Garay Advocacia

Orientação jurídica estratégica, elaboração de contratos e mitigação de riscos trabalhistas.

16/03/2026

A justa causa é uma medida extrema e precisa ser aplicada com cautela 👨‍⚖️

Nem todo erro ou conflito no ambiente de trabalho justifica essa penalidade, e a análise deve considerar a gravidade da conduta, a proporcionalidade e, principalmente, a existência de provas.

Quando aplicada de forma indevida, pode ser questionada judicialmente ✍️

Entender os seus direitos é essencial para não aceitar uma penalidade injusta.

08/03/2026

Dia da mulher é dia de relembrar a luta por respeito e dignidade✊🏻

Que esse reconhecimento e a valorização da mulher seja motivo de celebração de fato, não só em uma data, mas diariamente nos seus ambientes de trabalho, na sociedade e na família.

Feliz dia da mulher 🌸

03/03/2026

Ter o nome negativado gera insegurança e preocupação, principalmente quando parece que a restrição nunca vai acabar 🤯

Mas a legislação estabelece limites para essa situação.

É importante entender que negativação, existência da dívida e prescrição são coisas diferentes, e cada caso tem suas particularidades.

Buscar orientação pode fazer toda a diferença.

25/02/2026

Estar inadimplente não significa perder seus direitos, muito pelo contrário, deve ser motivo de atenção dobrada 🔍

Existem inúmeras pessoas pagando valores muito acima do que deveriam, por não conhecer os limites legais da cobrança.

Por isso, hoje vamos te mostrar que, mesmo diante de uma dívida, a lei impõe limites.

Antes de pagar qualquer valor, é fundamental analisar o contrato.

Ficou com algumadúvida? Chame a nossa equipe no direct 📩

23/02/2026

Muitas pessoas só procuram orientação depois que o problema já virou prejuízo.

Por isso, é muito importante que você saiba quando vai precisar de um advogado trabalhista.
Nem toda situação exige processo, mas toda dúvida merece orientação.

A informação no momento certo pode evitar grandes prejuízos no futuro 👨‍⚖️

29/01/2026

As férias são um direito constitucional e não uma escolha do empregador. Mas quando a empresa concede férias coletivas ou quando o trabalhador tira férias individuais, as regras não são exatamente as mesmas — e entender isso evita prejuízos.
📌 Férias Individuais
São concedidas de forma individual, após cada período de 12 meses trabalhados (período aquisitivo). A lei garante:
✔ 30 dias de descanso (podendo ser fracionados em até 3 períodos)
✔ Pagamento das férias + 1/3 constitucional
✔ Pagamento até 2 dias antes do início do descanso
✔ Um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos
📌 Férias Coletivas
Acontecem quando a empresa decide conceder férias a todos os funcionários ou a determinados setores.
✔ Podem ser divididas em até 2 períodos por ano
✔ Nenhum período pode ser menor que 10 dias corridos
✔ Funcionários com menos de 12 meses de empresa também podem participar — recebendo férias proporcionais
✔ A empresa deve comunicar empregados, sindicato e Ministério do Trabalho
Se você tem dúvidas sobre seus direitos ou acredita que algo foi feito de forma irregular, busque orientação jurídica. Informação é proteção.

21/01/2026

Antes de assinar um contrato em 2026, atenção a estes pontos essenciais
Um contrato bem elaborado evita conflitos, prejuízos financeiros e longas disputas judiciais. Antes de assinar, é fundamental observar alguns cuidados básicos que fazem toda a diferença:
• Clareza das cláusulas: termos genéricos ou ambíguos podem gerar interpretações equivocadas.
• Direitos e obrigações: verifique se as responsabilidades estão equilibradas entre as partes.
• Prazos e rescisão: atenção às datas, multas e condições para encerramento do contrato.
• Atualizações legais: mudanças na legislação podem impactar diretamente a validade e a execução contratual.
• Penalidades e garantias: entenda exatamente o que acontece em caso de descumprimento.
A análise jurídica preventiva é a melhor forma de evitar problemas no futuro.
📑 Em caso de dúvida, entre em contato com a Garay Advocacia.

13/01/2026

O ano de 2026 traz um cenário de atualizações legislativas, novos entendimentos dos tribunais e possíveis mudanças regulatórias que podem impactar diretamente as relações de trabalho e as relações familiares.
Diante desse contexto de constante evolução do Direito, é fundamental acompanhar as mudanças, compreender seus reflexos práticos e agir de forma preventiva para evitar conflitos e insegurança jurídica.
A Garay Advocacia acompanha de perto as transformações no Direito do Trabalho e no Direito de Família, oferecendo orientação jurídica atualizada e estratégica.
📩 Em caso de dúvidas, fale com nossa equipe.

07/01/2026

Recesso do Judiciário terminou nesta terça-feira (6/1) e as atividades voltaram hoje. Prazos ficam suspensos até o dia 20 de janeiro.
Iniciado em 20 de dezembro de 2025, o recesso forense, intervalo do expediente para as celebrações de fim de ano, chega ao fim nesta terça-feira (6/1). Com isso, as atividades do Poder Judiciário serão retomadas nesta quarta-feira (7/1). Durante o recesso, os órgãos da Justiça funcionam em regime de plantão, atendendo somente casos urgentes.
Os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamentos continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil. O Judiciário retorna ao trabalho de forma gradativa, no período há exceções para prazos de processos penais e ações especiais da Lei de Locações.

22/12/2025

Chegou a hora de descansar.
Após um ano cheio de vitórias e muito trabalho, a Garay Advocacia entrará em recesso.
Retornaremos no dia 20 de janeiro de 2026.
Muito obrigado a todos que fizeram parte deste ano tao abençoado.
Nos vemos de novo no ano que vem.
Garay Advocacia

11/12/2025

O ano vai chegando ao fim, mas ainda há tempo para colocar sua vida jurídica em ordem.
Nas últimas semanas, muitas decisões importantes precisam ser tomadas com clareza, estratégia e segurança.
Na Garay Advocacia, cada conversa é conduzida com atenção real ao que importa: seus direitos, seu patrimônio e o seu próximo passo.
Se você precisa revisar contratos, resolver pendências ou iniciar um processo, este é o momento de agir com orientação profissional.
Entre em contato.

27/11/2025

O Dr. Heleno Garay traz indicações de literatura nacional e internacional para o Mês da Consciência Negra — porque não é só sobre um dia, mas sobre todos os dias.
Aperte o play e amplie sua visão.

Endereço

Avenida Ipiranga, 7464 Sala 1114
Porto Alegre, RS
91530000

Site

http://www.garayadvocacia.com.br/

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