Moutinho Advocacia

12/02/2026

Caros amigos e clientes, informamos nossos horários de carnaval.

Desejamos a todos um excelente feriado.

29/01/2026

Esse benefício é pouco conhecido porque muita gente acha que não tem direito, principalmente por já ter voltado a trabalhar, mas você pode sim ter direito a receber um valor pago todo mês, junto com seu salário, até a aposentadoria.

Se você tinha carteira assinada ou era trabalhador rural e sofreu um acidente (que não precisa ser durante o horario de trabalho) e ficou com alguma sequela que reduziu sua capacidade, mesmo que de forma leve, pode sim ter direito ao auxílio-acidente.

Compartilha esse post com alguém que tu sabe que já passou por essa situação. Pode ser exatamente isso que falta pra ess pessoa conseguir esse direito junto ao INSS.

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🤝 Moutinho Advocacia – Há 15 anos prestando serviços jurídicos com responsabilidade e empatia.

26/01/2026

24/01/2026

A Moutinho Advocacia parabeniza você aposentado por esse dia especial.

20/01/2026

Foi publicada a Lei nº 15.327/2026, que proíbe os chamados “descontos associativos” diretamente no benefício do INSS, ou seja, aquelas cobranças de mensalidade que eram feitas automaticamente no pagamento de aposentadorias e pensões.

Por que isso é importante?
➡️ Evita descontos indevidos no pagamento dos segurados.
➡️ Aumenta a proteção contra fraudes.
➡️ Caso algum valor tenha sido descontado de forma irregular, a lei prevê a devolução integral ao beneficiário.

👉 Em resumo: se alguém vinha tendo valores descontados automaticamente do benefício INSS por associação ou entidade, isso agora não é mais permitido por lei.

Quer saber se isso pode afetar o seu caso ou como garantir a restituição de valores? Fale com a nossa equipe! ✨

17/12/2025

Queridos clientes e amigos, comunicamos que estaremos de recesso no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, retornando ao atendimento normal na quarta feira dia 07.

10/12/2025

❌MENTIRA 1:
“O valor do benefício será sempre um salário mínimo.”
O valor da aposentadoria depende da média das suas contribuições ao longo da vida. Se você contribuiu com valores maiores, pode receber acima do salário mínimo SIM.

❌MENTIRA 2:
“Só precisa completar a idade, não precisa ter contribuído.”
Para se aposentar por idade, não basta ter a idade mínima (62 anos mulher / 65 anos homem). É necessário ter no mínimo 15 anos de contribuição. Só idade sem contribuição pode dar direito ao BPC/Loas, que não é aposentadoria, e tem outros critérios.

❌MENTIRA 3:
“O tempo de contribuição não faz diferença.”
Essa é perigosa. O tempo de contribuição faz, sim, muita diferença! Quanto mais tempo você contribui, maior o coeficiente e maior o valor da aposentadoria.

💬 em muita desinformação circulando por aí sobre aposentadoria por idade então envie esse post para alguém que precisa saber disso!

05/12/2025

A aposentadoria híbrida é um direito pouco conhecido, mas muito valioso.
Essa modalidade é ideal para quem ainda não completou os 15 anos de contribuição e acha que perdeu o tempo de trabalho no campo depois de mudar para a cidade.

⚠️ Mas atenção: o INSS exige provas bem específicas para reconhecer o tempo rural, tais como:
📄 Registros em sindicato ou associações rurais
📄 Declaração de atividade rural feita por testemunhas (autodeclaração/DSR)
📄 Documentos da época em nome da família (como certidão de nascimento dos filhos com profissão dos pais como lavradores)

Para não correr o risco de ter seu benefício negado por falta de documentos sugerimos que você conte com o auxílio de um advogado especialista.

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19/11/2025

Em virtude do feriado nacional não teremos atendimento nesta quinta e sexta feira.