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Advocacia Almeida

Escritório de Advocacia com ênfase em Licitações e Contratos Administrativo, Família e Imóveis

01/02/2026

A Advocacia Almeida anuncia o seu primeiro reforço para a temporada 2026

31/12/2025

Bom dia amigo cliente.

A ADVOCACIA ALMEIDA LHE DESEJA UM FELIZ 2026

Que 2026 seja o ano em que seus sonhos mais ousados se tornem realidade. Um novo ano cheio de possibilidades está começando. Prepare-se para viver a melhor versão da sua vida. Agradecemos mais um ano de sua confiança em nosso trabalho 🍾2️⃣0️⃣2️⃣6️⃣🎇

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Rua 4 de Junho, 78 - Centro Porangaba/SP - CEP 18260000

Seg/Sex: 9:00 às 17:00h
Sab: 9:00 às 12:00h

Dr. Darci Soares de Almeida Junior - OABSP 273038
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24/12/2025

Bom dia amigo cliente.

A ADVOCACIA ALMEIDA LHE DESEJA UM ÓTIMO NATAL

No espírito de Natal, não há parte mais significativa do que compartilhar momentos de amor e de união com a nossa família. Confira uma seleção de mensagens de Natal cuidadosamente elaboradas para expressar o nosso apreço e fortalecer os laços familiares durante esta temporada festiva.

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20/12/2025

Bom dia amigo cliente.

ITBI - NOVO ENTENDIMENTO PARA O RECOLHIMENTO

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1113, tem provocado repercussão nacional e pode impactar diretamente contribuintes que realizaram transações imobiliárias nos últimos anos. A decisão do STJ vale para todo o país e pode gerar restituição.

O entendimento firmado pela Corte estabelece que a base de cálculo do ITBI, imposto municipal cobrado na transmissão de bens imóveis, deve ser o valor efetivamente negociado entre comprador e vendedor, conforme consta no contrato de compra e venda.

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27/11/2025

Mais um cliente da Advocacia Almeida satisfeito com matrícula de seu imóvel, por meio da usucapião extrajudicial.

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

A usucapião extrajudicial é um procedimento mais rápido e econômico para regularizar a propriedade de um imóvel, feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem a necessidade de uma ação judicial. Para que o procedimento seja possível, é fundamental que não haja litígio, ou seja, disputas ou contestações sobre a posse do imóvel por terceiros. Trata-se de uma forma de adquirir a propriedade de um bem pela posse contínua, cuidando do imóvel como se o dono fosse (animus domini), desde que preenchidos os requisitos legais de tempo e posse. A forma extrajudicial permite que a regularização seja feita sem o uso do Poder Judiciário. O procedimento é realizado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, com base no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, e deve ser solicitado por um advogado.

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20/11/2025

Bom dia amigo cliente.

A ADVOCACIA ALMEIDA LHE DESEJA UM ÓTIMO FERIADO

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Concebido em 1971, foi formalizado nacionalmente em 2003, como uma efeméride no calendário escolar, até ser instituído como data comemorativa em 2011. Foi oficializado feriado nacional em 21 de dezembro de 2023.

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01/11/2025

https://www.camara.leg.br/noticias/1217442-nova-lei-preve-preve-indenizacao-por-abandono-afetivo-de-crianca-ou-adolescente/

Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

Fonte: Agência Câmara de Notícias

12/10/2025

Bom dia amigo cliente.

A ADVOCACIA ALMEIDA LHE DESEJA UM ÓTIMO FERIADO E DIA DAS CRIANÇAS

Os direitos das crianças são um conjunto de direitos fundamentais que garantem sua proteção integral, vida, saúde, liberdade, dignidade, e convivência familiar e comunitária. No Brasil, o principal marco legal é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que também assegura direitos como educação, cultura, esporte, lazer e proteção no trabalho para adolescentes.

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10/09/2025

CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de débito — como a CND (Certidão Negativa de Débitos) ou a CPEN (Certidão Positiva com Efeito de Negativa) — como condição para registrar ou averbar ...

10/08/2025

Bom dia amigo cliente.

"Quando um pai ensina um filho, ambos sorriem. Quando um filho ensina o pai, ambos choram"

A ADVOCACIA ALMEIDA LHE DESEJA UM ÓTIMO DIA DOS PAIS

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02/08/2025

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Seguindo o costume que vem se criando nos últimos meses de oferecer ingressos de cortesia para certos públicos, em agosto o parque temático Hopi Hari dará entradas gratuitas para os advogados.

A ação está sendo realizada em comemoração ao Dia do Advogado, que é celebrado em 11 de agosto, sendo assim, durante todo o mês, os profissionais do Direto poderão reivindicar seu ingresso para a entrada no parque.

Para isso, será necessário realizar o cadastro no site do Hopi Hari (www.hopihari.com.br) e ser inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os ingressos só poderão ser retirados no dia da visita diretamente na bilheteria e com a apresentação da carteira da OAB válida.

A promoção acontece no mesmo mês em que se inicia o evento a “Hora do Horror”, que começa no dia 15 de agosto e traz atrações de terror e horário de funcionamento especial aos visitantes.

(Matéria da Redação do Jornal de Valinhos / Foto divulgação Hopi Hari)

23/07/2025

Advocacia Almeida - Direito Imobiliário

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