Hass Souza & Ribeiro Advocacia

13/05/2025

Todos os dias, reforço meu compromisso de tornar o acesso ao direito previdenciário mais simples, justo e descomplicado para meus clientes.

26/09/2023

https://dcmais.com.br/blogs/artigos/por-que-planejar-a-aposentadoria/

O momento pelo qual muitos anseiam é a aposentadoria, muitas pessoas não se atentam para a importância de planejá-la.

12/09/2023

Aprovado o Empréstimo Consignado para beneficiários do BPC-Loas e Bolsa Família.

15/08/2023

É, parece que a novela da Revisão da Vida Toda está longe de acabar.

Após o Ministro Alexandre de Moraes ter julgado os Embargos de Declaração do INSS, modulando a aplicação da Revisão da Vida Toda, o Ministro Cristiano Zanin (indicado pelo Presidente Lula) pediu vista dos autos, suspendendo o julgamento da Revisão da Vida Toda mais uma vez.

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos!

14/08/2023

Essa revisão é destinada às pessoas que aposentaram antes de 18/06/2019, e que trabalharam em atividades concomitantes, ou seja, trabalharam em 2 (ou mais) empregos no mesmo período.

Essa revisão busca a soma dos salários das atividades concomitantes, haja vista que no momento da aposentadoria não foi feita a soma dessas contribuições.

28/07/2023

⚠️ O STF determinou a suspensão de todos os processos que tratam da Revisão da Vida Toda!

A decisão foi proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, em razão do julgamento dos embargos de declaração que foram opostos pelo INSS.

O julgamento dos embargos está previsto para ocorrer entre 11 e 21 de agosto de 2023.

Parece que a novela da Revisão da Vida Toda nunca chega ao fim, não é mesmo? 🤡

27/07/2023

É isso mesmo!!!
Pessoas que possuem contribuição para o INSS (Regime Geral de Previdência) e também possuem recolhimento por Regime Próprio de Previdência, se não utilizarem o tempo de um regime para aposentar em outro, podem ter 2 aposentadorias!

Digo mais, é possível até 3️⃣ aposentadorias!
Vamos pensar no seguinte caso: Carlos é médico, contribui para o INSS, é servidor público municipal e servidor público estadual. Portanto, Carlos pode receber até 3 proventos distintos.

25/07/2023

Carência é um período mínimo exigido pelo INSS de contribuições pagas em dia.
Um exemplo são as aposentadorias programáveis que necessitam de um período mínimo de 180 meses de carência, ou seja, 15 anos.

Por esse motivo que em muitos casos não é possível pagar o INSS “todo de uma vez”, pois o segurado preencheria idade + tempo de contribuição, no entanto faltaria preencher a carência.

06/07/2023

Para calcular uma aposentadoria, por exemplo, utiliza-se 100% dos salários de contribuição vertidos à partir de julho/1994.

Entretanto, existe a possibilidade de descartar (excluir) os salários de contribuição que prejudicam o cálculo do benefício.

Ocorre que, quando descartamos o salário de contribuição, descartamos também o mês de contribuição e, para utilizar dessa estratégia, precisamos manter o tempo mínimo exigido para a regra que está sendo calculada.

Dessa forma é possível planejar uma aposentadoria ou um benefício utilizando como base de cálculo os salários de contribuição mais altos, descartando os salários que prejudicam a base de cálculo.

01/05/2023

⚠️Atenção contribuintes individuais, facultativos, MEIs e baixa renda para o novos valores de recolhimento a partir do mês de maio/2023:

Individual e facultativo 20%: R$264,00
Individual e facultativo 11%: R$145,20
MEI e baixa renda 5%: R$66,00