Topanotti Advogados

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O escritório é constituído por uma equipe profissional altamente especializada e comprometida com o seu cliente, buscando, de forma personalizada, atender às suas expectativas com eficácia.

01/03/2024

Encerrando mais uma semana

10/10/2022

✅A resposta é sim!!!

⚖️A aposentadoria por deficiência auditiva é um direito do trabalhador que sofre com a perda auditiva, sendo possível se aposentar mais cedo e contribuir por menos tempo, devido às limitações que essa condição traz ao segurado.

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07/10/2022

Com uma vista dessas desejamos um ótimo final de semana e bom descanso!

06/10/2022

🆘Desde 1º de janeiro, a síndrome de burnout passou a ser considerada doença ocupacional, sendo incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

⚖️Com isso, trabalhadores acometidos pela doença, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passam a ter os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários assegurados no caso das demais doenças relacionadas às atividades profissionais.

🧑‍⚕️Segundo especialistas, a síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho e se caracteriza pela tensão resultante do excesso de atividade profissional e tem o esgotamento físico e mental, a perda de interesse no trabalho e a ansiedade e a depressão entre os sintomas.

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05/10/2022

⛱O período de férias pode ser corrido (30 dias) ou dividido em dois ou três períodos, à escolha do trabalhador.

⚖️Porém, há regras para o fracionamento. Uma delas estabelece que um dos períodos deverá ser superior a 14 dias. Os demais não poderão ser inferiores a 5 dias. Desta forma, se o trabalhador opta por 15 dias de férias, poderá escolher mais 10 dias e, depois, mais cinco dias. Não é possível tirar três períodos de 10 dias, de acordo com a legislação.

💰No caso de férias parceladas, o pagamento deve ocorrer com antecedência de dois dias referente ao valor de cada período.

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30/09/2022

👩‍⚕️Depressão é uma doença psiquiátrica crônica e recorrente que produz uma alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, sem fim, sendo que os casos mais graves podem levar ao suicídio.

⚖️Caso a depressão impossibilite o cidadão de trabalhar por mais de 15 dias, possuirá o mesmo direito ao benefício previdenciário do auxílio-doença. ⚠️Se tiver como origem qualquer circunstância não relacionada ao trabalho, o segurado terá direito a um auxílio-doença previdenciário, cuja carência é de 12 (doze) meses.👈

🆘Se a depressão tiver como origem o trabalho do segurado; decorrendo, por exemplo, em função de assédio e cobranças excessivas, o benefício devido será um auxílio-doença acidentário, pois a depressão será considerada uma doença ocupacional. Nessa hipótese, não é exigido o cumprimento de carência alguma.👈

📌O afastamento do trabalho em razão da depressão tem sido muito frequente, em especial, devido às más condições de trabalho e o modo de vida da sociedade contemporânea. Por isso, você pode ter direito ao benefício do INSS.

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29/09/2022

🆘O LOAS é a prestação paga pelo INSS que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

⚠️Pode ser subdividido em Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para pessoas com idade acima de 65 anos e no Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, destinado às pessoas com necessidade espaciais que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade.

📌Destaca-se que para obtenção do benefício não é preciso que o requerente tenha contribuído para o INSS, bastando que este preencha os requisitos que serão apresentados abaixo. Portanto, contribuições previdenciárias NÃO são um requisito.

✅Para idoso:
👉Ter mais de 65 anos de idade.
👉Vivenciar estado de pobreza/necessidade.

✅Para pessoas com necessidade especiais:
👉Possuir deficiência (pode ser de qualquer natureza) que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (art. 3º, inciso IV da Lei 13.146/2015).
👉Vivenciar estado de pobreza/necessidade.

✅REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LOAS
👉Possuir renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo vigente (R$ 1.212,00, em 2022) por pessoa (R$ 303,00 por pessoa);
👉Possuir nacionalidade brasileira;
👉Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
👉Não estar recebendo outro benefício.

📲Você ou alguém se encaixa nesse perfil, marque um horário com nossos advogados para mais esclarecimentos.

28/09/2022

✅Sim! O salário-maternidade é um benefício previdenciário que mães (ou pais segurados do INSS) que precisam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento de filho, guarda judicial para fins de adoção ou ab**to não criminoso, têm direito.

🤰O salário-maternidade é garantido para as mulheres desempregadas, mas é preciso ficar atento às condições. Uma delas é estar no período de graça e ter cumprido o tempo mínimo de contribuição.

⚠️A mulher ou pai que estava trabalhando ou contribuindo nos 25 meses anteriores ao parto e parou de contribuir terá direito a receber o benefício. Por exemplo, se a mãe teve contribuições até 12/2011 e veio a ter um filho em 01/2014, ainda assim terá direito ao benefício.

Tem alguma conhecida ou parente grávida nessa situação? Compartilha esse post.🚀

22/09/2022

⚖️O Topanotti Advogados dispõe de uma equipe de especialistas em advocacia trabalhista e previdenciária com todo o know-how necessário para atuar de forma preventiva, minimizando de riscos, ou de forma contenciosa, reduzindo danos em ações.

Precisando de um advogado? Agende um horário pelo link na bio.

21/09/2022

🖊Contratar um bom profissional também significa sigilo e segurança nas informações. Um bom advogado, conhecedor do assunto, tomará todas as decisões com cautela e prevenirá eventuais riscos ao seu cliente.

👨‍💻 E você, gostou da dica de hoje? Curta, comente e compartilhe essa informação

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19/09/2022

🎯Assunto em evidência, tanto em situações de casos propositais como em descasos.

Podemos definir o assédio moral como uma violência praticada no ambiente de trabalho, baseada em situações vexatórias ou atos repetitivos que configurem perseguição, humilhação e constrangimento. Esse tipo de postura tem como objetivo inferiorizar ou desestabilizar mental e emocionalmente o funcionário.

Veja 5 situações que caracterizam assédio moral no trabalho.

✅Degradação proposital das condições de trabalho;
✅Isolamento e recusa de comunicação;
✅Atentado contra a dignidade;
✅Violência verbal, física ou sexual;
✅Frases discriminatórias.

Se você já passou por algum tipo de situação assim, entre em contato com o nosso escritório e marque um horário.

16/09/2022

Teve a aposentadoria negada?

Nesse momento percebe-se que o conhecimento do profissional jurídico faz diferença.

O Advogado conhece o caminho correto e eficiente à representar seu cliente perante o juizado, de forma a obter os melhores resultados.

Não fique sem saber o que fazer, nos chame para tirar suas dúvidas e receber o seu direito.

Endereço

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Site

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