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Patricia Viera Adv

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09/02/2020

Uma sugestão de filme refletir sobre família, sociedade e Direito! Quem aí já assistiu? 🤔

07/02/2020

A pensão por morte deixada por homem entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva deve ocorrer em partes iguais, independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia. O entendimento é da 1ª turma do STJ, em caso de Direito Previdenciário por morte de servidor Federal.

05/02/2020

A resposta é: depende!
Se o casamento for pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens (o mais comum, pois na falta de escolha pelo casal é esse o aplicado) ou pela Separação de Bens, o outro cônjuge não terá direito aos bens adquiridos antes do casamento. Entretanto, se a opção tiver sido pela Comunhão Universal de Bens, todos os bens serão partilhados, inclusive os anteriores ao casamento.
Sabiam disso? 🤔

03/02/2020

Bom dia e boa semana! ✨

31/01/2020

Quem aí tem dúvida sobre herança, sucessão, herdeiros, doação de bens em vida, holding? Me conta aqui nos comentários qual a sua dúvida e nos próximos dias irei responder todas as questões sobre esse tema 🧐

29/01/2020

A resposta é que depende muito de como ficou acertado no acordo ou sentença que determinou a pensão alimentícia. O que geralmente se determina é que se dividam as despesas com uniforme e material escolar.

Mas existem casos que um dos pais assume estas despesas unilateralmente, nada cobrando do outro. Então, como disse acima, tudo depende do que ficou acertado.

27/01/2020

Vamos começar a semana agradecendo? Me conta aí, pelo que você é grato hoje? ☺

26/01/2020

"Felicidade é amor, nada mais. Aquele que sabe amar, é feliz". Recomendo a leitura do clássico de Herman Hesse para entender mais sobre a filosofia budista, ou para uma leitura cheia de descobertas sobre a vida.

24/01/2020

Ano iniciando e muitas pessoas se programam para retomar ou iniciar os estudos, especializações, cursos técnicos, entre outros. Nem sempre ocorre como planejado, e, em alguns casos, ocorre desistência. E, nesses casos, o aluno que desiste tem direito à devolução de valores?

A resposta é sim! O consumidor tem o direito de receber o valor de mensalidades que pagou antecipadamente. No entanto, é direito da instituição cobrar uma multa, desde que previsto no contrato de prestação de serviços, e cujo valor não seja abusivo, ficando em até 10% do valor total do curso.

22/01/2020

O Direito Sucessório, também chamado de Direito das Sucessões, é o ramo do Direito Civil que trata da transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento.

Mas, evite a confusão comum entre sucessão e herança!

Sucessão: refere-se ao ato de substituir outra pessoa nos seus direitos e obrigações, em função da morte.

Herança: conjunto de direitos e obrigações transmitidas aos herdeiros em patrimônio, em virtude da morte do dono do patrimônio.

Fique ligado no nosso insta e saiba mais sobre o tema!

sucessório

20/01/2020

Começando a semana por aqui com muita fé e café 😊

19/01/2020

Para maratonar nesse domingo de preguiça, algumas sugestões que falam das relações familiares e do universo do direito de família! Qual desses você já assistiu? 🤗

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