Cartório Portão

13/11/2023

⚠A cada 38 minutos, uma morte devido ao câncer de próstata é registrada no Brasil. Esse é o tipo de câncer mais letal para homens acima de 45 anos.

Por isso, se você se encontra nessa faixa etária, não deixe de realizar o exame de toque!

O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura.

🫱🏻‍🫲🏾Na luta contra o câncer, é necessário mais informação e menos preconceito. Procure atendimento especializado.

10/11/2023

💰A herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, afinal, não existe herança de pessoa viva. Sendo assim, o pai vendeu o imóvel e o dinheiro apurado pertence exclusivamente a ele enquanto estiver vivo.

🫱🏻‍🫲🏾Para que o filho tenha algum direito sobre o valor recebido ou determinado bem, é necessário que o pai lhe faça uma doação em vida. Também é possível expressar sua vontade para depois de sua morte por meio de testamento.

08/11/2023

🔎Sim. Ao doar uma propriedade, o doador pode determinar uma regra para que o cônjuge ou companheiro do donatário não tenha direitos sobre o bem.

📝Trata-se da cláusula de incomunicabilidade, que dispõe acerca da propriedade exclusiva daquele que recebeu o imóvel na escritura, não comunicando tal direito com seu cônjuge ou companheiro.

⚠Essa limitação atinge todo tipo de regime de bens. Isso significa que, mesmo que o proprietário venha a se casar ou formalizar união estável sob comunhão universal, o imóvel não estará inserido no patrimônio comum dos cônjuges ou companheiros.

🤳🏾Entre em contato conosco através de nossas redes sociais para saber mais.

06/11/2023

📝A cláusula de inalienabilidade proíbe a alienação da coisa imóvel. Portanto, proíbe a venda, doação ou permuta da matrícula do imóvel que sofre tal restrição.

🔎A inalienabilidade pode decorrer de lei ou de ato voluntário, como testamento e doação, além de bem público ou de família.

Em outras palavras, essa cláusula determina que o imóvel não seja vendido e pode ser instituída pelo doador, no ato da escritura de doação, ou pelo testador, ao fazer o seu testamento.

Ficou interessado? Entre em contato conosco para saber mais.

01/11/2023

⏰Fique atento!

🔎Nossas atividades serão suspensas nesta quinta-feira (2), em razão do Dia de Finados. Informamos que nosso atendimento será retomado na sexta-feira (3), das 8h30 às 17h.

Ótimo feriado!

31/10/2023

📝Nesse caso, o bem doado só retorna para o patrimônio do doador se a cláusula de reversão tiver sido estabelecida na escritura pública. Nela, é fundamentada a previsão de que, em caso de falecimento do donatário antes do doador, o bem volta a ser de sua propriedade.

🤳🏾Quer saber mais sobre a cláusula de reversão? Entre em contato conosco através das nossas redes sociais.

20/10/2023

🤔Pode, sim.

💭Isso é chamado de tutela testamentária, pela qual é feita a nomeação de um tutor para os filhos no testamento, ou seja, os pais podem designar quem cuidará dos seus filhos na falta de ambos.

Se um dos genitores falecer, a guarda será, sem nenhuma dúvida, do outro sobrevivente. Além do mais, vale frisar que não existe a possibilidade de realizar testamento conjuntamente. Cada um dos pais precisam indicar quem será o tutor individualmente.

🤳🏼Para mais informações, entre em contato com nossa equipe.

18/10/2023

🔎O pacto antenupcial é um contrato celebrado pelos noivos antes da celebração do casamento. Ele é obrigatório quando o casal opta por um regime diverso da comunhão parcial de bens.

📝Realizado por meio de escritura pública, em cartório de notas, só possui eficácia após o casamento. No pacto, é possível criar um regime exclusivo e personalizado de acordo com os interesses das partes, evitando futuros desentendimentos.

🤳🏼Precisa esclarecer dúvidas sobre o assunto?
Entre em contato conosco.

16/10/2023

16/10/2023

❓Os ex-cônjuges chegaram a um acordo durante o procedimento do divórcio judicial e desejam dar mais agilidade à situação para finalizar o procedimento. É possível solicitar a desistência no Judiciário e finalizar o divórcio no cartório, com total segurança jurídica.

Porém, fique atento a alguns requisitos:

✔Presença de advogado;
✔A esposa não pode estar grávida;
✔O casal não possuir filhos menores ou incapazes.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe!