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D'Aguiar & Associados Advogados

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Brasil
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Auxiliamos com benefícios junto ao INSS: aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, revis?

O escritório D'Aguiar & Associados Advogados conta com uma das mais qualificadas equipes de especialistas para oferecer todo o apoio jurídico necessário, pronta para assisti-lo e defender seus direitos. Atuamos no Direito Previdenciário e Trabalhista e possuimos quatro sedes em Porto Alegre e Região Metropolitana. Neste site você encontrará mais informações sobre nossa formação, experiência, bem c

omo nas questões nas quais poderemos defendê-lo. Também poderá estar atualizado com as últimas e mais relevantes informações. Entre em contato pelos telefones mais convenientes para sua localização ou interesses, ou se preferir pelo e-mail: [email protected].

22/07/2026

Uma conquista importante para quem cuida da saúde das comunidades todos os dias! 👏

O Senado aprovou a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, reconhecendo os riscos e as dificuldades enfrentados por esses profissionais durante o trabalho.

A proposta ainda precisa seguir as próximas etapas até entrar em vigor. Por isso, é importante acompanhar as atualizações e entender como as novas regras poderão se aplicar a cada caso.

20/07/2026

Gestante, esse aviso merece sua atenção! 🤰

Com a atualização das regras do salário-maternidade, contribuições feitas somente depois do parto não serão consideradas para a concessão do benefício.

Ou seja: não deixe para verificar sua situação no INSS só depois que o bebê nascer. Conferir as contribuições ainda durante a gestação pode evitar problemas no momento de solicitar o benefício.

Como cada histórico previdenciário é diferente, o ideal é analisar o caso com cuidado antes de tomar qualquer decisão.

29/04/2026

O sonho do imóvel novo não pode vir acompanhado de goteiras e rachaduras. ❌

Você investiu alto, planejou cada detalhe e, de repente, surgem infiltrações, vazamentos ou rachaduras nas paredes? O que muitos proprietários não sabem é que esses problemas são considerados vícios construtivos.

A responsabilidade da construtora não acaba na entrega das chaves! 🔑

De acordo com o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, você tem prazos de garantia para reclamar desses defeitos. Mais do que o conserto, em muitos casos, o proprietário tem direito a:

✅ Reparo imediato sem custos adicionais.
✅ Indenização por danos morais (pelo transtorno e frustração).
✅ Abatimento no preço ou ressarcimento de valores gastos.

Não aceite "puxadinhos" ou respostas evasivas da construtora. Se o seu imóvel apresenta sinais de falha na construção, você tem o direito de exigir a correção técnica e ser indenizado.

🚨 Está passando por isso ou conhece alguém que comprou um imóvel com problemas? Não deixe o prazo passar!

16/04/2026

👉 Se a incapacidade já for permanente,
o benefício pode ser concedido direto como aposentadoria.

Sem precisar passar anos no auxílio-doença.

E é aqui que muita gente erra.

Porque continua aceitando o auxílio…
quando, na verdade, já poderia estar em um benefício definitivo.

Mas existe um ponto decisivo nisso tudo:

📄 A documentação.

É ela que mostra se a incapacidade é realmente permanente ou não.

Um laudo incompleto, genérico ou mal estruturado pode fazer você ficar anos no benefício errado.
Enquanto um documento bem construído pode mudar totalmente o rumo do seu caso.

E é exatamente por isso que o acompanhamento técnico faz diferença.

⚖️ Não é só pedir o benefício.
É saber como comprovar da forma certa.

14/04/2026

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a procuração assinada eletronicamente pela plataforma Gov.br é válida e não exige reconhecimento de firma em cartório.

📌 O que isso significa na prática?

✔ A assinatura digital pelo Gov.br tem validade jurídica.
✔ Não é necessário reconhecer firma quando o documento for assinado por meio da plataforma oficial.
✔ Mais agilidade e menos burocracia nos processos.
A decisão reforça a segurança jurídica dos documentos eletrônicos e acompanha a modernização dos atos processuais.

08/04/2026

Atenção, nosso número oficial do Whatsapp está fora do ar.
A situação é temporaria e em breve estará normalizada.
Agradecemos à compreensão!

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