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A Soldatelli Advogados, inscrita na OAB/RS sob o n.º 1.719, foi fundada em 22 de outubro de 2001 por profissionais que há cerca de 20 anos prestam serviços jurídicos com ênfase na área tributária.

21/05/2026

A nova MP nº 1.357/26 trouxe mudanças relevantes para compras internacionais e reacendeu o debate sobre a chamada “taxa das blusinhas”.

Embora exista possibilidade de isenção para compras de até US$ 50, o ICMS estadual continua sendo aplicado.

A medida já está em vigor, mas ainda depende de aprovação definitiva.

15/05/2026

A holding familiar é uma ferramenta jurídica utilizada para organizar, proteger e planejar a sucessão do patrimônio familiar.
Quando estruturada adequadamente, pode proporcionar maior segurança jurídica, facilitar a gestão patrimonial e contribuir para um processo sucessório mais organizado.
A adoção dessa estratégia deve ser sempre analisada de forma individualizada, considerando as características e objetivos de cada núcleo familiar.

14/05/2026

A Receita Federal abriu prazo para o envio de sugestões de aprimoramento aos regulamentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A iniciativa é direcionada às empresas participantes do projeto-piloto da Reforma Tributária do Consumo e às entidades nacionais integrantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária”.
O objetivo é aperfeiçoar as normas que disciplinam a nova sistemática tributária, promovendo maior clareza, segurança jurídica e efetividade na aplicação das regras.
As contribuições poderão ser encaminhadas até 31 de maio de 2026, exclusivamente pelas entidades participantes, por meio do serviço Receita Atende, disponível no portal Tributação sobre Consumo.
Fonte: Receita Federal.

13/05/2026

O split payment é um dos principais mecanismos da Reforma Tributária e muda a forma como os tributos sobre o consumo são recolhidos no Brasil.
Na prática, o imposto deixa de ser pago posteriormente pela empresa e passa a ser separado automaticamente no momento da transação.
A implementação será gradual, com início previsto para 2027.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, prestamos nossa homenagem a todas que exercem, diariamente, o papel de cuidar, orientar e construir legados com dedicação e coragem.

Reconhecemos a força, a sensibilidade e a determinação que fazem da maternidade uma das mais importantes expressões de compromisso e responsabilidade.

Nossa homenagem a todas as mães.
Feliz Dia das Mães.

06/05/2026

Em 30 de abril de 2026, foram publicados os regulamentos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), representando um avanço importante na implementação da Reforma Tributária.

Os regulamentos são essenciais para detalhar a aplicação prática das disposições previstas nas Leis Complementares, estabelecendo procedimentos operacionais, obrigações acessórias e diretrizes necessárias à adaptação dos contribuintes ao novo sistema tributário.

A publicação inaugura uma nova etapa de transição, conferindo maior segurança jurídica e previsibilidade ao processo de implementação gradual do novo modelo tributário brasileiro.

As informações têm como base o Decreto nº 12.995/2026, e a Resolução CGIBS nº 6/2026, que regulamentam aspectos operacionais do novo sistema tributário.

04/05/2026

Estivemos presentes no FESDT no Judiciário, realizado em 29 de abril de 2026, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, evento que reuniu grandes especialistas para discutir os impactos da Lei Complementar 214/25 e os desdobramentos da Reforma Tributária no sistema brasileiro.

A participação em debates técnicos como este reforça nosso compromisso com a atualização constante e com a construção de soluções jurídicas seguras e estratégicas diante das transformações do cenário tributário.

Seguimos acompanhando de perto as mudanças legislativas para oferecer análises qualificadas e orientação precisa aos nossos clientes.

01/05/2026

O trabalho é a força que transforma sonhos em realidade e sustenta o progresso de toda a sociedade. 💼✨

Neste 1º de Maio, celebramos não apenas a função exercida, mas a força, a coragem e a dedicação de cada profissional que, com ética e empenho, constrói um futuro melhor.

Para nós, o trabalho é sinônimo de compromisso com a justiça e com os resultados de nossos clientes. É uma honra caminhar ao lado de quem também acredita no valor do esforço diário.

A todos os trabalhadores, o nosso reconhecimento e respeito. Feliz Dia do Trabalho!

29/04/2026

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Acordo Gaúcho. Essa é uma notícia fundamental para empresas que buscam conformidade fiscal com condições facilitadas.

O que isso significa na prática?
Mais fôlego: Maior prazo para análise e adesão às modalidades de transação tributária.

Oportunidade: Chance de regularizar pendências de ICMS com reduções significativas de juros e multas.

Segurança jurídica: Evite execuções fiscais e garanta a saúde financeira do seu negócio.

Estamos prontos para analisar o cenário da sua empresa e identificar a melhor estratégia dentro das regras do Acordo Gaúcho. Não deixe para a última hora!

27/04/2026

Problemas jurídicos não surgem do nada. Eles começam em pequenos desalinhamentos.

A reunião de alinhamento antecipa riscos, organiza decisões e evita prejuízos. Porque o melhor problema é o que nunca vira processo.

Vamos alinhar isso do jeito certo. ⚖️

24/04/2026

Segurança jurídica não é gasto, é investimento. 💼

Uma fiscalização trabalhista vai muito além de apresentar documentos. Ela exige organização, conformidade com as normas vigentes e uma rotina preventiva bem estruturada.

No nosso escritório, auxiliamos empresas a mapearem seus processos internos para garantir tranquilidade frente aos órgãos fiscalizadores.

Sua empresa está preparada ou você prefere não arriscar? Procure orientação jurídica!

Endereço

Avenida Nilo Peçanha, 724, Conjunto 501
Porto Alegre, RS
90470-000

Site

http://www.soldatelliadvogados.com.br/

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