Daniela de Camargo Advogada

20/09/2018

Eu sou do Sul... é só olhar e ver.

25/04/2018

Acolhendo a posição da OAB/RS, a 1ª Sessão de Dissídios Individuais do TRT4, julgou, de forma unânime, o Mandado

01/04/2018

Feliz Páscoa!
Uma nova oportunidade de fazer diferente, transformando a sua vida, sendo solução para o próximo.

27/03/2018

MANTIDA PENSÃO À FILHA UNIVERSITÁRIA SEM INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA.

"A exoneração da obrigação alimentar não é automática com a maioridade civil, embora cesse com ela a presunção de necessidade. Assim, compete ao alimentando demonstrar que ainda necessita do auxílio paterno, por não poder garantir a própria subsistência. Já ao alimentante cabe comprovar a impossibilidade de continuar prestando a assistência material", destacou a Desembargadora.

20/02/2018

 Medida faz parte de provimento do Conselho Nacional de Justiça, publicado em novembro do ano passado. Antes, o pedido de paternidade dependia de ação na justiça.

08/02/2018

ALIMENTANTE, fique atento ao reajuste do salário mínimo nacional, embora o aumento seja bem pequeno, altera o valor da pensão alimentícia quando a base de cálculo para o pagamento for ele.

06/02/2018

Alguns esclarecimentos acerca do período de Carnaval.

Feriado e folga no Carnaval dependem de onde você mora ou trabalha

25/12/2017

19/12/2017

Art. 220 - Código de Processo Civil - Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
§ 1º Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período previsto no caput.
§ 2º Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.

19/12/2017

💪⚖

Marque um(a) amigo(a) que advoga com nobreza e coragem! 👏👊👊

15/12/2017

Às vésperas do Recesso Forense.
Vai na fé. Contagem regressiva.