Babinschi Advocacia e Consultoria Jurídica

17/07/2023

Seu imóvel tem registro?
Usucapião pode levar muitos anos para resolver seu problema.
Já ouviu falar sobre Adjudicação Compulsória?! Um direito garantido por lei!

📌Nem todo caso é necessário a realização de usucapião, Assista ao vídeo e conheça os benefícios da adjudicação compulsória!

18/02/2023

📝 Você recebeu uma notificação e não sabe o que fazer?!

🎥 assista o vídeo que a gente te explica o que deve ser feito!

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02/02/2023

⚠ Atenção motoristas de Mato Grosso! ⚠

06/09/2022

Oportunidade tributária para Empresas do Simples Nacional 💸💡⚖️
www.evelyn.adv.br

30/08/2022

Uma excelente notícia para os contribuintes que buscam pela regularização da sua situação fiscal junto ao fisco federal.

Consulte um advogado tributarista e se informe sobre as facilidades e descontos para a negociação dos débitos.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através da Portaria PGFN 5.885/2022, prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições

25/08/2022

O direito tributário está presente em todos os momentos do nosso dia.

Quem comprou um imóvel residencial ou comercial nos últimos 5 anos pode ter direito a receber de volta o valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A medida vem após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quem constatar o valor pago a mais pode ir à Justiça com uma ação de repetição do indébito para reaver a diferença com juros aplicados desde a data do pagamento cobrado de maneira errada.

Procure seu advogado para saber se você tem direito a esta restituição….

24/08/2022

Você pode estar pagando impostos indevidos.

Tributos estaduais como o ICMS e o Tacin, são exemplos de cobranças que precisam de uma análise de um profissional. São muito comuns as execuções fiscais que visam receber valores em excesso.

Consulte o advogado tributário.