Advocacia Imobiliária

Advocacia Imobiliária Direito Imobiliário.

28/01/2020

Entendimento é da 13ª câmara Cível ao analisar processo de consumidora contra banco.

13/12/2019

Veja o enunciado.

13/11/2019

Os condomínios fechados se submetem à Lei do Parcelamento do Solo Urbano, como dispõe o artigo 8º da Lei 4.591/64. Por isso, as suas vias de circulação pertencem ao domínio da municipalidade desde o registro do loteamento, sendo de uso livre por toda a comunidade. ReproduçãoTribunal...

02/11/2019

STJ: O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios – (STJ). Tweetar Postado em 29 de outubro de 2019 às 08:40.Escrito por portaldori 28/10/2019 ​​O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção d...

25/10/2019

Decisão é da 3ª turma do STJ.

25/10/2019

Decisão é da 3ª turma do STJ, em caso da Havan.

10/10/2019

Julgamento na 4ª turma do STJ teve pedido de vista.

Endereço

Condomínio Costa Azul, Sala 109, Ilhéus
Pontal Dos Ilhéus, BA
45655-036

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+5573991325151

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