sul), tanto o IRPJ quanto a CSLL não podem incidir sobre os juros de mora, dada sua natureza indenizatória, nem sobre a correção monetária, uma vez que esta não consiste em acréscimo patrimonial.

Agora, cabe ao STF definir o assunto.

Nós já temos claro o nosso entendimento, mas também queremos saber qual o seu. Deixe nos comentários.

30/07/2021

Neste mês de julho, acertamos uma importante parceria para assessorar a vinda ao Brasil de uma empresa norte-americana inovadora, que trabalha com tecnologia avançada de monitoramento de fissuras em estruturas físicas.

Essa é uma grande conquista para o nosso escritório e para o nosso país, que poderá contar com mais investimento vindo do exterior.

Tem alguma dúvida sobre como empresas estrangeiras podem se estabelecer no Brasil? Deixe nos comentários.

28/07/2021

É por isso que muitas empresas importadoras estão fixando sede em Minas Gerais:

O Tratamento Tributário Setorial (TTS) concedido por esse Estado autoriza o não recolhimento do ICMS no momento da importação, e ainda reduz substancialmente as alíquotas de ICMS sobre as vendas ou transferências dos produtos importados. Só isso já pode fazer uma grande diferença na competitividade e na lucratividade da empresa.

E o melhor é que nós possuímos expertise nesse tipo de negociação e, com certeza, podemos ajudar você.

Tem alguma dúvida sobre esse assunto?
Mande um direct ou deixe o seu comentário.

26/07/2021

Isso fez toda a diferença para as empresas de e-commerce gaúchas.

No último dia útil de 2020, foi publicado pelo Estado do Rio Grande do Sul o Decreto nº 55.687/2020, que favorece empresas que operam na modalidade de comércio eletrônico e que destinem mercadorias a consumidor final pessoa física de outros Estados.

O novo Decreto prevê a concessão de benefício fiscal de ICMS mediante assinatura de um Termo de Acordo.

As novas regras passaram a valer a partir de 1º de janeiro de 2021, aumentando a competitividade do Estado do Rio Grande do Sul, que passou a ter mais potencial para atrair novos investimentos nessa área.

10/07/2021

Curta se você concorda. Para nós, isso é uma grande verdade.

Tanto que dedicamos boa parte da nossa atuação para o Direito Societário, prestando Consultoria no Planejamento e na Estruturação de negócios.

Afinal, tão importante quanto escolher bem os seus sócios, é garantir que as relações legais com eles sejam sempre seguras e bem assessoradas.

08/07/2021

Uma assessoria tributária profissional pode fazer toda a diferença.

Por exemplo, em recente sentença proferida pela Justiça Federal do Estado de São Paulo, nosso cliente obteve o direito de excluir os efeitos dos benefícios fiscais de crédito presumido do ICMS da apuração do IRPJ e CSLL, sem a necessidade de constituição da reserva legal prevista no artigo 30 da Lei 12.973/14.⠀

Só com isso, a economia anual poderá ficar na casa dos R$ 5 milhões.

Para saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco.⠀

Endereço

Rua 24 De Outubro, 1440
Porto Alegre, RS
90510-001

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Argimon e Michelon Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.