Motta Reis Advocacia

07/04/2026

Escolhi o Direito da Saúde porque nele a advocacia assume um sentido ainda mais profundo: atuar com técnica e estratégia, sem perder de vista a urgência e a dimensão humana de cada caso.

04/04/2026

O Motta Reis Advocacia conta com sede própria em Porto Alegre e com uma estrutura pensada para refletir, em cada detalhe, o padrão de seriedade, estratégia e excelência que orienta a nossa atuação jurídica.

Nosso escritório é especializado em Direito da Saúde, com foco na defesa de pacientes e consumidores diante de negativas abusivas de planos de saúde, recusas de tratamento, medicamentos, cirurgias, internações, home care e demais demandas relacionadas ao acesso à saúde.

Atuamos de forma técnica, estratégica e personalizada, porque sabemos que, em questões de saúde, o tempo importa e a resposta jurídica precisa ser segura, rápida e eficaz.

Mais do que um espaço físico de alto padrão, o Motta Reis Advocacia representa um compromisso real com atendimento qualificado, atuação firme e defesa séria dos direitos de quem nos procura.

Se você enfrenta problemas com plano de saúde, cobertura negada ou dificuldade para obter tratamento, entre em contato e tenha uma análise jurídica do seu caso.

Motta Reis Advocacia.

30/03/2026

20/12/2023

Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) no âmbito da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é necessário atender a alguns requisitos, tais como:

1. Idade: Ter 65 anos ou mais.

ou

Deficiência: Comprovar incapacidade para a vida independente e para o trabalho, por meio de avaliação médica e social.

2. Renda familiar per capita: A renda mensal per capita do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente. Essa análise considera a renda de todos os membros do grupo familiar.

É importante ressaltar que esses critérios podem sofrer alterações e que a concessão do benefício está sujeita à avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do órgão responsável. Além disso, é necessário apresentar a documentação solicitada no momento do requerimento.

16/12/2023

Advocacia Especializada em BPC/LOAS! Descubra Seus Direitos! 🏛️ Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) são recursos essenciais para garantir dignidade a idosos e pessoas com deficiência? Nosso escritório está aqui para simplificar o caminho até esses benefícios, oferecendo orientação especializada e representação comprometida.

Escritório de Advocacia focado na concessão de BPC/LOAS.