27/02/2026
A produção acadêmica integra a forma como construímos nossa atuação e nossa leitura do processo civil.
“O Agravo de Instrumento: à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da realidade dos tribunais”, de Eduardo Peña e Sofia Bischoff Fischer, insere-se no debate contemporâneo sobre os limites de cabimento do recurso e os contornos que a jurisprudência vem conferindo ao artigo 1.015 do CPC.
Ao tratar de questões que seguem gerando divergências na prática forense, a obra dialoga com um ponto central do sistema recursal brasileiro: a necessidade de oferecer respostas técnicas a problemas concretos. Como bem lembrado por Daniel Mitidiero no prefácio da obra, ao evocar a lição de Pontes de Miranda, “os livros de processo ou resolvem problemas ou não são livros de processo.
A publicação soma-se à reflexão jurídica que orienta nossa atuação cotidiana no contencioso e contribui para o debate qualificado sobre o agravo de instrumento no cenário atual.
