Michele Barcellos Advocacia

07/09/2022

Comemore o dia de hoje - 7 DE SETEMBRO - Dia da independência do Brasil. E lembre-se que a luta é diária, passando um dia que você deixe de lutar os teus direitos podem deixar de existir.

A independência é liberdade, é democracia!

06/09/2022

05/09/2022

Para essa semana CORAGEM para seguir com nossos objetivos, LUTE sempre, só você pode ser responsável pelo seu próprio caminho!

Boa semana gente!
🎗

22/08/2022

Segundou com 22 de agosto, dia do aniversário da Mulher mais inspiradora que eu conheço, P A R A B É N S MÃE, que todos os teus desejos se realizem !

A minha mãe é uma dessas mulheres que chamamos de forte, porque não desiste e nem baixa a cabeça, signo de leão, sempre amou estudar e se tornou professora, em pouco tempo se tornou diretora de escola pública e por lá permaneceu por looongos anos. Em algum momento teve que se aposentar, mas não parou, a educação sempre foi um chamado pra ela, então se tornou empresária e abriu sua própria escola, SONHO DE INFÂNCIA....e fez muita gente feliz, educou e amou milhares de crianças e adolescentes, quando vê um ex aluno(a) na rua logo fala com orgulho: aquele(a) foi meu aluno(a)! Que linda tua história mãe, me inspiro diariamente em ti, te amo e busco ser como tu és.

Também já fui professora, hoje sou advogada, mas a minha luta, inspirada na dela, é pelas mulheres, pelo direito de viver com igualdade, dignidade e justiça, o que com certeza seria mais fácil se todos tivessem a educação que ela sonhou para o mundo.

Que no teu dia mãe, todos sejam abençoados com educação, igualdade, dignidade e justiça, que as mulheres tenham força para lutar e chegar onde desejam, que tu vivas mais mil anos e que as nossas orações iluminem nossos caminhos, TE AMO! PARABÉNS!

27/06/2022

Bom dia, coloca um sorriso no rosto e vai!! Boa semana.

25/06/2022

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual muito importante no curso de uma ação judicial. É nela que são produzidas as provas essenciais à resolução do litígio.

Nessa audiência há instrução — com a produção de provas — e julgamento — com a decisão do juízo. Dessa forma, é na AIJ que são apresentados os depoimentos pessoais do réu e do autor, bem como de eventuais testemunhas.

Nessa oportunidade, também são ouvidos os peritos, caso não tenham prestados esclarecimentos anteriores por escrito.

Embora prevista no antigo código, o novo Código de Processo Civil trouxe algumas mudanças que impactaram os procedimentos envolvidos na Audiência de Instrução e Julgamento. Principais alterações:

- novas tentativas de conciliação, independentemente de iniciativas anteriores;
- possibilidade de fragmentação da audiência de instrução e julgamento;
- nova forma de questionamento no momento da inquirição, com perguntas formuladas diretamente pelas (os) advogadas (os) das partes às testemunhas;
- possibilidade de gravação da audiência de instrução e julgamento, independentemente de autorização judicial.

24/06/2022

Mais um termo que nós advogadas (os) utilizamos.

Quer saber mais é só me acompanhar aqui nas minhas redes sociais.

23/06/2022

Está surpresa (o) com a informação sobre a morte e o regime de separação total de bens?

Me conta aí, já sabia dessas informações?

23/06/2022

REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS

É o regime onde cada um tem seu próprio patrimônio e nada se divide em caso de divórcio, a menos que ambos tenham optado por comprar juntos algum bem.

Alguém escolheria esse regime para seu casamento? Mas e no caso de morte de um dos dois? Explico em breve por aqui...me acompanhem.

21/06/2022

https://www.oab-sc.org.br/noticias/oabsc-vai-atuar-pela-garantia-protecao-vida-e-acolhimento-integral-crianca-vitima-estupro-em-sc/19996

Com muita preocupação, a OAB de Santa Catarina, pela sua Comissão de Direito da Criança e do Adolescente, tomou conhecimento

20/06/2022

18/06/2022

Audiência de Conciliação ou Mediação é o ato no qual as partes se reúnem com um conciliador ou mediador para, juntos, acharem uma solução ou acordo que ponha fim ao conflito. Deve ser designada sempre que o juiz constatar que a petição inicial preencher os requisitos essenciais e que não for o caso de improcedência liminar do pedido. Normalmente é designada antes de o réu apresentar sua contestação, mas pode ser novamente marcada, caso as partes manifestem interesse no decorrer do processo, ou quando o magistrado entender que a tentativa de conciliação é possível.
Art. 334. (...)
1º O conciliador ou mediador, onde houver, atuará necessariamente na audiência de conciliação ou de mediação, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização judiciária.
2º Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
(...)
7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei.
8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
11. A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença.
12. A pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de uma e o início da seguinte.
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