D'Aguiar & Associados Advogados

D'Aguiar & Associados Advogados Auxiliamos com benefícios junto ao INSS: aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, revis?

O escritório D'Aguiar & Associados Advogados conta com uma das mais qualificadas equipes de especialistas para oferecer todo o apoio jurídico necessário, pronta para assisti-lo e defender seus direitos. Atuamos no Direito Previdenciário e Trabalhista e possuimos quatro sedes em Porto Alegre e Região Metropolitana. Neste site você encontrará mais informações sobre nossa formação, experiência, bem c

omo nas questões nas quais poderemos defendê-lo. Também poderá estar atualizado com as últimas e mais relevantes informações. Entre em contato pelos telefones mais convenientes para sua localização ou interesses, ou se preferir pelo e-mail: [email protected].

O sonho do imóvel novo não pode vir acompanhado de goteiras e rachaduras. ❌Você investiu alto, planejou cada detalhe e, ...
29/04/2026

O sonho do imóvel novo não pode vir acompanhado de goteiras e rachaduras. ❌

Você investiu alto, planejou cada detalhe e, de repente, surgem infiltrações, vazamentos ou rachaduras nas paredes? O que muitos proprietários não sabem é que esses problemas são considerados vícios construtivos.

A responsabilidade da construtora não acaba na entrega das chaves! 🔑

De acordo com o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, você tem prazos de garantia para reclamar desses defeitos. Mais do que o conserto, em muitos casos, o proprietário tem direito a:

✅ Reparo imediato sem custos adicionais.
✅ Indenização por danos morais (pelo transtorno e frustração).
✅ Abatimento no preço ou ressarcimento de valores gastos.

Não aceite "puxadinhos" ou respostas evasivas da construtora. Se o seu imóvel apresenta sinais de falha na construção, você tem o direito de exigir a correção técnica e ser indenizado.

🚨 Está passando por isso ou conhece alguém que comprou um imóvel com problemas? Não deixe o prazo passar!

👉 Se a incapacidade já for permanente,o benefício pode ser concedido direto como aposentadoria.Sem precisar passar anos ...
16/04/2026

👉 Se a incapacidade já for permanente,
o benefício pode ser concedido direto como aposentadoria.

Sem precisar passar anos no auxílio-doença.

E é aqui que muita gente erra.

Porque continua aceitando o auxílio…
quando, na verdade, já poderia estar em um benefício definitivo.

Mas existe um ponto decisivo nisso tudo:

📄 A documentação.

É ela que mostra se a incapacidade é realmente permanente ou não.

Um laudo incompleto, genérico ou mal estruturado pode fazer você ficar anos no benefício errado.
Enquanto um documento bem construído pode mudar totalmente o rumo do seu caso.

E é exatamente por isso que o acompanhamento técnico faz diferença.

⚖️ Não é só pedir o benefício.
É saber como comprovar da forma certa.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a procuração assinada eletronicamente pela plataforma Gov.br é válida e não e...
14/04/2026

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a procuração assinada eletronicamente pela plataforma Gov.br é válida e não exige reconhecimento de firma em cartório.

📌 O que isso significa na prática?

✔ A assinatura digital pelo Gov.br tem validade jurídica.
✔ Não é necessário reconhecer firma quando o documento for assinado por meio da plataforma oficial.
✔ Mais agilidade e menos burocracia nos processos.
A decisão reforça a segurança jurídica dos documentos eletrônicos e acompanha a modernização dos atos processuais.

Atenção, nosso número oficial do Whatsapp está fora do ar.A situação é temporaria e em breve estará normalizada.Agradece...
08/04/2026

Atenção, nosso número oficial do Whatsapp está fora do ar.
A situação é temporaria e em breve estará normalizada.
Agradecemos à compreensão!

O prejuízo vai muito além dos alimentos estragados.A Justiça já reconhece que a falha da concessionária pode gerar danos...
15/07/2025

O prejuízo vai muito além dos alimentos estragados.
A Justiça já reconhece que a falha da concessionária pode gerar danos morais, materiais e até existenciais.

Ficar mais de 24h sem energia elétrica compromete a segurança, a rotina e a saúde — principalmente de quem depende de aparelhos eletrônicos ou refrigeração de medicamentos.

E o motivo da interrupção não justifica o descaso. O fornecimento de energia é um serviço essencial, e o consumidor tem o direito de ser indenizado quando há falha grave na prestação.

📌 Guarde comprovantes, registre protocolos e busque orientação jurídica.
Você pode ter direito a reparação por tudo o que foi perdido — e sofrido.

Ficou sem luz por mais de 24h?
Isso não é normal.
É violação dos seus direitos.











A Justiça Federal determinou que o INSS indenize um segurado em R$ 5 mil por danos morais após a divulgação indevida de ...
16/04/2025

A Justiça Federal determinou que o INSS indenize um segurado em R$ 5 mil por danos morais após a divulgação indevida de suas informações pessoais.

📌 O que aconteceu?
Uma empresa de consultoria previdenciária contatou o segurado antes mesmo da notificação oficial do INSS sobre a negativa do seu auxílio-doença. O vazamento foi rastreado até o sistema interno da autarquia.

📌 Decisão judicial
A Justiça considerou que o acesso indevido violou a privacidade do segurado, expondo dados sensíveis. O argumento do INSS, atribuindo o caso ao mercado financeiro, foi rejeitado.

📌 E agora?
A decisão ainda não é definitiva, mas reforça a responsabilidade do INSS na proteção dos dados dos segurados.

🧓 A história do João pode ser a sua também...João é aposentado desde 2015 e, em 2019, foi diagnosticado com uma doença g...
11/04/2025

🧓 A história do João pode ser a sua também...

João é aposentado desde 2015 e, em 2019, foi diagnosticado com uma doença grave. Mesmo assim, continuou pagando Imposto de Renda — sem saber que tinha direito à isenção! 😕

Só depois de buscar orientação, descobriu esse direito e acionou a Justiça.
E o resultado? 💥

➡️ Arraste para o lado e veja como ele garantiu seus direitos, teve os valores devolvidos e conquistou mais tranquilidade financeira.
Você também pode ter esse direito — ou conhecer alguém que tenha!

A Portaria DIRBEN/PFE/INSS nº 4/2025 eliminou a possibilidade de comprovar incapacidade preexistente do segurado falecid...
04/04/2025

A Portaria DIRBEN/PFE/INSS nº 4/2025 eliminou a possibilidade de comprovar incapacidade preexistente do segurado falecido para garantir o benefício. Agora, só será considerada a qualidade de segurado na data do óbito.

📌 Impacto:
🔹 Dependentes perdem a chance de comprovar a incapacidade do falecido na via administrativa.
🔹 INSS revisará pensões concedidas desde 2015, podendo cancelar benefícios.

⚠️ Quem for afetado deve buscar orientação especializada para proteger seus direitos.

Motivos para o corte: ❌ Beneficiário considerado apto para o trabalho. ❌ Falta de laudos médicos atualizados. ❌ Não comp...
02/04/2025

Motivos para o corte:
❌ Beneficiário considerado apto para o trabalho.
❌ Falta de laudos médicos atualizados.
❌ Não comparecimento à perícia.

Como evitar a suspensão:
✔ Tenha exames e laudos recentes.
✔ Compareça às convocações do INSS.
✔ Acompanhe seu benefício pelo Meu INSS ou 135.

⚠ Fique atento às revisões do INSS e acompanhe sua situação!

⚠️ ATENÇÃO! GOLPISTAS ESTÃO SE PASSANDO POR NÓS! ⚠️Temos recebido relatos de pessoas sendo contatadas por golpistas que ...
19/03/2025

⚠️ ATENÇÃO! GOLPISTAS ESTÃO SE PASSANDO POR NÓS! ⚠️

Temos recebido relatos de pessoas sendo contatadas por golpistas que se passam pela nossa empresa. Pedimos que fiquem atentos e não forneçam dados pessoais, senhas ou realizem pagamentos sem confirmação direta conosco.

✅ Nosso único número oficial é: (51) 3286-5538.
📌 Se receber contato suspeito, ignore e denuncie.

A segurança dos nossos clientes é prioridade! Qualquer dúvida, fale diretamente conosco pelos canais oficiais.

Endereço

Praça Osvaldo Cruz, N. º 15, Conjunto 1510, Centro
Porto Alegre, RS
90038-900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:30
Terça-feira 08:00 - 17:30
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