Ademar Timóteo Advogado

11/01/2019

Acompanhe nossas dicas!

10/01/2019

Vem comigo!

10/01/2019

A atividade de Vigilante Armado pode ser endradada como atividade especial, de modo a ensejar a Aposentadoria Especial, caso preenchidos os requisitos.

Em recente decisão (REsp 1.410.057/RN), o STJ reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do INSS de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não.

Antes da decisão, era necessário comprovar o uso de arma de fogo.

Portanto, havendo a exposição do trabalhador à
atividade nociva, a atividade pode ser enquadrada como especial, ensejando o direito à Aposentadoria Especial, caso preenchidos os requisitos.

A atividade enquadrada como especial também pode ser convertida em tempo comum, com o devido fator de conversão, para fins de Aposentaria por Tempo de Contribuição.

Recomendamos sempre a consulta com advogado(a) especialita em Direito Previdenciário.

10/01/2019

05/04/2018

29/03/2018

Uma importante dica aos consumidores.

Imagem: CNJ

17/03/2018

O que você acha desse acordo para ser demitido?

13/03/2018

Para todas as perguntas frequentes sobre o FGTS, a Caixa tem respostas rápidas. Acesse http://bit.ly/FAQ_FGTS e fique por dentro dos seus direitos, trabalhador/a ;)

Descrição da imagem : ilustração de um homem confuso. Da cabeça dele saem vários balões de pensamento que contêm perguntas. Texto: Tudo sobre... FGTS. Quando o depósito deve ser feito? E se for demissão sem justa causa? E se o empregador não estiver depositando? Quem/quando pode sacar? Como sacar no exterior? Respostas na descrição! TST

13/03/2018

Na hora de contratar esse serviço, é fundamental checar tudo isso. E após o início dos serviços, observe como o/a motorista recepciona as crianças. Garantir a segurança e o bem-estar delas é sempre o mais importante ;)
Ouça a entrevista de um especialista no assunto concedida à Rádio Justiça: http://bit.ly/Transporte__Escolar

Descrição da imagem : uma pequena ilustração de um transporte escolar. Ao lado de cada pergunta tem uma lupa em que o cabo é no formato de um lápis. Texto: CHECK LIST DO TRANSPORTE ESCOLAR O CARRO TEM...? Higiene [ ] Cinto de segurança para todos os ocupantes [ ] Janelas com abertura de no máximo 10 cm [ ] O MOTORISTA TEM...? Habilitação em dia [ ] Curso de treinamento e credenciamento [ ] OS RESPONSÁVEIS JÁ BUSCARAM...? Referências com a escola e vizinhos [ ] Pegadinhas no contrato de transporte [ ] *Dica: cobrar mensalidade nas férias não vale ;) CNJ

13/03/2018

Estabelecimentos bancários são recordistas quando o assunto é assédio moral. Diariamente, a Justiça do Trabalho julga casos que envolvem cobranças e condutas abusivas por parte das instituições. Confira a cartilha criada pelo Ministério Público do Trabalho sobre o assunto e aprenda a identificar situações que podem configurar assédio: http://bit.ly/Assedio_bancarios

Descrição da imagem : ilustração de bancária aparentemente exausta. Texto: Assédio moral em estabelecimentos bancários. Práticas frequentes: cobranças abusivas para o alcance de metas; Isolamento de quem não cumpre as metas; Controle do tempo de uso do banheiro; Delegação de tarefas impossíveis de cumprir; Sonegação de direitos, como o registro de horas extras; Represálias dos clientes. Reconheça. Reúna provas e procure a Justiça. CSJT

13/03/2018

Você sabia que o trabalhador pode "demitir" a empresa onde trabalha? É a chamada rescisão indireta! Quer saber mais sobre o tema? Ouça a reportagem produzida pela e informe-se!

▶ Ouça: http://bit.ly/RescisaoIndiretaRadioTST

Descrição da Imagem : Rescisão indireta. Quando o empregador cometer falta grave, o trabalhador pode solicitar o fim do contrato e pleitear indenização na Justiça do Trabalho. Exigir atividades ilegais (ilustração de um martelo de juiz). Expor o trabalhador ao perigo (ilustração de um ponto de exclamação). Agredir fisicamente o trabalhador (ilustração de um soco). São exemplos de condutas proibidas pela CLT! TST