04/08/2026
VOCÊ ACHA QUE GANHAR MAIS DE R$ 6.000,00 TE IMPEDE DE TER JUSTIÇA GRATUITA? 🚨
Muitas pessoas deixam de buscar seus direitos ou desistem no meio do caminho por medo das custas processuais, acreditando no mito de que a Justiça Gratuita é apenas para quem não tem renda ou ganha um salário mínimo.
❌ Isso não é verdade!
Conseguimos reverter no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) o indeferimento da Justiça Gratuita de um cliente que possui renda líquida acima de R$ 6.000,00. 🏛️✨
📌 Preservamos a privacidade das partes no compartilhamento de decisões processuais.
O TJRS reafirmou o entendimento de que a necessidade da pessoa física é presumida quando a sua renda bruta mensal é inferior a 6 salários mínimos.
O que isso significa na prática?
1️⃣ Sua renda protegida: Você não precisa comprometer o orçamento da sua família para pagar taxas da Justiça.
2️⃣ O "não" da 1ª instância não é o fim: Se o seu pedido foi negado de início, um recurso fundamentado pode reverter o jogo.
3️⃣ Acesso real à Justiça: Ter uma renda justa não significa que você tem dinheiro sobrando para arcar com custas altíssimas.
Está com receio de entrar com uma ação por conta das custas ou teve a AJG negada no seu processo? ⚖️
👉 Envie uma mensagem no Direct ou entre em contato pelo link da bio para analisarmos o seu caso!
📌 Preservamos a privacidade das partes no compartilhamento de decisões processuais.
