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Silveira Alves Advogados

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Brasil
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Silveira Alves Advogados

Somos um escritório de advocacia com quatro décadas de história. Atuamos de forma proativa, ágil, moderna e personalizada. Fernando Augusto S.

Alves - OAB/RS 17.855
José Linneu Crescente - OAB/RS 17.042
William Claro - OAB/RS 107.375

20/06/2025

Estamos contratando.

31/03/2021

É comum as pessoas alugarem casas ou apartamentos e, muitas vezes, não saberem, ao certo, quais são os procedimentos básicos que devem ser seguidos, assim como aqueles que o proprietário do imóvel também deve respeitar.

Criada com o objetivo de regular as relações estabelecidas no mercado de aluguéis residenciais e comerciais, a Lei do Inquilinato fornece os parâmetros para que a locação seja formalizada em conformidade ao ordenamento brasileiro.

É nesse contexto que entram os benefícios de contar com o auxílio de um advogado que atue no Direito Imobiliário, uma vez que ele pode mediar o processo de negociação e até cuidar da documentação, trazendo maior segurança jurídica e buscando assegurar que todas as normas sejam devidamente cumpridas por ambas as partes.

O Silveira Alves Advogados Associados atua no mercado imobiliário. Entre em contato conosco pelo telefone (51) 3334-1158 ou mande um e-mail pelo [email protected] e saiba como podemos lhe ajudar a trazer as melhores soluções jurídicas para o seu caso. ⚖

24/03/2021

A partir do momento em que uma empresa começa a crescer, aumentam, proporcionalmente, as demandas legais que devem ser cumpridas, tornando mais difícil não só que o proprietário evite erros, mas também que consiga lidar com tudo de forma adequada e benéfica para o seu negócio.

Contar com um advogado para cuidar das questões legais da sua empresa é um investimento que só tem a acrescentar e a gerar valor ao empreendimento, de modo que, através do seu conhecimento jurídico, ele irá garantir que tudo seja realizado conforme dizem as leis, trazendo maior tranquilidade ao empresário e contribuindo para que a empresa seja bem-vista no mercado, já que qualquer processo judicial ou erro, mesmo que ocorra por descuido, afeta diretamente a imagem da empresa. 📈

Uma assessoria jurídica de qualidade garante exclusividade, comprometimento e rapidez no atendimento. Conte com a nossa equipe para assegurar que seu negócio se desenvolva de forma segura!

15/03/2021

Anualmente, é comemorado, em 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor.

A data foi escolhida para lembrar e enfatizar a importância dos direitos do consumidor, que englobam não só as pessoas que consomem, como também as lojas e as empresas que têm o compromisso de respeitar todas as leis que servem de proteção ao público comprador.

O Silveira Alves Advogados Associados reforça a necessidade da existência dos direitos do consumidor, bem como atua nessa área, trazendo suporte jurídico a todos os consumidores que solicitam ajuda. Conte conosco para solucionar o seu caso! 😉

08/03/2021

O Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, é uma data escolhida para simbolizar e homenagear a luta das mulheres, ao longo da história, por reconhecimento social de seus direitos.

Apesar de já terem conseguido muitas conquistas, a busca por maiores oportunidades e pelas mesmas condições que os homens ainda continua, fazendo com que essa pauta deva receber cada vez mais destaque.

O Silveira Alves Advogados Associados presta sua homenagem a todas as mulheres e se coloca à disposição para garantir, sempre que possível, que seus direitos sejam assegurados!

03/03/2021

A Ação Revisional de Juros é uma requisição judicial que procura verificar e corrigir um contrato financeiro, sendo solicitada pelo devedor quando percebe a existência de cláusulas abusivas, a fim de tentar reduzir ou extinguir o saldo devedor.

Geralmente, esse tipo de questionamento costuma ocorrer por quem fez um financiamento, empréstimo pessoal ou revisão do cartão de crédito e não está satisfeito com os juros abusivos que estão sendo cobrados. 💰

No entanto, para entrar com essa ação e garantir que não se tenha gastos desnecessários com ela, é importante procurar, anteriormente, um advogado que entenda da questão, visto que ele é o profissional que saberá analisar o documento para conferir se a cobrança é realmente indevida.

24/02/2021

Ao comprar um novo produto, é comum o consumidor se questionar se aquele item possui uma garantia que assegure a qualidade, a eficiência e a durabilidade de sua compra.

Nesse sentido, é importante que ele entenda que, atualmente, existem tais modalidades de garantia:

✅ Garantia legal: é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo assegurada por lei e não dependendo da previsão de contrato. O consumidor tem 30 dias para reclamar de problemas no produto, caso ele não seja durável, e 90 dias se ele for durável, com o prazo começando a contar a partir do momento em que recebe o produto adquirido.

✅ Garantia contratual: é aquela que é acrescentada, por espontânea vontade, pelo fabricante ou fornecedor, ao produto que o consumidor comprar, tendo vigência a partir da data de emissão da nota fiscal, com prazos e condições impostas pela empresa. É reconhecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) como uma garantia complementar à garantia legal.

✅ Garantia estendida: atua como um seguro para cobertura de defeitos, sendo oferecida ao cliente de forma adicional. No momento da venda, o vendedor tem a possibilidade de perguntar ao consumidor se ele gostaria de estender a garantia do produto que está comprando. No entanto, é importante lembrar que a garantia estendida trata-se de um serviço pago.

Para ter acesso a mais informações sobre a nossa atuação quanto aos direitos do consumidor, entre em contato com a nossa equipe pelo telefone (51) 3334-1158 ou mande um e-mail para [email protected]

17/02/2021

O contrato, por mais presente que esteja no cotidiano das pessoas, é um documento de extrema importância, devendo receber uma atenção especial na hora de ser elaborado e revisado.

Quando se utiliza um contrato padrão, sem as devidas adequações, as quais somente um advogado especialista na área está apto a realizar, as partes podem se deparar, futuramente, com situações indesejadas, gerando prejuízos para ambas.

No entanto, ao ter o auxílio qualificado de um advogado para produzir e revisar esse documento, os riscos que podem afetar os assinantes são muito menores, pois um contrato bem redigido assegura soluções para possíveis controvérsias que possam vir a acontecer. 📃🖋

Contar com um advogado nesse processo poderá fazer não só com que se consiga prevenir erros, evitando problemas a longo prazo, como também que ele possa alertar seus clientes sobre riscos do negócio a ser assinado, sobre possíveis penalidades e sobre as vantagens e desvantagens que isso pode trazer.

Nesse sentido, é importante destacar que o contrato e suas cláusulas devem ser adaptados de acordo com a realidade da pessoa física ou da empresa que participa do negócio.

Conte com uma assistência jurídica de qualidade para ajudar você nesse processo! 😉

10/02/2021

O direito de arrependimento, localizado no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante que o consumidor possa devolver o produto que adquiriu ou o serviço que contratou, sem a necessidade de dar qualquer justificativa para tanto.

📌 Contudo, sua aplicação só pode ser realizada nos casos em que a compra tenha sido efetuada fora do estabelecimento comercial, como contratações por telefone ou telemarketing, compras por correspondência, aquisições pela televisão ou qualquer outro meio eletrônico e também para compras feitas na internet.

⚠ O prazo para a desistência é de 7 dias, sendo contados a partir do recebimento do produto ou da prestação do serviço.

É válido também ressaltar que, por esse direito valer apenas para o consumo de itens de forma não presencial, não poderá ser aplicado para os casos em que compras forem realizadas em lojas físicas, já que se presume que o consumidor refletirá sobre adquirir o produto, pois terá contato direto com o mesmo antes de tomar a sua decisão.

03/02/2021

A consultoria jurídica preventiva é uma realidade que precisa ser encarada cada vez mais como uma oportunidade que trará vantagens em todos os níveis, evitando complicações, a curto e a longo prazo, nas mais diversas esferas. ⚖

Arraste para o lado e entenda os benefícios de contar com esse serviço!

27/01/2021

No que diz respeito à aquisição de imóveis, o consumidor também pode recorrer à ajuda profissional se os seus direitos forem violados!

Um caso recorrente refere-se à metragem real do imóvel, em que, após adquiri-lo, o comprador percebe que ele possui uma área menor do que a constante no contrato de compra e venda.

Nessa situação, como também se trata de uma relação de consumo, o Código de Defesa do Consumidor assegura que a divergência de áreas do imóvel permite ao consumidor reclamar e receber indenização, bem como a possibilidade de abatimento proporcional do preço.

O processo da compra de imóveis às vezes pode gerar dor de cabeça ao consumidor. Por isso, contar com uma assistência jurídica que atua no Direito Imobiliário é uma escolha que trará muitos benefícios, ajudando você tanto a evitar, como também resolver possíveis empecilhos que apareçam no caminho. 🤝🏠

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