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Marcos Rutzen Advocacia

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Brasil
Porto Alegre, RS
Marcos Rutzen Advocacia

Serviços Jurídicos de Advocacia

29/07/2026

Holding, trust e acordo de sócios costumam aparecer nas mesmas conversas sobre planejamento patrimonial. Mas eles não resolvem os mesmos problemas.

A holding normalmente está ligada à organização patrimonial, governança familiar e sucessão dentro do Brasil.

O trust costuma ser utilizado em planejamentos que envolvem múltiplas jurisdições, proteção patrimonial e sucessão mais sofisticada para quem tem bens ou reside fora do país.

Já o acordo de sócios tem outro papel: reduzir conflitos e organizar a relação entre sócios em momentos críticos da empresa.

O erro mais comum é buscar uma estrutura antes de entender qual risco realmente precisa ser resolvido. Nenhuma ferramenta é boa ou ruim por si só — sua eficiência depende do problema para o qual foi pensada.

Quer entender qual estrutura faz sentido para o seu patrimônio? Fale com nossa equipe.

22/07/2026

A Reforma Tributária mudou premissas importantes para quem estruturou seu patrimônio por meio de holdings. Isso não significa que a holding perdeu sentido, significa que estruturas antigas precisam ser revisadas.

O maior risco não é a mudança da lei. É acreditar que o planejamento feito anos atrás continua eficiente automaticamente, sem revisão.

Planejamento patrimonial e sucessório não é um evento único é um processo que precisa acompanhar a legislação.

Quer entender se a sua estrutura ainda está alinhada com o novo cenário? Fale com nossa equipe.

15/07/2026

Você tem patrimônio, imóvel, empresa ou conta fora do Brasil? 🌍

A sucessão desses bens NÃO é automática, e não segue apenas a lei brasileira.

Cada país onde você tem patrimônio pode exigir seu próprio processo sucessório, com suas próprias regras. Sem planejamento, isso vira bloqueio de ativos, disputa entre jurisdições e um processo que pode levar anos.

Um planejamento patrimonial e sucessório internacional bem feito evita tudo isso e garante que sua família receba o que é dela, onde quer que esteja.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui uma consulta jurídica individualizada.

08/07/2026

O recente levantamento do Colégio Notarial do Brasil, que apontou o recorde de 38.740 testamentos firmados no país, não demonstra apenas uma estatística jurídica. Traduz uma mudança de comportamento cultural.

O planejamento sucessório e patrimonial deixou de ser visto como um tema complexo para o futuro e passou a ser tratado como o pilar central de governança das famílias estruturadas. Quando bens, investimentos e empresas não encontram uma arquitetura jurídica preventiva em vida, o resultado costuma ser a perda de até 20% do patrimônio para os custos burocráticos do inventário, além do risco iminente de paralisar negócios familiares — que hoje representam 90% do tecido empresarial do país.

Grandes fortunas e patrimônios construídos de forma lícita não devem ser submetidos à lentidão do Judiciário ou à volatilidade tributária. Instrumentos como Holdings Familiares, planejamentos sucessórios internacionais e governança societária existem para garantir que a sua vontade permaneça soberana e seu legado, intacto.

A preservação do que você construiu merece o mesmo rigor técnico que você aplicou para vencer.

06/07/2026

O planejamento patrimonial moderno evoluiu. Hoje, estruturas como holdings familiares e reorganizações societárias são pilares da gestão de grandes fortunas, mas a sofisticação exige responsabilidade.

Um erro comum — e perigoso — é confundir "proteção" com o esvaziamento deliberado da legítima. O Direito Sucessório brasileiro é claro: a autonomia patrimonial do titular não é absoluta e encontra limites na proteção dos herdeiros necessários.

Atos de disposição que mascaram a exclusão de herdeiros podem ser contestados, muitas vezes em prazos decadenciais exíguos de apenas dois anos. Para as famílias, isso significa que um planejamento mal estruturado hoje pode se tornar o litígio judicial de amanhã, destruindo justamente o que se pretendia proteger: o legado e a harmonia familiar.

No escritório Marcos Rutzen Advocacia, nossa atuação com planejamento sucessório nacional e internacional foca na estabilidade jurídica. Organizamos o patrimônio para que ele cresça e seja transmitido com eficiência tributária, mas sempre sob o manto da legalidade, garantindo que a sucessão seja um processo de continuidade, e não de ruptura.

A verdadeira proteção patrimonial não protege contra a lei, mas utiliza a lei para construir estruturas inabaláveis.

24/06/2026

Anos de dedicação, escolhas estratégicas e renúncias são necessários para consolidar um patrimônio lícito. No entanto, uma das maiores ilusões do ambiente familiar e empresarial é acreditar que a estabilidade se mantém sozinha no futuro.

Dados recentes do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) revelam um movimento histórico: apenas em 2025, o país registrou o recorde de 38.740 testamentos — uma alta acumulada de 21% nos últimos cinco anos. Mais do que um reflexo das discussões sobre a reforma tributária e o aumento iminente do ITCMD, esse indicador aponta para uma profunda mudança cultural.

O planejamento sucessório deixou de ser um mecanismo exclusivo de megacorporações. Hoje, famílias estruturadas compreenderam que antecipar a transição de bens não é um debate sobre o fim da vida, mas sim sobre a perpetuação de um legado em vida.

Sem uma engenharia jurídica adequada, o patrimônio construído pode ser severamente reduzido por:
🔹Custos de Inventário: Processos lentos que consomem liquidez e geram desgaste emocional.
🔹Conflitos Societários: Falta de governança que pode paralisar a operação de pequenas e médias empresas familiares.
🔹Inacessibilidade de Ativos: Bloqueio de investimentos online e ativos digitais por falta de inventário prévio.

A instituição de Holdings Familiares, a elaboração de testamentos estratégicos e as doações com reserva de usufruto são caminhos legítimos que garantem que a sua vontade permaneça soberana. Proteger o que é seu exige o mesmo rigor técnico que você utilizou para construir.

O destino do seu legado já está desenhado?

17/06/2026

A Reforma Tributária e o avanço tecnológico da fiscalização mudaram o cenário para as empresas em 2026.

Com sistemas mais integrados e maior capacidade de cruzamento de dados, o Fisco se torna mais eficiente, e menos tolerante a inconsistências. O resultado é um aumento no risco de autuações, multas e cobranças administrativas.

Nesse contexto, o planejamento tributário deixa de ser apenas uma ferramenta estratégica e passa a ser parte essencial da gestão empresarial.

Antecipar riscos é, hoje, uma medida de proteção e sustentabilidade do negócio.

10/06/2026

O conceito de patrimônio mudou. Hoje, o acervo deixado por um indivíduo ultrapassa as propriedades físicas, estendendo-se a carteiras virtuais, criptoativos e direitos contratuais online.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do REsp 2.124.424/SP, trouxe uma inovação fundamental para o Direito Sucessório: a figura do Inventariante Digital.

Este profissional atua em um incidente processual específico, com a missão técnica de acessar, classificar e avaliar bens protegidos por criptografia ou senhas. Mais do que uma busca por ativos, sua função é atuar como um guardião da privacidade do falecido, garantindo que apenas o que possui caráter patrimonial seja transmitido aos herdeiros, preservando a intimidade e o sigilo de comunicações pessoais.

Para quem gere grandes fortunas, a sucessão digital não é apenas uma questão burocrática, mas uma estratégia de blindagem e continuidade do legado. A complexidade dos ativos digitais exige que o planejamento sucessório seja proativo, evitando que o patrimônio se perca em um vácuo legislativo ou técnico.

O Direito se adapta. O seu planejamento também deve se adaptar.

08/06/2026

O Governo Federal publicou recentemente o Edital nº 6/2026 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrindo uma nova oportunidade para a regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa da União.

Para o empresariado, a medida surge como uma alternativa viável para buscar descontos, parcelamentos e modalidades diferenciadas de negociação, visando o alívio do fluxo de caixa. No entanto, a adesão a programas de transação fiscal requer cautela jurídica e contábil.

Antes de acionar os sistemas automáticos de regularização, é fundamental que a gestão da empresa realize um diagnóstico prévio e minucioso do passivo. A análise estratégica envolve pontos essenciais, tais como:
Análise do Passivo Real: Identificação e segregação de débitos que possam estar prescritos, decaídos ou que sejam passíveis de revisão judicial.

Verificação da CAPAG: Avaliação detalhada da Capacidade de Pagamento calculada pelo fisco, garantindo que o enquadramento da empresa reflita sua real situação financeira.
Impacto Financeiro: Comparação entre as modalidades disponíveis e cálculo do impacto real das parcelas no fluxo de caixa de curto, médio e longo prazo.

A regularização de passivos tributários deve ser encarada como parte do planejamento de estabilidade e proteção do patrimônio empresarial. A interpretação correta do cenário econômico-jurídico mitiga riscos e evita o comprometimento de ativos essenciais para a continuidade do negócio.

Acompanhe as atualizações normativas e os impactos das diretrizes fiscais em nosso perfil.

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03/06/2026

Muitos investidores ainda buscam o planejamento patrimonial focados apenas na eficiência tributária. No entanto, para quem gere grandes fortunas, a economia de impostos é apenas a consequência, não o objetivo principal.

O verdadeiro pilar de uma estratégia sucessória moderna é a segurança jurisdicional.

Em um cenário global volátil, proteger ativos significa olhar para além das fronteiras e considerar quatro variáveis críticas:
1. Estabilidade Econômica: Proteção contra a volatilidade inflacionária.
2. Segurança da Moeda: Blindagem do poder de compra em moeda forte.
3. Resiliência Política: Distanciamento de incertezas institucionais locais.
4. Sustentabilidade Jurisdicional: Garantia de que as regras do jogo não mudem no meio do caminho.

No planejamento patrimonial e sucessório de alto nível, o foco é garantir que o legado permaneça estável, independentemente do que aconteça no cenário político-econômico doméstico.

A proteção do patrimônio exige uma visão que antecipa crises e consolida a liberdade geográfica e financeira da família.

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