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Zabalegui & de Lima Advogados

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Brasil
Porto Alegre, RS
Zabalegui & de Lima Advogados

Prestamos Assessoria Jurídica a Condomínios, Síndicos, Administradoras, Imobiliárias e Incorporadoras.

24/07/2024

De quem é a responsabilidade pela multa contratual? No ambiente condominial, as penalidades são aplicadas conforme os regramentos estabelecidos na convenção e no regimento interno. O artigo 1337 do Código Civil esclarece que a multa é solidária entre o condômino e o infrator, seja ele ocupante, locatário ou usufrutuário. Provar a ocorrência é fundamental: utilize um livro de ocorrências na portaria, testemunhas, e-mails ao síndico/administradora, e evidências como fotos ou vídeos.

Acompanhe mais em nosso novo artigo no blog, link: https://www.zdl.adv.br/blog/quem-responsabilidade-multa-contratual/

22/07/2024

Advogados e Administradoras não competem, complementam-se. Com a série 'Precisamos falar sobre isso', vamos explorar os desafios da Assessoria Jurídica nos condomínios, onde a harmonia é essencial em meio à competição entre administradoras, síndicos, conselheiros e advogados. Juntos, elevamos o nível da gestão condominial, unindo expertise administrativa e jurídica para um ambiente comunitário mais equilibrado e justo.

Acompanhe mais em nosso blog, link: https://www.zdl.adv.br/blog/advogados-administradoras-gestao-profissional-condominio/

12/07/2024

Quem nunca morou em um prédio onde o síndico era aquele senhor aposentado que "foi ficando"? Por 10 anos, ele esteve lá, pois os moradores acreditavam que sua função era apenas decorativa. A administradora "fazia tudo", enquanto ele se limitava a "botar ordem" no condomínio.

Mas esse cenário está mudando! O síndico aposentado está em extinção, substituído pelos profissionais

Entenda mais em nosso conteúdo no blog, link: https://www.zdl.adv.br/blog/sindico-profissional/

11/07/2024

O termo "stalker" significa "perseguidor" em português, e "stalking" refere-se ao ato de perseguir alguém. Com o aumento dos registros de ocorrências e denúncias relacionadas a esse comportamento, entrou em vigor a Lei 14.132/21.

Essa lei altera o status da perseguição de contravenção penal para crime, incluindo o artigo 147-A ao Código Penal.

É comum o relato de pessoas que se sentem perseguidas em condomínios, envolvendo moradores, colaboradores e, em muitos casos, o próprio síndico. Essa perseguição pode ocorrer de diversas formas e, em alguns casos, gera transtornos psicológicos nas vítimas.

Acompanhe mais sobre esse tema em nosso conteúdo no blog. Link; https://www.zdl.adv.br/blog/lei-do-stalking-nos-condominios/

04/07/2024

De acordo com a lei, ao menos uma vez ao ano devem ser apresentadas as movimentações financeiras do condomínio para todos os moradores.

Ocorre que atualmente existem grandes condomínios que movimentam valores muito expressivos, o que torna a gestão condominial cada vez mais complexa. Assim, o síndico precisa estar muito atento à gestão financeira.

Portanto, veja dicas de como fazer a prestação de contas do seu condomínio no conteúdo de hoje!

Link: https://www.zdl.adv.br/blog/como-fazer-prestacao-contas-condominio/

01/07/2024

A LGPD entrou em vigor e o mercado imobiliário não poderia ficar de fora. Desde 2018, temos recebido diversas solicitações e contatos sobre a implementação da lei em diferentes tipos de empresas, e as imobiliárias não são exceção.

Mas o que muda no contexto das imobiliárias? Muita coisa, especialmente se considerarmos que, com a pandemia da COVID-19, as relações comerciais online estão em crescimento. Isso inclui, claro, a negociação de imóveis.

Confira em nosso conteúdo como se preparar para um cenário cada vez mais digital e regulado!

Link: https://www.zdl.adv.br/blog/lgpd-no-mercado-imobiliario-como-a-lei-esta-impactando-a-vida-do-corretor/

28/06/2024

Mora em prédio ou condomínio? Saiba que, além dos serviços e segurança, a proximidade com os vizinhos pode trazer desafios. Para evitar que pequenos problemas se transformem em grandes conflitos, as leis do condomínio são essenciais.
Conhecer essas normas é fundamental, pois mesmo tentando resolver de maneira amigável, às vezes é necessário recorrer às regras estabelecidas. Quando isso acontece, não há o que contestar: lei é lei e deve ser seguida por todos.

Explore mais sobre esse tema em nosso blog, link: https://www.zdl.adv.br/blog/vizinho-barulhento/

26/06/2024

Hoje é um dia gratificante!

É com grande satisfação que anunciamos a formalização da parceria estratégica entre Zabalegui & de Lima – Advogados Associados e Daniel Salgado Contabilidade, Auditoria e Perícia.

A Zabalegui & de Lima – Advogados Associados, reconhecida por sua expertise jurídica na área condominial e compromisso com resultados de qualidade, une forças com Daniel Salgado Contabilidade, Auditoria e Perícia, na pessoa de seu diretor Daniel Salgado dos Santos, uma empresa renomada no campo da contabilidade, auditoria e perícia, conhecida por sua precisão e comprometimento com as melhores práticas do setor.
Daniel Salgado, formado em contabilidade e matemática, e também em processo de formação na faculdade de direito, é perito judicial contábil há mais de 8 anos, com atuações em diversas varas judiciais, tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Civil, nas cidades de Santos, Cubatão, Peruíbe, Guarujá, Guarulhos, Fortaleza e Rio de Janeiro, trazendo agora toda sua expertise para a Zabalegui & de Lima – Advogados Associados.

Esta colaboração marca o início de uma nova aliança robusta e promissora. Dedicadas à excelência e ao compromisso com a Justiça Brasileira, fortalecendo nossa capacidade de oferecer soluções integradas e personalizadas na área do Direito do Trabalho.

Confira mais detalhes em nosso post!

Daniel Salgado Dos Santos

24/06/2024

Conflito de interesse: um alerta importante sobre Gestão de Condomínios.

Acompanhe mais em nosso conteúdo do blog, link: https://www.zdl.adv.br/blog/direito-imobiliario/alerta-conflito-de-interesse/

20/06/2024

Regras são para serem seguidas! Este caso de infração mostra como é crucial respeitar as normas do condomínio. Estacionar por mais tempo do que o permitido para visitantes pode resultar em multas sérias. Lembre-se sempre: o regulamento interno existe por um motivo e é dever de todos cumpri-lo.

Leia mais em nosso conteúdo no blog, clique no link: https://www.zdl.adv.br/blog/infracao-a-norma-condominial/

17/06/2024

Manter a harmonia no condomínio pode ser desafiador, especialmente com questões de inadimplência. Isso pode afetar o uso das áreas comuns, como a piscina, causando desconforto.

Descubra o que o síndico pode fazer nessa situação em nosso novo post no blog. Confira o link: https://www.zdl.adv.br/blog/cobranca-cotas-condominiais-atraso/

12/06/2024

A convivência próxima entre vizinhos muitas vezes resulta em brigas em condomínios. Nem todos seguem as regras da convenção e do regulamento interno, que às vezes não estão em conformidade com a lei. Lidar com esses desentendimentos não é fácil e pode desgastar o relacionamento entre vizinhos. Mas saiba que estamos aqui para ajudar a resolver esses problemas.

Confira como no conteúdo de hoje! Link: https://www.zdl.adv.br/blog/brigas-dentro-condominios/

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