22/10/2025
Na noite da última sexta-feira (17/10), foi proferida a decisão de pronúncia contra o réu Marcione, que será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Os jurados deverão apreciar também as qualif**adoras imputadas ao réu, quais sejam:
- motivo torpe, em razão da gravidez indesejada da vítima;
- ter praticado o crime em razão da condição do s**o feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher;
- e ter agido mediante dissimulação.
Além disso, o réu responderá pelos crimes de ab**to, já que, em decorrência da morte de Jackeline, também foi provocada a morte do filho que ela esperava, e de fraude processual, pois há indícios de que ele teria arremessado o corpo da vítima ao solo para causar lesões compatíveis com a versão de que Jackeline teria sofrido um acidente.
Da decisão cabe recurso, contudo, a magistrada negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.