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Mello Pessoa Advocacia

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Equipe de profissionais qualificados, atuante em diversas áreas do direito, preparados para proporcionar auxílio jurídico eficaz para seus clientes.

14/03/2019

E vamos a novo júri, com a certeza da busca incessante por justiça e liberdade! ⚖️⚖️⚖️

28/11/2017

A audiência de custódia tem a finalidade de verificar a legalidade da prisão, necessidade de sua continuação ou, se for o caso, conceder liberdade provisória, bem como a imposição de medidas cautelares alternativas.
Outro objetivo da referida audiência é verificar a ocorrência de maus-tratos, tortura ou outros tipos de irregularidades que possam ter ocorrido no momento da prisão. (Fonte: TJDFT)

24/11/2017

Legítima defesa putativa: é quando supõe, erroneamente, que estejam presentes os requisitos da legítima defesa.
Por exemplo: o agente, supondo por erro que será agredido, repele a suposta agressão.

22/11/2017

O artigo 25 do Código Penal prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou estar na iminência de sofrer uma agressão, sem que isso seja considerado um crime.
Não há o que se falar em pena para quem comete um crime em legítima defesa.

11/11/2017

O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime. Essa decisão do jurado é de acordo com a sua consciência e não segundo a lei. (Fonte: TJDFT)

10/11/2017

Somente os crimes dolosos contra a vida serão julgados pelo Tribunal do Júri.

09/11/2017

Acerca da advocacia criminal, trago a brilhante exposição de Antônio Evaristo de Moraes Filho:
"Aos que insistem em não reconhecer a importância social e a nobreza de nossa missão, e tanto nos desprezam quando nos lançamos, com redobrado ardor na defesa dos odiados, só lhes peço que reflitam, vençam a cegueira dos preconceitos e percebam que o verdadeiro cliente da advocacia criminal é a liberdade humana - inclusive daqueles que não nos compreendem e nos hostilizam, se num desgraçado dia precisam de nós para livrarem-se das teias da fatalidade"

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