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20/05/2026

A Justiça do Trabalho elevou a condenação do Corinthians em processo movido pelo ex-atleta da base Kauê Moreira de Souza. A decisão da 8ª Turma do TRT2 determinou o pagamento de pensão mensal ao jogador até os 75 anos, além de aumentar a indenização por danos morais de R$ 50 mil para R$ 200 mil.

Segundo a defesa do atleta, Kauê sofreu uma lesão no joelho direito durante treinamento nas categorias de base em 2021. Exames apontaram comprometimentos no ligamento colateral medial e tendinopatia patelar. O jogador afirma que o quadro se agravou após tentativas de tratamento sem sucesso.

👉🏽Saiba mais detalhes em nosso site: https://www.bfpadvogados.com.br/novo_site/justica-eleva-condenacao-e-corinthians-tera-de-pagar-pensao-vitalicia-a-ex-atleta-da-base.php

18/05/2026

Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a indenizar uma idosa de 78 anos após ela perder cerca de R$ 68 mil no chamado “golpe da falsa central de atendimento”.

A fraude ocorreu em fevereiro de 2025, quando a vítima recebeu uma ligação de supostos funcionários do banco informando sobre uma movimentação suspeita em sua conta.

👉🏽Leia mais detalhes sobre o caso em nosso site: https://www.bfpadvogados.com.br/novo_site/idosa-de-78-anos-sera-indenizada-por-banco-apos-perder-r-68-mil-em-golpe-da-falsa-central.php

15/05/2026

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a um homem com deficiência que vivia em situação de rua e faleceu durante o andamento da ação judicial.

Segundo os magistrados, laudos periciais comprovaram invalidez total e permanente para o trabalho, além de hipossuficiência e condição de mendicância, preenchendo os critérios médicos e sociais exigidos para o recebimento do benefício.

O colegiado também ressaltou que, embora o benefício seja personalíssimo, os valores acumulados até a data do falecimento passam a integrar o patrimônio do beneficiário e podem ser recebidos pelos herdeiros ou espólio.

📰Leia mais sobre o caso em nosso site: https://www.bfpadvogados.com.br/novo_site/trf3-confirma-concessao-de-bpc-a-homem-com-deficiencia-em-situacao-de-rua.php

13/05/2026

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação do Município de São Joaquim da Barra (SP) ao pagamento de indenização aos cinco filhos de uma mulher que morreu após falha no atendimento médico. A decisão fixou reparação por danos morais em R$ 150 mil, após o colegiado reconhecer que houve erro no diagnóstico e na condução do caso em unidade de saúde municipal.

Segundo o processo, a paciente apresentava sintomas compatíveis com infarto, mas foi diagnosticada com crise de ansiedade e não passou pelos exames cardiológicos necessários, o que resultou na evolução do quadro e no óbito.

📰Saiba mais detalhes sobre o caso em nosso site: https://www.bfpadvogados.com.br/novo_site/tjsp-mantem-indenizacao-a-filhos-de-mulher-que-morreu-apos-falha-em-atendimento-medico.php

11/05/2026

A 1ª Vara do Trabalho de Taquara (RS) reconheceu o direito de um montador de calçados à rescisão indireta do contrato de trabalho após a comprovação de racismo religioso no ambiente profissional.

A decisão também determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais e das verbas rescisórias equivalentes às de uma demissão sem justa causa.

Segundo o processo, o trabalhador era alvo de piadas e comentários depreciativos por seguir uma religião de matriz africana, além de enfrentar irregularidades nos depósitos do FGTS.

👉🏽Leia mais sobre o caso em nosso site: https://www.bfpadvogados.com.br/novo_site/trabalhador-vitima-de-racismo-religioso-consegue-rescisao-indireta-e-indenizacao.php

08/05/2026

📌Neste 10 de maio, a equipe do BFP Advogados presta uma homenagem especial a todas as mães, sejam elas nossas clientes, parceiras, colaboradoras ou aquelas que nos inspiraram a seguir o caminho da defesa dos direitos.

Que o dia de hoje seja repleto de reconhecimento, afeto e presença.😀

Feliz Dia das Mães‼

06/05/2026

A Justiça do Trabalho condenou o Vila Nova em ação movida pelo goleiro Mauricio Kozlinski, após reconhecer irregularidades no pagamento de parte da remuneração do atleta por meio de contratos de direito de imagem e “luvas”.

Segundo a decisão, não ficou comprovada a exploração comercial da imagem do jogador, o que levou a Justiça a entender que houve tentativa de mascarar verbas salariais. Com isso, o salário de Kozlinski foi fixado em R$ 50 mil mensais, acima dos R$ 20 mil registrados em carteira.

📰Leia todos os detalhes sobre o caso em nosso site: https://www.bfpadvogados.com.br/novo_site/justica-condena-vila-nova-a-pagar-ate-r-1-mi-a-goleiro-por-fraude-em-direito-de-imagem.php

04/05/2026

A 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca (AL) determinou que uma empresa do comércio varejista de vestuário e acessórios suspenda imediatamente qualquer prática de assédio religioso no ambiente de trabalho.

A decisão ocorreu após denúncias de pressão psicológica, imposição de cultos e orações durante o expediente, além de episódios de constrangimento relacionados à liberdade de crença dos funcionários.

👉🏽Leia todos os detalhes sobre o caso em nosso site: https://www.bfpadvogados.com.br/novo_site/empresa-e-proibida-de-constranger-funcionarios-com-praticas-religiosas.php

01/05/2026

📌Hoje, 1º de maio, é o Dia do Trabalhador.

Uma data que lembra algo essencial: é o trabalho de milhões de pessoas que movimenta e constrói a sociedade todos os dias.

Cada jornada, função e profissão carrega histórias, desafios, conquistas e direitos que merecem reconhecimento e respeito.

O BFP Advogados presta homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras.👊🏽

29/04/2026

A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo pelo furto de um celular ocorrido durante um arrastão dentro de um vagão do metrô.

O colegiado determinou o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5.790, referente ao aparelho subtraído pela ação criminosa coletiva. A decisão considerou que o caso configura falha na prestação do serviço de transporte, já que a concessionária tem o dever de garantir a segurança dos passageiros no interior das composições.

👉🏽Saiba mais detalhes sobre o caso acessando o nosso site: https://www.bfpadvogados.com.br/novo_site/passageira-sera-indenizada-apos-ter-celular-furtado-em-arrastao-no-metro.php

27/04/2026

A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a nulidade da inclusão de um trabalhador no quadro societário de uma empresa sem o seu conhecimento e determinou indenizações que somam quase 48 mil reais.

O caso envolveu um auxiliar administrativo que, após ser induzido a assinar documentos que acreditava estarem relacionados ao seu contrato de trabalho, acabou sendo registrado como sócio com participação de 1% no capital social. Com a morte do empregador, ele descobriu a alteração e passou a sofrer consequências financeiras, como bloqueio de valores em conta e inclusão de seu nome no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

📰Saiba mais sobre o caso em nosso site: https://www.bfpadvogados.com.br/novo_site/trabalhador-incluido-como-socio-sem-consentimento-deve-ser-indenizado

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