Sabrina Moletta Advogada

Sabrina Moletta Advogada Um espaço para debate e conversa descomplicada sobre direito, com olhar humano e acolhedor.

Aquela vitória pra vida! 🙌🏼
11/03/2026

Aquela vitória pra vida! 🙌🏼

✨ A força de uma mulher não está apenas no que ela conquista…mas em tudo que ela supera 🙌🏼Cada desafio vencido, cada rec...
08/03/2026

✨ A força de uma mulher não está apenas no que ela conquista…
mas em tudo que ela supera 🙌🏼

Cada desafio vencido, cada recomeço silencioso
e cada sonho que insiste em florescer
faz parte da grandeza de ser mulher.

🥂 Hoje é dia de celebrar essas conquistas, essas histórias e essa força que inspira milhares.

Vamos brindar juntas à coragem, à superação e à beleza de ser mulher. 💜✨

24/12/2025
Atenção aos GOLPES!!!!‼️🚨🔔.                                         ✅  ✅  ✅  ✅  ✅
22/05/2025

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A alegação de que uma mãe não é imprescindível nos cuidados de seu próprio filho é motivo insuficiente para negar a conc...
28/04/2023

A alegação de que uma mãe não é imprescindível nos cuidados de seu próprio filho é motivo insuficiente para negar a concessão de prisão domiciliar, afastando assim um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.

Essa foi a decisão para o caso de uma mulher acusada de tráfico de dr**as, presa em flagrante ao ser abordada de posse de pouco mais de 69 quilos de maconha.

O julgamento determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar de todas as mulheres presas que estivessem grávidas, puérperas ou fossem mães de crianças e/ou deficientes sob sua guarda, exceto na hipótese de crimes praticados mediante violência ou grave ameaça contra seus descendentes ou, ainda, em outras situações excepcionalíssimas.

O que você achou dessa decisão? 👇

O Ministério Público pode propor ação penal em caso de violência doméstica contra a mulher, mesmo de caráter leve, sem n...
24/04/2023

O Ministério Público pode propor ação penal em caso de violência doméstica contra a mulher, mesmo de caráter leve, sem necessidade de representação da vítima.

Essa decisão foi tomada no mesmo dia em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal
confirmou a validade da Lei Maria da Penha.

Durante a votação, ministros avaliaram que, em 90% dos casos, a mulher agredida acabava retirando a queixa e renunciando à representação. Na sua pesquisa, isso contribuía para a reiteração da violência de forma cada vez mais agressiva.

Compartilhe essa informação com outras mulheres 🔀

Diante de um genitor alcoólatra, é importante que você saiba que existem leis que podem ajudar a protegê-los.Com isso, é...
20/04/2023

Diante de um genitor alcoólatra, é importante que você saiba que existem leis que podem ajudar a protegê-los.

Com isso, é possível requerer ao juiz a guarda unilateral em favor do genitor que apresente melhores condições para cuidar dos filhos, que proporcione um ambiente seguro, alimentação adequada e ausência de consumo de álcool ou dr**as.

Além disso, se você acredita que a presença do genitor alcoólatra representa um risco para a criança, é possível requerer a regulamentação da convivência, estabelecer regras específicas, como a presença de um terceiro para supervisionar os momentos de convívio. Caso seja necessário, é possível solicitar a suspensão das visitas nos casos de comportamento inadequado do genitor alcoólatra, como agressões verbais ou físicas.

Isso pode ser feito por meio de uma ordem judicial e com base em evidências de comportamento negligente, abusivo ou violento por parte do genitor. É importante ressaltar que o objetivo principal não é excluir o genitor alcoólatra da vida dos filhos, mas garantir que ocorra em um ambiente seguro e saudável.

✅ Qual a sua opinião sobre esse assunto?

Foi aprovado o projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para ...
18/04/2023

Foi aprovado o projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. A proposta agora irá tramitar no Senado Federal.

Atualmente, o direito a acompanhante já é garantido para o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

Eu, como mulher, fico muito feliz com essas conquistas. Deixe o seu like nesse post se você também é a favor desse projeto. 🙌

Não há uma legislação específica sobre a temática que regulamenta a obrigatoriedade de valores para manutenção dos gasto...
14/04/2023

Não há uma legislação específica sobre a temática que regulamenta a obrigatoriedade de valores para manutenção dos gastos dos animais após a separação.

O que se sabe é que as decisões ficarão a critério dos juízes das Varas de Família, que deverão julgar cada caso de acordo com as suas próprias convicções e com o interesse dos membros da família e seus animais.

Quanto à "guarda dos animais", ela pode ser compartilhada ou dada apenas a um dos componentes do ex-casal. Em razão da ausência de legislação, o melhor é que o casal que se separou esteja de acordo quanto ao futuro dos bichinhos.

➡ Você é o tipo de pessoa que cobra os direitos dos seus pets?

Endereço

Avenida Protasio Alves, 1981/Sala 508
Porto Alegre, RS
90410002

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