Marcos Rutzen Advocacia

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A maioria dos empresários acredita que os grandes perigos para o seu negócio são a carga tributária, a concorrência agre...
12/02/2026

A maioria dos empresários acredita que os grandes perigos para o seu negócio são a carga tributária, a concorrência agressiva ou as oscilações da economia. Contudo, estatísticas e a prática jurídica revelam um dado alarmante: o maior risco de uma empresa familiar está na sua fragilidade institucional interna. 🏢⚠️

Quando o fundador se afasta ou falece sem um plano de sucessão estruturado, o que está em jogo não é apenas o faturamento, mas a própria existência da operação. O mercado não espera o fim de um luto ou a resolução de um conflito familiar; ele simplesmente segue em frente, e sua empresa pode ficar para trás.

Planejamento Sucessório é Estratégia, não Presságio. Diferente do que muitos pensam, organizar a sucessão não é "atrair o fim", mas sim garantir a perenidade. Através de ferramentas como a Holding Patrimonial, o Protocolo de Família e a Doação com Reserva de Usufruto, você mantém o controle em vida, reduz a carga tributária e protege seus sucessores de desgastes desnecessários.

O mercado premia a previsibilidade. Uma empresa que demonstra governança e um plano claro de continuidade vale mais e sobrevive por gerações.

📌 O legado que você construiu merece a proteção de um plano profissional. A sua empresa está pronta para o futuro?

O planejamento patrimonial moderno exige um olhar para fora das fronteiras brasileiras. 🌎💸Muitos investidores ainda igno...
05/02/2026

O planejamento patrimonial moderno exige um olhar para fora das fronteiras brasileiras. 🌎💸

Muitos investidores ainda ignoram que os EUA são, hoje, a jurisdição mais eficiente para quem busca neutralidade fiscal. Através de uma LLC (Limited Liability Company) de membro único, o investidor não residente pode usufruir de uma estrutura onde a empresa é transparente para fins fiscais, mas oferece blindagem de responsabilidade limitada.

O segredo do imposto zero: Para que a sua estrutura não sofra tributação federal americana, você deve cumprir o tripé da não-conectividade (ETBUS):

Ausência de presença física: Sem escritórios, lojas ou armazéns em solo americano.

Ausência de agentes dependentes: Sem funcionários ou representantes exclusivos nos EUA.

Origem da Renda: A atividade econômica deve ser realizada fora dos limites geográficos dos Estados Unidos.

Atendendo a esses critérios, você opera legalmente com 0% de imposto federal nos EUA, protegendo seu lucro da desvalorização cambial e da insegurança jurídica do "Risco Brasil".

Na semana que vem, estarei em solo americano para acompanhar de perto as movimentações do mercado e as atualizações regulatórias que impactam brasileiros que buscam essa internacionalização.

📌 Siga o perfil para acompanhar mais conteúdos do universo jurídico.


Marcos Rutzen foi recentemente aceito como membro da Swiss Association of International Legal Practice (SAILP), associaç...
04/02/2026

Marcos Rutzen foi recentemente aceito como membro da Swiss Association of International Legal Practice (SAILP), associação internacional que reúne advogados e profissionais do Direito com atuação transnacional, dedicada à promoção da excelência técnica e ao fortalecimento da cooperação jurídica entre diferentes jurisdições.

Em fevereiro de 2026, Marcos estará em Genebra, Suíça, cumprindo agenda institucional que contempla encontros presenciais com instituições financeiras suíças e prestadores de serviços especializados, no contexto de planejamento patrimonial internacional, estruturas jurídicas globais, governança patrimonial e conformidade regulatória.

As atividades integram uma agenda estratégica de interlocução com atores relevantes do ecossistema jurídico-financeiro internacional, alinhada às melhores práticas de wealth planning e cross-border advisory.


Marcos Rutzen foi recentemente aceito como membro da Swiss Association of International Legal Practice (SAILP), associaç...
28/01/2026

Marcos Rutzen foi recentemente aceito como membro da Swiss Association of International Legal Practice (SAILP), associação internacional que reúne advogados e profissionais do Direito com atuação transnacional, dedicada à promoção da excelência técnica e ao fortalecimento da cooperação jurídica entre diferentes jurisdições.

Em fevereiro de 2026, Marcos estará em Genebra, Suíça, cumprindo agenda institucional que contempla encontros presenciais com instituições financeiras suíças e prestadores de serviços especializados, no contexto de planejamento patrimonial internacional, estruturas jurídicas globais, governança patrimonial e conformidade regulatória.

As atividades integram uma agenda estratégica de interlocução com atores relevantes do ecossistema jurídico-financeiro internacional, alinhada às melhores práticas de wealth planning e cross-border advisory.


A remuneração de sócios e acionistas acaba de entrar em uma nova era. Com a aprovação da Lei 227 no último dia 14 de jan...
28/01/2026

A remuneração de sócios e acionistas acaba de entrar em uma nova era. Com a aprovação da Lei 227 no último dia 14 de janeiro, a análise integrada entre o Direito Societário e a Inteligência Tributária tornou-se ainda mais crítica para o fluxo de caixa empresarial em 2026.

Entender as nuances entre as modalidades é o primeiro passo para a adaptação:

🔹 Dividendos (Perspectiva Societária): Representam a partilha do lucro líquido. Sob a nova ótica da Reforma, a vigilância sobre a segurança jurídica da distribuição é redobrada, especialmente diante das novas regras de tributação na fonte que a Lei 227 consolidou para equilibrar as contas públicas.

🔹 JCP (Perspectiva Financeira e Tributária): O Juros sobre Capital Próprio segue como uma ferramenta poderosa de dedutibilidade (reduzindo IRPJ e CSLL), mas a Lei 227 trouxe novos limites e requisitos de cálculo que impactam diretamente o benefício fiscal. Não é mais apenas sobre "pagar menos", mas sobre "planejar melhor".

Por que isso importa agora? A decisão entre um e outro deixou de ser meramente contábil para ser estritamente estratégica. O novo cenário exige avaliar o nível de endividamento e a estrutura de capital sob as novas alíquotas. Uma Consultoria Financeira eficiente é, hoje, o diferencial para otimizar o retorno do investidor sem descapitalizar a operação ou incorrer em riscos fiscais desnecessários.

A escolha da melhor forma de distribuir resultados deve sempre considerar a conformidade com a nova legislação e o impacto imediato no caixa.

Sua empresa já mapeou o impacto da Lei 227 nas distribuições deste trimestre?

Acompanhe este perfil para análises técnicas e atualizações em tempo real sobre o Direito e o mercado empresarial.


A compreensão dos fundamentos jurídicos é o primeiro passo para uma gestão empresarial sólida. Em 2026, num mercado cada...
23/01/2026

A compreensão dos fundamentos jurídicos é o primeiro passo para uma gestão empresarial sólida. Em 2026, num mercado cada vez mais dinâmico, o domínio sobre conceitos de Direito Societário e Direito Civil deixa de ser apenas uma questão de suporte para se tornar parte da estratégia central de qualquer negócio.

Entender a função de um Acordo de Sócios ou os limites da autonomia patrimonial permite que o empresário tome decisões baseadas na segurança jurídica e na mitigação de riscos. Da mesma forma, a análise técnica do fluxo de caixa e dos passivos financeiros é o que diferencia empresas resilientes daquelas que sucumbem a crises evitáveis.

A informação técnica é a ferramenta mais eficaz para garantir que a estrutura de uma empresa seja tão forte quanto a sua visão de mercado.

O endividamento empresarial raramente nasce de um único problema. Ele surge da falta de estrutura, governança e previsib...
22/01/2026

O endividamento empresarial raramente nasce de um único problema. Ele surge da falta de estrutura, governança e previsibilidade.

Um Planejamento Patrimonial e Sucessório bem construído atua justamente nesses pontos críticos:

🔹 Estrutura societária adequada
A separação entre empresa operacional, holding de participações e holding patrimonial evita que riscos do negócio atinjam imóveis e ativos estratégicos, preservando o patrimônio mesmo diante de crises financeiras.

🔹 Cláusulas de proteção jurídica
Impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão impedem que dívidas pessoais de herdeiros, divórcios ou terceiros comprometam a empresa e seus bens.

🔹 Liquidez e previsibilidade sucessória
Sem planejamento, o falecimento do fundador pode gerar inventários longos, altos custos e retirada abrupta de caixa da empresa. Com holding e doações em vida, a sucessão ocorre de forma imediata, sem travar a gestão nem comprometer o capital de giro, especialmente diante da progressividade do ITCMD a partir de 2026.

🔹 Governança e regras claras
Acordos de sócios, protocolos familiares e critérios de saída evitam conflitos internos, retiradas excessivas e decisões que levam a empresa ao colapso financeiro.

🔹 Instrumentos complementares de proteção
Seguros de vida estratégicos, usufruto vitalício e, em casos específicos, estruturas internacionais, garantem liquidez e continuidade sem improvisos.

👉 O planejamento evita dívidas porque elimina o improviso.
Empresas organizadas sabem onde estão seus bens, quem decide, como pagar impostos e como atravessar transições sem destruir valor.

Para mais conteúdos técnicos sobre estruturação patrimonial, sucessão e proteção empresarial, acompanhe este perfil.

A sanção da Lei Complementar nº 227 (PLP 108) é o capítulo decisivo da Reforma Tributária que moldará as decisões corpor...
14/01/2026

A sanção da Lei Complementar nº 227 (PLP 108) é o capítulo decisivo da Reforma Tributária que moldará as decisões corporativas e familiares a partir de 2026.

Vamos olhar para os pontos de inflexão que essa lei traz:

🔹 Instituição do Comitê Gestor do IBS: A centralização da arrecadação e a fiscalização integrada entre entes federativos elevam o compliance tributário a um novo patamar de rigor.

🔹 Lei Geral do ITCMD e ITBI: A uniformização de normas e a incidência sobre o valor de mercado de bens transmitidos eliminam lacunas que eram comumente utilizadas em planejamentos menos estruturados.

🔹Tributação de Dividendos e Alta Renda: O redesenho da progressividade do Imposto de Renda e a nova oneração sobre lucros distribuídos exigem uma reavaliação da estrutura de capital das empresas.

🔹Altera pontos da LC 214/25 (IBS/CBS)

🔹Altera o Código Tributário Nacional (inclusive para o ITBI)

🔹Define o Imposto de Renda progressivo

🔹Define Imposto de Transmissão a valor de mercado entre outros pontos da Reforma Tributária

No Marcos Rutzen Advocacia, temos defendido que a autonomia patrimonial e a segurança dos herdeiros dependem, agora mais do que nunca, de uma gestão documental rigorosa e de inteligência preditiva.

A dualidade do sistema tributário que enfrentaremos exige que cada passo seja dado com base em dados técnicos e conformidade legal.

A viabilidade dos negócios no novo cenário nacional depende da estratégia desenhada agora.

🔷 Fique atento às alterações na lei para planejar seus negócios.

O ano de 2026 não é apenas mais uma página no calendário fiscal; ele marca o início definitivo da convivência entre o at...
08/01/2026

O ano de 2026 não é apenas mais uma página no calendário fiscal; ele marca o início definitivo da convivência entre o atual regime tributário e o novo modelo baseado no IVA (IBS e CBS). Para empresas que atravessam processos de Turnaround ou Recuperação Judicial, esse período de transição exige um nível de precisão cirúrgica no planejamento.

O Desafio da Dualidade: Durante esta fase, as empresas enfrentarão a complexidade de operar sob dois sistemas simultâneos. Para quem já lida com margens estreitas, o erro na interpretação dos créditos tributários ou na adaptação do fluxo de caixa pode comprometer a execução de planos de reestruturação já homologados.

A Solução Multidisciplinar Marcos Rutzen: Na Marcos Rutzen Advocacia, entendemos que o problema tributário nunca é isolado. Por isso, nossa abordagem para 2026 une três pilares fundamentais:

1. Consultoria Financeira: Analisamos o impacto real da nova carga tributária na sua DRE e na geração de caixa imediata.

2. Direito Tributário Empresarial: Mapeamos a transição dos créditos e as oportunidades de mitigação de passivos fiscais dentro da nova regra.

3. Direito Civil e Societário: Revisamos contratos e estruturas societárias para garantir que a nova sistemática de impostos não gere desequilíbrios contratuais ou riscos ao patrimônio dos sócios.

Com 23 anos de liderança em casos de insolvência e gestão de crises, sabemos que o planejamento preventivo em 2026 não é apenas uma questão de conformidade contábil, mas uma estratégia de sobrevivência. A viabilidade de um negócio no novo cenário nacional dependerá da inteligência preditiva aplicada hoje.

Esteja à frente da transição. O futuro da sua operação depende da estratégia desenhada agora.



2026 chega como uma página em branco, e toda construção sólida começa com planejamento.Que este novo ano traga novas opo...
31/12/2025

2026 chega como uma página em branco, e toda construção sólida começa com planejamento.

Que este novo ano traga novas oportunidades, crescimento seguro e decisões alinhadas ao que você deseja para o futuro do seu patrimônio e da sua família.

Seguimos ao seu lado para construir estratégias inteligentes, internacionais e duradouras.

Feliz Ano Novo.

Marcos Rutzen Advocacia.

Neste Natal, celebramos mais do que uma data, celebramos vínculos, histórias e tudo aquilo que construímos ao lado de qu...
24/12/2025

Neste Natal, celebramos mais do que uma data, celebramos vínculos, histórias e tudo aquilo que construímos ao lado de quem importa.

Que a paz, a serenidade e a união desta época fortaleçam seus projetos e tragam clareza para os próximos passos.

A equipe Marcos Rutzen Advocacia deseja um Natal de significado, equilíbrio e bons encontros.

Escolher o país correto para estruturar patrimônio em 2026 não é sobre onde “paga menos imposto”, mas sim onde sua estra...
20/12/2025

Escolher o país correto para estruturar patrimônio em 2026 não é sobre onde “paga menos imposto”, mas sim onde sua estratégia funciona melhor.

EUA, Portugal, Uruguai e Emirados oferecem vantagens reais, mas cada um atende perfis completamente diferentes.

A escolha depende de fatores como:

✔ Volume patrimonial

✔ Objetivo sucessório

✔ Busca por liquidez, sigilo ou eficiência tributária

✔ Nível de risco que você aceita

✔ Onde estão seus herdeiros e negócios

A internacionalização patrimonial é poderosa quando feita com planejamento.

Siga @‌marcosrutzenadvocacia e descubra qual jurisdição pode proteger seu patrimônio com inteligência em 2026.



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