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Saraiva Advogados

Impostos fazem parte da sua realidade. Nós traduzimos, orientamos e protegemos suas decisões. Tributário & empresarial

OAB/PR 8.734

06/02/2026

Com a integração de dados trazida pela Reforma Tributária, imóveis e aluguéis passam a ser lidos de forma unificada.

Patrimônio agora exige planejamento.

26/11/2025

Mais um passo atrás? A reação de uma tributação em dividendos. Atalhos que não resolvem os riscos e ainda criam novas exposições.

Planeje-se, sim.
Mas com técnica, responsabilidade e profissionais que entendem a profundidade do tema.

17/11/2025

Isenção de dividendos? Até existe. O problema é a corrida para aprovar dividendos sem saber o valor real. A precipitação pode virar um caro risco tributário.

Acompanhe nossas redes para saber mais sobre o cenário tributário brasileiro.

07/10/2025

Que cada história de superação inspire novas atitudes de cuidado 🩷

Alguns dos direitos de quem enfrenta o câncer de mama:
– Isenção do Imposto de Renda → art. 6º, §6º, XIV, da Lei nº 7.713/88
– Abono de faltas para exames e tratamento → art. 473, XII, da CLT
– Saque do FGTS → art. 20, XIII, da Lei nº 8.036/90

Saraiva Advogados apoia o Outubro Rosa e a conscientização sobre o câncer de mama

12/09/2025

Ontem, o auditório da ACIPG foi palco do 3º Fórum Tributário.

Um encontro que reuniu grandes nomes do direito e da contabilidade, Adriano Subirá e José Julberto Meira Junior, para discutir os principais desafios e oportunidades do cenário tributário brasileiro.

O debate foi enriquecido com Dr. Thales Motti Fernandes, Dr. Fernando Henrique Saraiva e Dr. Ricieri Calixto, sob mediação de Dr. Daniel Prochalski.

09/09/2025

PROGRAMA ACORDO PAULISTA: Oportunidade para regularização fiscal no Estado de São Paulo

A Procuradoria Geral do Estado publicou o Edital PGE/TR nº 01/2025, que permite a transação por adesão de débitos inscritos em dívida ativa de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do PROCON.

Principais benefícios:
- Descontos de até 75% sobre juros e multas, conforme o grau de recuperabilidade dos créditos.
- Parcelamento em até 120 meses, sem entrada obrigatória.
- Possibilidade de compensação com créditos acumulados de ICMS e precatórios.

-> Processo 100% eletrônico, via https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/transacao/pages/home/home.jsf

Período de adesão: 8 de setembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026

14/08/2025

O escândalo entre Ultrafarma, Fast Shop e Auditor Fiscal

A Constituição Federal permitiu a figura da substituição tributária para facilitar a fiscalização. Funciona da seguinte maneira: numa cadeia produtiva, é escolhido um dos integrantes para pagar tributos seus e de outros participantes. Esse pagador é denominado substituto tributário e os demais são os substituídos.

Vejamos, por exemplo, uma venda de medicamentos. Há os seguintes integrantes nessa cadeia: a fábrica que vende para a distribuidora; a distribuidora que vende para as farmácias; e as farmácias que vendem para os consumidores.

No caso do ICMS, imposto estadual, a fábrica pagará como contribuinte sobre o valor que vende para a distribuidora, e pagará como substituta tributária na venda da distribuidora para as farmácias e na venda das farmácias para o consumidor.

Como a fábrica ainda não sabe qual será o preço utilizado, por exemplo, na venda das farmácias para os consumidores, a legislação fixa um valor presumido.

Quando de fato ocorrer a venda de determinada farmácia para o consumidor final, se o preço for superior ao valor presumido, a farmácia deverá complementar o valor do imposto; se for menor, terá direito ao ressarcimento dessa diferença - no caso do ICMS, denominado ICMS-ST.
Acontece que, para o Estado devolver esse valor, há toda uma dificuldade processual administrativa e um prazo extremamente longo (anos), muitas vezes “justificado” pela falta de orçamento.

Sobre esse direito ao crédito do ICMS-ST, algumas consultorias afirmam ter a capacidade de agilizar o ressarcimento, cobrando para isso um percentual sobre o valor recuperado.

No rumoroso caso da Ultrafarma e do Fast Shop, o dinheiro oferecido para a consultoria da mãe do auditor era exatamente para agilizar essa devolução.
O que torna o caso grave é a presença de um servidor da Administração Tributária de São Paulo sendo o “consultor de fato” nessas operações.

05/08/2025

A ACIPG e o Comitê Tributário convidam você para o 3º Fórum Tributário da ACIPG, um evento com grandes nomes do Direito e da Contabilidade para debater os principais temas da atualidade na área tributária.

Data: 11 de setembro
Horário: 18h30
Local: Auditório da ACIPG

Palestrantes
Adriano Subirá
José Julberto Meira Junior

Debatedores:
Thales Motti Fernandes
Fernando Henrique Saraiva

Mediação: Daniel Prochalski, presidente do Comitê Tributário da ACIPG.

Inscreva-se pelo link: https://acipg.org.br/inscricao-de-evento/?codigo=538

O evento trará ricas discussões sobre a reforma tributária que se aproxima.

Aguardamos vossa participação.

03/07/2025

Potencial risco fiscal: empresas que se associam depois do início da ação coletiva não poderão mais aproveitar seus efeitos especialmente quando a entidade não representa uma categoria profissional específica.

02/06/2025

Acadêmico de direito e busca se desenvolver na área empresarial e tributária? Temos uma oportunidade para você!

Programa de estágio Saraiva Advogados.

Requisitos:
Cursando 3º ou 4º ano de Direito
Boa comunicação verbal e escrita
Conhecimentos em Pacote Office
Interesse genuíno em Direito Tributário

Oportunidade de aprendizado e desenvolvimento profissional
Ambiente de trabalho colaborativo
Bolsa-auxílio competitiva
Possibilidade de efetivação após o estágio

📍Atuação presencial em Ponta Grossa/PR

Envie seu currículo para [email protected] até o dia 13/06

21/05/2025

Impostos, Reforma Tributária e cidadania em pauta.

Nesta segunda, dia 20, pudemos participar da Noite Tributária e o Feirão do Imposto, em parceria com a ACIPG e a OAB Ponta Grossa.

Um encontro essencial para discutir quanto pagamos em tributos e o impacto direto da reforma tributária na vida dos cidadãos e nos negócios.

Endereço

Rua Joaquim De Paula Xavier, 801
Ponta Grossa, PR
84050-000

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